Sinotruk: Terraplanagem depende do Governo Federal

Lages, 30/05/2014, Correio Lageano, por Joana Costa




O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) ainda não homologou a liberação do incentivo fiscal, através do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) para a Sinotruk. Isso acarretou no atraso do início das obras de terraplanagem no terreno onde a fabricante de caminhões irá se instalar em Lages.



A previsão era de que a terraplanagem iniciaria em maio, o que não aconteceu. O presidente da SC Parcerias, Paulo Cesar da Costa, informou que o Inovar-Auto não foi oficializado pelo MDIC. “Foi dada a entrada no projeto no início do ano, mas o MDIC ainda não oficializou a liberação. Isso é imprescindível para começar a obra”, explicou.



Segundo ele, apesar do parecer oficial ainda não ter sido divulgado, ele e o governador Raimundo Colombo estiveram em Brasília buscando a concordância com o ministério. “Extraoficialmente está tudo certo. Mas oficialmente ainda não saiu, e esse é um dos impedimentos”, declarou.



Paulo Cesar não se arriscou a dar prazos para o início da terraplanagem, mas destacou que o governo estadual e a empresa já cumpriram sua parte e a questão aguarda apenas a tramitação burocrática em âmbito federal. “Estamos fazendo todos os esforços possíveis, mas essas decisões são do Governo Federal e não nossas”.
A empresa era cadastrada no Inovar-Auto como importadora, e ingressou no início do ano com um requerimento de habilitação ao programa como fabricante.



Confidencialidade


A direção da Sinotruk no Brasil optou por não se pronunciar sobre o assunto, explicando que tem acordo de confidencialidade com  Governo do Estado. A assessoria da empresa informou que irá se pronunciar a partir da próxima sexta-feira, quando haverá reunião, onde estado e Sinotruk vão definir ações, decisões e prazos.



Ministério avalia projeto da fábrica em Lages


A assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou que o projeto apresentado pela empresa Sinotruk tramita no ministério em processo normal de análise. Não há previsão de quando o trâmite será concluído. Mas quando o parecer for dado, a decisão será divulgada no Diário Oficial da União.



O Inovar-Auto é uma medida adotada pelo Governo Federal que visa a estimular o investimento na indústria automobilística nacional. A medida faz parte da política industrial, tecnológica e de comércio exterior, que concede benefícios em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que estimularem e investirem na inovação e em pesquisa e  desenvolvimento no Brasil.




Foto:Arquivo/CL

Governo federal prevê que salário mínimo será de R$ 779 em 2015

Brasília, 15/04/2014, Agência Brasil



Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o Governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.



O Governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).




Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.




A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.
 Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.



A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.




Como é lei, depois de sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas  contas sem autorização do Legislativo.




Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do Governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

PSB entrega todos os cargos ocupados no Governo Federal

Brasília, 19/09/2013, Correio Lageano



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entregou nesta quarta-feira (18) todos os cargos no governo da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito depois de uma reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Com exceção do governador do Ceará, Cid Gomes, que se absteve, por não concordar com a opção, todos os membros presentes votaram pela saída do PSB do governo.


O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou dizer que a decisão signifique um rompimento com a presidente. Campos disse que comunicaria a decisão em “tom de muito respeito”.



Espaços do PSB no Governo



 Ministério da Integração Nacional, ocupada por Fernando Bezerra



 Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada por Leônidas Cristino
 No segundo escalão a sigla tem as presidências da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e três diretorias da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)

Médicos de Lages são contra programa federal

Lages,11/07/2013, Correio Lageano, por Joana Costa

Governo Federal quer que estudantes trabalhem dois anos para o SUS

Médicos de Lages têm se mostrado contra  o programa Mais Médicos, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no início da semana. O Governo Federal sugere aumentar de seis para oito anos o tempo de formação dos estudantes de medicina. Nos dois últimos anos de curso, os acadêmicos devem atuar no SUS antes de receber o diploma.

