Lages, 10/04/2013,Correio Lageano
Foram apreendidos aproximadamente R$ 30 mil em produtos e 13 vendedores, entre lojistas e ambulantes que foram autuados.
No final da manhã desta terça-feira (09) policiais militares e fiscais da Prefeitura de Lages realizaram apreensões de produtos falsificados e sem nota fiscal no Centro da cidade. As apreensões fazem parte da força-tarefa contra a pirataria foi promovida pelo Conselho de Segurança de Lages (Consel).
A tenente Sandra Bender, da Polícia Militar (PM), comandou a operação nas ruas. Segundo ela, as apreensões foram realizadas a partir de informações sobre a existência produtos pirateados à venda no comércio e com os ambulantes. “Nas primeiras abordagens encontramos vários produtos ilegais”, afirmou.
Os produtos apreendidos serão catalogados pela Polícia Federal. Entre os principais itens falsificados apreendidos estão eletrônicos, CDs, DVDs, bolsas, óculos de sol, roupas e brinquedos. Com a operação, 13 pessoas entre ambulantes e comerciantes, foram autuadas. A estimativa é que se tenha apreendido entre R$ 20 mil e R$ 30 mil em mercadorias.
Todos os produtos encaminhados foram levados para a Delegacia da Receita Federal. Segundo a tenente, foram identificados produtos piratas, sem nota fiscal ou de procedência duvidosa. “Podem ser produtos de furto ou receptação”, acrescentou.
Os vendedores flagrados com os produtos ilegais podem responder a processo criminal por violação de direito autoral se comprovado o crime de receptação, além de enfrentar processo junto à Receita Federal.
A área de abrangência da operação foi nas ruas centrais da cidade, especialmente na rua Marechal Deodoro, Calçadão Túlio Fiúza de Carvalho e imediações do terminal rodoviário urbano. “É primordial para a gente garantir a ordem, para que a comunidade tenha a segurança de comprar um produto de origem lícita”, acrescentou a tenente.
A operação foi deflagrada com a participação da Polícia Militar, Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e setor de fiscalização tributária, Receita Estadual, Receita Federal e Polícia Federal.
Ambulante impedido de trabalhar
O paraibano Marcos Lopes, de 41 anos, trabalha como ambulante nas ruas de Lages, comercializando itens como carteiras, cintos e capas para celulares. Ele alega que é vendedor legalizado e está indignado com a apreensão. “Sou um micro empreendedor individual, tenho a minha mercadoria, o meu CNPJ e infelizmente a gente não está podendo trabalhar”, declara.
Lopes explica que vive e trabalha há seis anos em Lages com a família e esta não foi a primeira vez que seus produtos foram levados pelos fiscais. “Da outra vez ficou tudo no depósito da prefeitura e eu não consegui reaver”, conta. Desta vez, o prejuízo, segundo ele, foi de aproximadamente R$ 1,2 mil, com a apreensão.
Fotos/Joana Costa
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