Dramas de famílias atingidas pela Usina Garibaldi continuam

Cerro Negro, 04/07/2013 Correio dos Lagos

Faltam poucos dias para que o lago da Usina Garibaldi seja formado com o enchimento do reservatório. Mesmo diante desta situação, famílias que residem à beira do Rio Canoas continuam sem receber qualquer tipo de indenização (ou indenização com uma quantia abaixo do valor de suas residências) e estão sendo obrigadas a abandonarem tudo o que construíram durante anos.

No início desta semana, o drama atingiu os moradores da comunidade dos Camargos, interior do município de Cerro Negro. O casal Deivid da Silva, 24 anos, e Luana de Fátima Souza, 19 anos, sentiram na pele a dor do despejo. O dia que ficará marcado foi 01 de julho, quando o casal se arrumava para almoçar. Segundo relato de Deivid, que residia junto com a esposa em uma casa aos fundos da de seu pai, foi por volta do meio dia que policiais e funcionários da empresa construtora da Usina chegaram para retirá-los. Deivid alega que  o pai Antônio da Silva recebeu a indenização, porém para ele a empresa ofereceu o valor de R$ 3 mil reais referente à casa. “O que da pra fazer com três mil reais?”, questiona o jovem que, não teve tempo de tirar nada de dentro da residência. “Retiramos apenas os documentos e algumas peças de roupa, o restante foi tudo enterrado”, comenta o rapaz, mostrando o local onde ficava a casa e enfatizando que os móveis e tudo o que ele a esposa tinham dentro da casa agora está sob um monte de terra.

O pai de Deivid lembra que o filho foi cadastrado durante as visitas da empresa e que agora para o filho receber o pai teria que abrir mão de sua indenização. 

Segundo Deivid, nenhum oficial de justiça se apresentou durante a desocupação e ele também não assinou nenhum documento dando autorização para que a casa fosse demolida. “Perdemos tudo”, enfatiza o jovem que, espera que seu problema seja solucionado judicialmente. “Há três meses entramos na justiça e aguardamos uma solução. Eu vivo da agricultura e agora como vou fazer sem ter para onde ir? Estou vivendo de favor”, comentou.

 

Outra situação de despejo

 

Durante a reportagem realizada na casa de Deivid, a equipe do jornal presenciou outra desocupação de terra. Desta vez a família de Bruna Stefani Duarte, 20 anos, e Jaisson Ribeiro da Silva, 24 anos, tiveram que desocupar a casa onde viviam há cinco anos. Pela casa o casal recebeu o valor de R$ 8 mil reais, porém da terra não tiveram nenhum valor acertado. Segundo informações de Bruna, o local onde encontrava-se a casa era de sua sogra. Os outros familiares receberam parte do valor da terra, porém o casal não teve parte nenhuma, recebendo apenas o valor da casa. “A empresa deu prazo para desmanchar a casa e estamos fazendo isso para não perder tudo, só que não temos para onde ir e também não temos para onde levar o que estamos desmanchando”, comenta a jovem que está grávida e residia na casa com o marido.

Segundo a moradora, no início das negociações estava tudo certo e a empresa enfatizava que quem morava em cima da terra teria direitos, porém o que eles vivenciaram na terça-feira (2) não foi o que realmente esperavam. “Eles fazem muita pressão em cima da gente”, declarou Bruna, enquanto carregava as telhas tiradas da casa. 

A família disse ter entrado na justiça e aguarda uma solução. De acordo com Bruna, a empresa prometeu dar para à família cinco hectares de terra, com casa e galpão. “Eles prometeram na quinta-feira (27) e de lá para cá nosso advogado tenta falar com a empresa, mas não consegue. Diante desta situação queríamos um documento para comprovar o que eles prometeram e para que não aconteça o que está acontecendo de eles negarem tudo”, comentou. O desmanche da casa foi acompanhado por oficial de justiça da comarca de Campo Belo do Sul, por policiais de Cerro Negro e funcionários da empresa Rio Canoas.

