quarta-feira, 21 de novembro de 2012

CPI da Folha: Rau pode não ser o mentor


CPI da Folha: Rau pode não ser o mentor

Lages, 21/11/2012, Correio Lageano



Prejuízo para bancos e prefeitura, a CPI da Folha pode ter seu desfecho nesta quinta-feira (22), quando acontece uma audiência no fórum




“André Rau é boi de piranha, ele diz que não é o mentor do esquema”. As palavras são do advogado de André, Elcione Álvaro Duarte, que esclareceu alguns pontos acerca do pivô da chamada CPI da Folha. O epidósio rendeu R$ 232.100,81 desviados dos cofres da Prefeitura de Lages, via Departamento de Recursos Humanos.



André Rau era o diretor do Departamento de Recursos Humanos, cargo de confiança da Secretaria de Administração, quando foi alvo de uma suspeita de desvios de recursos públicos, levantado por uma gerente do banco Itaú. O esquema envolvia adulteração da folha de pagamentos, adicionando terços de férias, horas-extras e outros benefícios. O caso repercutiu com a exoneração de Rau, uma CPI na Câmara de Vereadores, auditoria na prefeitura e investigação da Polícia Civil e Ministério Público.



Amanhã, Rau será ouvido em juízo, no Fórum Nereu Ramos, junto a outras 20 testemunhas arroladas pelos advogados dos acusados e pela promotoria. Os secretários de Administração (Antônio César Arruda) e Finanças (Walter Manfrói) foram intimados e devem depor. O advogado de André, Elcione Álvaro Duarte, diz que é provável que o réu mencione novos nomes que participaram do esquema.



Segundo Elcione, André nega ser o mentor do esquema de desvio, e diz ter mais gente envolvida. Durante o andamento da CPI da Folha, o réu chegou a pedir pela convocação de uma audiência, mas permaneceu calado.



Hoje, André Rau está preso no presídio do bairro Santa Clara, depois de ter passado pelo presídio do bairro São Cristóvão. A transferência foi motivada por uma suposta ameaça de morte.



Segundo Elcione, o então diretor do presídio, Edson Alves Pereira, teria descoberto a existência de um plano para matar André. O antigo gestor da cadeia não quis se pronunciar e o advogado não deu maiores detalhes sobre o fato.



Antes da prisão, boatos davam conta de uma ameaça de morte contra André, mas, segundo Elcione, o plano só foi descoberto quando o réu já estava encarcerado. O Correio Lageano entrou em contato com a 5ª Promotoria de Justiça que não vai se pronunciar antes da sentença. A decisão do juiz pode ocorrer já no dia 22, mas é o magistrado quem decide isso.



Rau não reconhece o crime por completo


André Rau está sendo processado por inserção de dados falsos no sistema de dados da prefeitura. Os valores desviados da prefeitura, apontados pela CPI (R$ 232.100,81) não diferem dos encontrados no processo. Apesar disso, o advogado Elcione Álvaro Duarte explica que seu cliente não reconhece todos os desvios atribuídos a ele.



Além de Rau, a ex-esposa dele, Ligia Kring, também responde ao processo. Ela seria beneficiada pelos desvios. Segundo o relatório da CPI, uma casa no valor de R$ 400 mil seria fruto do crime contra a prefeitura. Elcione nega. “Está provado no processo que essa casa é de 2008, ou seja, anterior aos fatos”.



O advogado conta que a construção é resultado de empréstimos familiares. O filho de Ligia, Vinicius Kring, também foi incluído no processo, mas, segundo Elcione, ele pode ser retirado da ação por conta de um acordo com a promotoria. Os outros acusados são João Carlos Pereira Vieira e Eurélia Schemes dos Santos. Ambos teriam participação direta no esquema.
Segundo relatório da CPI, Eurélia teria recebido quase R$ 100 mil.



Entre outras irregularidades, ela teria recebido pagamento de horas-extras enquanto estava de licença-prêmio (uma espécie de férias). Ela não foi exonerada, mas promovida e, segundo a página de transparência da prefeitura, hoje ocupa o mesmo cargo que Rau ocupava: diretoria de Recursos Humanos.



João Carlos foi exonerado. Ele era diretor de fiscalização e teria feito parte do esquema. Em maio de 2011 ele foi absolvido em primeiro grau em uma ação por improbidade administrativa. Dizia-se injustiçado e teria sido, assim como Rau, ameaçado de morte.




Esquema do empréstimo consignado


O crime supostamente cometido por André Rau envolvia dois passos: inflação do valor da folha de pagamento e posterior empréstimo em bancos privados, que nunca eram pagos.
Na prática, quanto maior o valor do pagamento, mais se conseguia emprestado no banco. O dinheiro recebido como salário era usado para pagar uma parte do crédito consignado (automático e geralmente facilitado para servidores públicos e aposentados) a fim de manter o crédito disponível.




A CPI da Folha apontou desvios somente nos bancos que disponibilizaram os dados. Também não conseguiu os dados das folhas de pagamento de todos os servidores, pois o pedido deste dado foi negado. A alegação era “impossibilidade técnica”. Tal fato impediu o levantamento de outros possíveis casos de desvio.




Vários mandados sem cumprimento



No processo disponível no site do Tribunal de Justiça, uma série de mandados de prisão contra André Rau foram expedidos. Nenhum foi cumprido. Segundo o advogado de André, Elcione Álvaro Duarte, todos foram enviados para um endereço errado. “Trocaram o número da rua que ele morava em Itapema. Tanto é que nesse meio tempo ele tinha uma ação trabalhista e foi intimado corretamente”.



André foi preso no dia 21 de setembro de 2012, em frente à sua casa em Itapema, onde, segundo Elcione, estava trabalhando e morava com os pais. “Ele não tinha mais clima para ficar em Lages, estava visado”.




Foto:Thomas Michel

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