Anita Garibaldi, 31/08 e 01/09/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais
O prefeito de Anita Garibaldi, na Serra, Ivonir Fernandes da Silva (PSB), e o vice Jorge Peterle, cassados pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), têm até a próxima quinta-feira para recorrer da decisão. Se não conseguirem revertê-la, terão que deixar o cargo imediatamente e uma nova eleição será realizada na cidade.
Os dois foram cassados pela compra de voto na última eleição. Na mesma ação, a Justiça também cassou os mandatos do presidente da Câmara, vereador Videlmar José de Matos (PP) e do vereador suplente, Vanderlei Carlos Zambonin.
Segundo a Justiça, os políticos poderão entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), em Florianópolis. Se o pedido for acatado, conquistam um efeito suspensivo e poderão seguir no cargo até que o processo seja julgado em segunda instância.
Gravações
Eles foram cassados por irregularidades na eleição de 2012. Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink de Souza, autor das denúncias, o afastamento foi baseado em gravações, depoimentos de eleitores, além de outras provas que comprovam a compra de voto.
Constam nos autos do processo, segundo o promotor, gravações nas quais um homem aparece oferecendo dinheiro em troca dos votos de uma família. O material passou por perícia e foi confirmado que a voz é do vice-prefeito. Na gravação, ele oferece R$ 100,00 e outros R$ 200,00 se vencesse a eleição. A coligação venceu o pleito com 50,62% do votos.
Também está registrada a compra de voto em troca de vales-ranchos, no valor de R$ 400,00, que seriam trocados em um supermercado do município se o candidato fosse vitorioso na eleição. Uma agenda e uma caderneta contendo anotações que comprovam as denúncias, também foram apreendidas.
Multa: Além de determinar o afastamento, a Justiça também condenou os políticos a pagarem uma multa de R$ 31.923,00 cada um. Eles terão, ainda, que se afastar imediatamente do cargo se não conseguirem o efeito suspensivo, porque o município terá uma nova eleição. Além disso, ficarão inelegíveis por oito anos.
Na Câmara, caso seja confirmada a cassação do atual presidente, quem assume o cargo é o primeiro vice-presidente ou uma nova eleição é realizada, dependendo do regimento interno da casa. Além disso, um novo cálculo na contagem dos votos é feita, podendo mudar a lista dos vereadores eleitos.
Promotoria quer multa a supermercado envolvido
Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink, o MPSC também quer uma multa para o supermercado que efetuava a troca dos vales-ranchos, correspondente ao mesmo valor da aplicada aos políticos cassados. Conforme ele, num primeiro momento, o juiz eleitoral não aceitou o pedido, mas uma nova solicitação será feita por ele.
Por telefone, a reportagem do CL tentou conversar com o prefeito cassado. Segundo informações da prefeitura, ontem ele estava em Florianópolis para uma reunião de trabalho. A reportagem ligou para o celular dele, mas a ligação caiu na caixa postal. Foi deixado um recado na secretária eletrônica, mesmo assim, não retornou a ligação.
A reportagem também ligou para casa dele. Uma mulher, que não quis se identificar, desligou o telefone quando foi questionada pela reportagem sobre o paradeiro do prefeito.
Já o vice não foi localizado para comentar a decisão da Justiça.
O CL também tentou em contado com os vereadores cassados. Na Câmara, um funcionário informou que o presidente da Casa estava em sua fazenda no interior do município, e que não poderia passar o número do celular dele.
Polícia também investiga as denúncias
Além da punição na esfera administrativa pela Justiça Eleitoral, os políticos também são alvos da Polícia Federal (PF). Se forem considerados culpados, poderão até parar na cadeia. Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink, há três inquéritos em andamento. As investigações estão sendo realizadas em Lages.
O promotor acredita que, em até 60 dias, os inquéritos devem ser concluídos. Se a polícia confirmar as irregularidades e o judiciário acatá-las, os envolvidos podem pegar até quatro anos de prisão pelos crimes.
Decisão se assemelha à vizinha Celso Ramos
A decisão da Justiça em cassar o mandato do prefeito de Anita Garibaldi é igual à registrada no município vizinho Celso Ramos. Em 2009, a Justiça cassou os diplomas do prefeito José Alciomar de Matia (PSDB), e do vice-prefeito, Ildo Pelozato (DEM) por compra de voto. De acordo com as denúncias, o então prefeito também oferecia dinheiro em troca de votos.
Um ano depois, Teresinha Pegoraro Schons (PSDB) foi eleita a nova prefeita do município, com 52,97% dos votos válidos. Ela derrotou André Guarda (PMDB), que ficou com 47,03% dos votos.