 

Família foi alocada em salão da comunidade

 

Uma idosa de 81 anos, o casal Altino Machado dos Santos e Rosa Aparecida Machado Branco, que está grávida de cinco meses, e mais quatro filhos tiveram a casa demolida pela empresa e atualmente residem no salão da comunidade dos Camargos.

O drama já é vivido há mais de três dias pela família que se ajeitou como pôde em um salão com vidros quebrados, sem forro e banheiro precário.

A família de Altino recebeu da empresa um terreno com casa, porém a moradia ainda não foi iniciada e eles tiveram que deixar a propriedade em que residiam há mais de cinquenta anos e foram acomodados no salão. “Eles arrumaram aqui, mas não estamos nos sentindo bem porque não estamos no que é nosso e estamos mau arrumados, talvez correndo o risco de ficar desabrigados novamente, pois o salão também será demolido”, argumenta seu Altino.

A família aguarda a empresa dar uma posição de quando iniciará a casa. A mãe de Altino, dona Rosalina de Oliveira, de 81 anos, mostra-se triste e incomodada por ter que deixar sua casa, onde passou a vida toda, e agora ter que ficar alojada de qualquer jeito em um salão.

 

 

Nota enviada pela assessoria de imprensa da Usina Garibaldi

 

Usina Garibaldi na reta final para o fechamento do reservatório

 

 Faltam menos de dois meses para a formação do lago da Usina Hidrelétrica Garibaldi, e 408 das 549 propriedades localizadas na área de abrangência do empreendimento já foram adquiridas. Resta, agora, apenas aguardar o desfecho de processos de desapropriação judicial que tramitam na justiça. 

Das 106 propriedades em que foi necessário o encaminhamento para a justiça, 60 se enquadram no que se chama de desapropriação judicial amigável. Trata-se, por exemplo, de casos em que a propriedade é alvo de ações de inventário, usucapião ou outro tipo de conflito judicial que já existia antes da instalação da usina. Nessas situações, a Triunfo Rio Canoas precisa aguardar a decisão judicial para definir a quem deve ser pago o valor pela indenização. 

Já as outras 46 propriedades rurais que também permanecem na justiça são aquelas em que não houve acordo entre o proprietário e a empresa com relação aos valores. 

 

Reintegrações de posse

 

Diante dos prazos de toda a preparação da área para a implantação do lago, a Triunfo Rio Canoas tem prazos definidos para que as famílias deixem a propriedade. Quando a negociação da área é feita de forma amigável, a família assina, no ato da venda da terra, um documento informando a data em que eles devem deixar a propriedade. Mesmo recebendo pelas benfeitorias de cada área, as famílias, ao se mudarem, podem retirar da propriedade o que acharam conveniente, e recebem um auxílio da empresa para o transporte da mudança.

Em alguns casos, mesmo tendo assinado o documento com o prazo para deixar a propriedade, as famílias se recusam a cumprí-lo. Sendo assim, elas são informadas oficialmente pela empresa e depois visitadas na tentativa de que cumpram o prazo de mudança de forma amigável. Depois de esgotada essa possibilidade, a Triunfo Rio Canoas acaba por recorrer à justiça para poder ter acesso à propriedade que adquiriu. ‘Gostaríamos que as pessoas obedecessem ao prazo para deixar a área, evitando este tipo de constrangimento para as famílias, uma vez que elas estão cientes de que devem deixar a área’, argumenta o advogado da Triunfo Rio Canoas, Renato Marques. 

Em outras situações, trata-se de não proprietários que mesmo vivendo na região não atendem aos critérios adotados para a concessão do benefício de reassentamento. Por não se enquadrarem nesses critérios, essas famílias não foram beneficiadas com carta de crédito ou reassentamento, e por isso também estão sendo notificadas para deixar as propriedades.