Durante
o último final de semana foi realizado em Videira, sede da 1ª Companhia
do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a "Operação Silêncio", com o
objetivo de coibir práticas de perturbação por meio de equipamentos
sonoros.
Além de ser amparada pela velha máxima de direito social ditada por Herbert Spencer, onde"A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro", a perturbação do trabalho e do sossego alheio tem previsão legal no artigo 42 da Lei das contravenções Penais (LCP).
A
realização da operação foi uma resposta ao clamor da comunidade
videirense, onde de vários pontos do municípioexistem queixas de
cidadãos incomodados com vizinhos desrespeitosos, que insistem na
prática abusiva de perturbar por meio de equipamentos sonoros em volumes
inadequados.
Durante o final de semana foram lavrados vários Termos Circunstanciados, com a respectiva apreensão dos equipamentos sonoros.
A
operação deverá ser realizada com intensidade até as festividades do
final do ano, período que é mais comum a prática contraventora.
(Informações: Capitão Christopher
Rudolf Froehner, comandante da 1ªCia/15º BPM - Texto e imagem: Agente
Temporário Romano Meneguzzi)
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