O ex-prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira (Renatinho) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da saúde. As irregularidades teriam ocorrido durante sua gestão.
Também foram indiciados os ex-secretários Antônio Cesar Arruda (Administração) e Juliano Polese (Saúde; hoje vereador), e a ex-coordenadora do programa oxigenoterapia da Secretaria da Saúde, Orélia Schenato Costa.
Segundo a PF, “há fortes indícios de irregularidades” nas compras de paver (lajotas) para calçadas e gás oxigênio para tratamento de pacientes com deficiência respiratória, ocorridas sem licitação. Perícia da PF indica desvio de R$ 1,6 milhão. As irregularidades teriam ocorrido entre 2010 e 2012.
Investigações| O inquérito foi aberto em outubro de 2012, após uma denúncia feita pela Câmara de Vereadores de Lages. O caso também foi levado à Controladoria Geral da União (CGU), que foi quem fez a auditoria.
O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá oferecer denúncia, que será apreciada por um juiz; pedir novas diligências ou arquivar o caso.
Indiciados negam irregularidades
Respondendo em nome dos indiciados, e por meio de nota enviada ao CL, João Carlos Matias, ex-superintendente da Fundação Cultural, e advogado do ex-prefeito Renato Nunes de Oliveira (Renatinho), explicou que “não há irregularidades na licitação (do oxigênio), e cita que quem afirma isso é “o Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC)”.
Explica que no ano passado um vereador tentou prejudicá-lo, “aproveitando um incidente judicial sobre a tal licitação, fazendo denúncia infundada”.
A nota, que não faz menção à compra dos pavers, alega que a “concorrente que apresentou preço maior que o da vencedora, levantou dúvida sobre a documentação desta. Mas o juiz Sílvio Orsatto concluiu que não houve “ato abusivo e ilegal” por parte das autoridades, segundo consta da sentença do processo 039.12.002663-3, confirmada pelo TJSC. O ex-prefeito diz, ainda, que “o preço foi correto na ocasião, tanto que a empresa que tentou tumultuar a licitação apresentou preço ainda maior”.
Licitação| A nota segue observando que o incidente, porém, conseguiu suspender a licitação, e como a área da saúde não poderia ficar sem o oxigênio, foi feito processo emergencial de dispensa de licitação, quando a empresa vencedora ofertou preço inferior.
Então, diz Renatinho, “a dispensa da licitação proporcionou barateamento do preço, e não o contrário segundo insinua a conclusão do inquérito”. Na nota, ele acentua que se for intimado pela Justiça, vai chamar a empresa vencedora para explicar as razões comerciais e administrativas para baixar o preço do oxigênio.
indiciados
Renato Nunes de Oliveira (ex-prefeito de Lages).
Antônio Cesar Arruda (ex-secretário de Administração).
Juliano Polese (ex-secretário de Saúde).
Orelia Schenato Costa (ex-coordenadora do programa oxigenoterapia).
Fotos:Reprodução de documentos da Polícia Federal
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