Policial militar acusado de homicídio vai a júri popular

Lages, 01 e 02/6/2013, Correio Lageano

Quase cinco anos depois, a Justiça decidiu que o policial militar de Lages José Pasqualino Lopes, acusado de matar Luiz Carlos Ribeiro da Silva, irá a júri popular. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O crime ocorreu na manhã de 6 de julho de 2008, no Bairro Ferrovia, em Lages.

Segundo denúncia, Lopes desferiu um tiro de revólver calibre 38 contra Silva, após um desentendimento por som alto. O fato ocorreu após várias abordagens por parte de uma guarnição da PM na tentativa de inibir a poluição sonora na casa da vítima, que era vizinho do acusado. Em apelação, o militar pediu absolvição e disse que agiu em legítima defesa.

Na decisão, o desembargador do TJSC e relator do processo, Paulo Roberto Sartorato, negou o pedido de absolvição. “A alegação de legítima defesa não restou suficientemente comprovada de modo a autorizar a absolvição sumária, que deve ocorrer apenas se devidamente caracterizada a causa de exclusão do crime”, entende.

Pasqualino foi denunciado por homicídio simples. A data do julgamento, que vai acontecer no Tribunal do Júri do Fórum de Lages, ainda não foi definida. A defesa dele não foi encontrada para comentar o caso. Segundo o comando do 6º Batalhão de Polícia Militar de Lages, ele continua trabalhando nas ruas porque o processo não transitou em julgado.

Como foi o caso

De acordo com os autos do processo, no dia do crime, a partir das 5h30min, cumprindo determinação da Central de Emergência da PM, por três vezes, policiais militares estiveram na residência da vítima para atender ocorrência de perturbação do sossego.

Na última chamada, os militares comparecem acompanhados do denunciado à paisana, que havia pedido a intervenção policial. Na ocasião, a vítima e o acusado teriam discutido.

Posteriormente, por volta das 7 horas, o acusado voltou à casa da vítima, que continuava com sol alto. Armado com o revólver registrado em seu nome, entrou na moradia, danificando inclusive os vidros de porta da residência.

Na sequência, passou a agredir a vítima e, na parte externa da casa, atirou contra ela. Após, apontou a arma para as demais pessoas que se encontravam no local dos fatos, ordenando que ninguém se aproximasse, e fugiu.

Foto: Adecir Morais