Foto: Divulgação
O prefeito de Anita Garibaldi, na Serra, Ivonir Fernandes da Silva (PSB), e o vice Jorge Peterle, cassados pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), têm até a próxima quinta-feira para recorrer da decisão. Se não conseguirem revertê-la, terão que deixar o cargo imediatamente e uma nova eleição será realizada na cidade.
Os dois foram cassados pela compra de voto na última eleição. Na mesma ação, a Justiça também cassou os mandatos do presidente da Câmara, vereador Videlmar José de Matos (PP) e do vereador suplente, Vanderlei Carlos Zambonin.
Segundo a Justiça, os políticos poderão entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), em Florianópolis. Se o pedido for acatado, conquistam um efeito suspensivo e poderão seguir no cargo até que o processo seja julgado em segunda instância.
Gravações
Eles foram cassados por irregularidades na eleição de 2012. Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink de Souza, autor das denúncias, o afastamento foi baseado em gravações, depoimentos de eleitores, além de outras provas que comprovam a compra de voto.
Constam nos autos do processo, segundo o promotor, gravações nas quais um homem aparece oferecendo dinheiro em troca dos votos de uma família. O material passou por perícia e foi confirmado que a voz é do vice-prefeito. Na gravação, ele oferece R$ 100,00 e outros R$ 200,00 se vencesse a eleição. A coligação venceu o pleito com 50,62% do votos.
Também está registrada a compra de voto em troca de vales-ranchos, no valor de R$ 400,00, que seriam trocados em um supermercado do município se o candidato fosse vitorioso na eleição. Uma agenda e uma caderneta contendo anotações que comprovam as denúncias, também foram apreendidas.
Multa: Além de determinar o afastamento, a Justiça também condenou os políticos a pagarem uma multa de R$ 31.923,00 cada um. Eles terão, ainda, que se afastar imediatamente do cargo se não conseguirem o efeito suspensivo, porque o município terá uma nova eleição. Além disso, ficarão inelegíveis por oito anos.
Na Câmara, caso seja confirmada a cassação do atual presidente, quem assume o cargo é o primeiro vice-presidente ou uma nova eleição é realizada, dependendo do regimento interno da casa. Além disso, um novo cálculo na contagem dos votos é feita, podendo mudar a lista dos vereadores eleitos.
Promotoria quer multa a supermercado envolvido
Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink, o MPSC também quer uma multa para o supermercado que efetuava a troca dos vales-ranchos, correspondente ao mesmo valor da aplicada aos políticos cassados. Conforme ele, num primeiro momento, o juiz eleitoral não aceitou o pedido, mas uma nova solicitação será feita por ele.
Por telefone, a reportagem do CL tentou conversar com o prefeito cassado. Segundo informações da prefeitura, ontem ele estava em Florianópolis para uma reunião de trabalho. A reportagem ligou para o celular dele, mas a ligação caiu na caixa postal. Foi deixado um recado na secretária eletrônica, mesmo assim, não retornou a ligação.
A reportagem também ligou para casa dele. Uma mulher, que não quis se identificar, desligou o telefone quando foi questionada pela reportagem sobre o paradeiro do prefeito.
Já o vice não foi localizado para comentar a decisão da Justiça.
O CL também tentou em contado com os vereadores cassados. Na Câmara, um funcionário informou que o presidente da Casa estava em sua fazenda no interior do município, e que não poderia passar o número do celular dele.
Polícia também investiga as denúncias
Além da punição na esfera administrativa pela Justiça Eleitoral, os políticos também são alvos da Polícia Federal (PF). Se forem considerados culpados, poderão até parar na cadeia. Segundo o promotor de Justiça Gilberto Assink, há três inquéritos em andamento. As investigações estão sendo realizadas em Lages.
O promotor acredita que, em até 60 dias, os inquéritos devem ser concluídos. Se a polícia confirmar as irregularidades e o judiciário acatá-las, os envolvidos podem pegar até quatro anos de prisão pelos crimes.
Decisão se assemelha à vizinha Celso Ramos
A decisão da Justiça em cassar o mandato do prefeito de Anita Garibaldi é igual à registrada no município vizinho Celso Ramos. Em 2009, a Justiça cassou os diplomas do prefeito José Alciomar de Matia (PSDB), e do vice-prefeito, Ildo Pelozato (DEM) por compra de voto. De acordo com as denúncias, o então prefeito também oferecia dinheiro em troca de votos.
Um ano depois, Teresinha Pegoraro Schons (PSDB) foi eleita a nova prefeita do município, com 52,97% dos votos válidos. Ela derrotou André Guarda (PMDB), que ficou com 47,03% dos votos.
Foto: Divulgação
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