Clima "nebuloso" no parque eólico de Bom Jardim da Serra

Bom Jardim da Serra, 29 e 30/06/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais

Governo deve cerca de R$ 300 milhões para Impsa, responsável pela usina eólica em Bom Jardim

A situação econômica do parque eólico de Bom Jardim da Serra, na Serra Catarinense, está nebulosa. A Impsa, empresa argentina que explora a geração de energia no município, aguarda há dois anos o pagamento pela Eletrobras da energia fornecida pelo parque. O cenário tem efeito dominó e está prejudicando, também, a prefeitura e os proprietários das áreas ocupadas pelas torres.

Segundo os cálculos da companhia, o valor devido pela estatal é de quase R$ 300 milhões, incluindo a unidade de Água Doce, no Oeste do  Estado, o equivalente a cerca de 50% do valor investido no  empreendimento de Bom Jardim, por exemplo.

Neste município, o parque está em operação desde julho de 2011. Ao todo são 62 torres distribuídas numa área de 3 mil hectares, com capacidade para gerar 93 megawatts (MW) de potência, o suficiente para abastecer uma cidade como Lages ou Criciúma.

Segundo o prefeito de Bom Jardim, Edelvanio Topanotti, até agora a empresa não repassou um centavo ao município, referente à receita sobre a energia gerada, cujo valor gira em torno de R$ 60 mil por mês. Com isso, o município já deixou de arrecadar em torno de R$ 1,4 milhão.

“É uma lástima, porque nosso município está deixando de arrecadar. Faltam recursos para arrumar as estradas. Se tivéssemos esse dinheiro nos cofres da prefeitura (R$ 1,4 milhão), estávamos folgados e poderíamos tocar obras importantes para a comunidade”, declarou.

Aperto financeiro

Topanotti informa que o dinheiro seria investido na manutenção das estradas do interior, que chega a mil quilômetros de via, beneficiando a comunidade rural e os produtores de maçã. Contudo, para assegurar os investimentos no setor, diz que teve que cortar gastos na administração para ter um folga de caixa.

Com 5 mil habitantes, Bom Jardim da Serra arrecada cerca de R$ 600 mil por mês, segundo o prefeito. Somando os gastos com saúde, educação e a folha, por exemplo, sobra pouco para investimentos. Sendo assim, o dinheiro da geração de energia, o qual o município tem direito, daria um alento às finanças da administração.

Fora a questão financeira, o parque também tem, atualmente, oito turbinas paradas. A Impsa reconhece o problema e afirma que os equipamentos estão passando por manutenção regular e que esse procedimento é padrão e contínuo em todas as operações da Impsa”.

Solução

Por meio de nota, a empresa reconhece a dívida com os proprietários e prefeitura, mas reforça que a Eletrobras “impactou negativamente nos cumprimentos das obrigações” e o pagamento aos proprietários só ocorrerá quando a Eletrobras cumprir seu compromisso. Informa que uma equipe “está em contato permanente com os proprietários em busca de soluções, e que  a previsão é que a situação seja regularizada até o final de julho”.

O parque eólico de Bom Jardim fica às margens da SC-114, antiga SC-438, a 10 quilômetros do Centro do município. Possui uma beleza singular, a poucos metros da Serra do Rio do Rastro. Cada torre tem 100 metros de altura. O parque conta com 39 quilômetros de estrada para mobilidade dos funcionários da empresa e moradores.

Números do setor

• Usinas eólicas instaladas no Brasil 118
• Capacidade instalada (MW) 2.771,2
• Redução de CO2  (ano) 2.382.904
• 73% é o crescimento da matriz energética das usinas eólicas este ano no Brasil
• 1,58% é o que representa a energia eólica da capacidade de energia elétrica disponível no Brasil hoje

Proprietários atingidos estão sem receber

Da porta de sua casa, o pecuarista Hélio Guedes de Assunção, de 64 anos, vê os cataventos gigantes cravados nos campos verdes de sua propriedade. Mas, assim como a prefeitura, reclama que está sem receber da empresa, que arrendou parte de seu terreno para instalar três torres e uma subestação.

Ele diz que acertou com a Impsa para receber R$ 770,00 por mês por cada torre, além de 3.080,00 pelo espaço da subestação. No entanto, afirma que está há três meses sem receber e já deixou de embolsar mais R$ 5 mil.

Por conta disso, teve até que paralisar a construção de um chalé em sua propriedade. “Neste sábado, vamos realizar uma reunião para discutir o assunto. Eu, particularmente, estou muito nervoso com a falta de pagamento por parte da empresa. Estamos preocupados e temos que encontrar uma saída para o problema”, comenta.

Dono de um terreno de 50 hectares, o também pecuarista Jorge Rodrigues Borges, de 44 anos, alugou um hectare para implantação de uma torre. Contudo, assim como os demais proprietários está se recebe há três meses. “A situação está difícil”, avalia.

Borges destaca que a empresa alega que a Eletrobras não está recebendo os recursos, e por isso não está pagando os proprietários. Ao todo, 16 propriedades alugaram terras para a instalação do parque por um período de 25 anos.

Eletrobras diz que contrato não foi assinado

Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Eletrobras informa que não foi assinado o aditivo do contrato de compra de energia do parque eólico, incluindo o empreendimento de Água Doce, o que estaria bloqueando o repasse de recursos.

Os dois empreendimentos entraram em operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011. Os parques fazem parte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A Eletrobras explica, ainda, que está apurando a existência de supostos problemas em alguns documentos apresentados para os empreendimentos da Impsa junto à Proinfa. E esclarece que enquanto o caso não seja esclarecido, o aditivo de compra e venda de energia não será firmado.

Preço dos imóveis salta com implantação da usina

Mas se por um lado a usina de Bom Jardim da Serra ainda não se traduziu em desenvolvimento econômico à população, como era esperado, por outro valorizou as propriedades rurais das áreas atingidas pelo empreendimento. Segundo Jorge Rodrigues Borges, o valor do hectare, que antes da implantação do empreendimento variava entre R$ 3 a R$ 4 mil, chega a custar, hoje, a R$ 50 mil, dependendo do local.

Do ponto de vista turístico, a usina também ajuda a desenvolver o setor, sendo um importante atrativo para os turistas. Segundo Borges, que também é secretário adjunto de Turismo do município, estima-se que a cidade recebe, em média, 100 mil turistas por ano, aproximadamente 20% a mais do que era registrado antes.

Fotos: Adecir Morais