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Silvio Luís Frandoloso, declara que os médicos têm se posicionado contra o programa alegando que se trata de uma atitude “intempestiva” da presidente Dilma.

“A gente é a favor que haja um plano de carreira para os médicos mais novos”, afirma Frandoloso. Segundo ele, o que precisa para melhorar a qualidade da saúde pública no país, especialmente no interior, são investimentos na infraestrutura.

O problema não está distante. O médico cita cidades como Urubici e Ponte Alta, na região, onde existem clínicos gerais atuando, mas a estrutura é deficitária para atender a população. “Até aqui em Lages falta medicamento, imagine no interior”, analisa.

Sem um plano de carreira e estrutura para fazer o seu trabalho, os jovens médicos tendem a procurar cursos de especialização e dificilmente vão se instalar no interior. “Os médicos não têm confiança no plano governamental”, acrescenta.

A medida vale para estudantes de cursos públicos e privados e entraria em vigor a partir de 2015. Eles irão atuar na saúde básica e serviços de urgência e emergência de hospitais públicos, recebendo uma remuneração que varia de R$ 3 mil a 8 mil. Desta forma o tempo de graduação do estudante aumentaria em dois anos, sem contar a residência.

O que pensam alunos e professores de medicina

A estudante do quarto ano de medicina da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) Caroline Ringvelski, de 22 anos, acredita que a medida é ruim, porque atrasaria o tempo de formação dos estudantes. “É errado obrigar a trabalhar num lugar sem estrutura”, afirma.

O seu colega Luciano Fiorese, de 27 anos, diz que a proposta seria justa se fosse uma alternativa oferecida a alunos de instituições públicas ou que tiveram o curso financiado pelo governo. “Quem tem bolsa até pode pagar pelo estudo trabalhando, mas não obrigado”, pondera.

Já o acadêmico Bruno Lunardi, de 23 anos, se incomoda com a proposta de importação de médicos do exterior, lembrando que sem a prova de revalidação do diploma. “Não se sabe a formação que eles têm”, diz.

O professor Celso Anderson de Souza lembra que essas propostas ainda não estão aprovadas e nem acredita que serão. “São conjecturas, a  presidente quer dar uma resposta às manifestações da população”, pondera.

O coordenador do curso de medicina da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), Frederico Manuel Marques, sugere a criação de um plano de carreira federal, por meio de concurso, aliado a boa estrutura de trabalho como alternativa para sanar o problema da carência de médicos no interior. “Para a universidade implicaria numa responsabilidade maior liberar o profissional sem experiência para um trabalho que nem sempre corresponde aos anseios dos estudantes”, avalia o coordenador.

Proposta é eleitoreira, avalia presidente

O presidente da Associação Médica de Lages, Ângelo Muniz, diz que o governo está tentando colocar a culpa pela saúde ruim no país na classe médica. Para ele, o que deveria ser feito é investimento de 10% do PIB para a saúde.

Muniz vai além, declarando que o programa, que inclui a proposta de trazer 6 mil médicos do exterior para trabalhar no interior brasileiro, sem a prova de revalidação do diploma, é “um mecanismo eleitoreiro e marqueteiro” para agradar a população que vive nos “rincões” onde não há médicos. Lá os pacientes ficariam felizes em ter a figura do médico por perto, mas o profissional não tem condições de trabalhar.

Segundo ele, não importa se é um médico jovem, experiente, brasileiro ou estrangeiro. Nenhum deles terá como desenvolver um bom trabalho sem ter sequer esparadrapo, curativo, medicamento, estrutura ou condições mínimas de higiene. “Não existe milagre sem investir na saúde e na educação”, pondera.

• 1  médico para cada mil habitantes é número sugerido pela Organização das Nações Unidas

• 1,8 é a média nacional

• 1,88 é a média de médicos para cada mil habitantes em Lages

• 4 cidades têm

• 2,5 médicos por habitantes: Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau e Joaçaba

• 1 cidade do estado tem menos médicos que o sugerido

Fotos: Joana Costa

MAIS UMA FALCATRUA: Edir Macedo dono da Record envolvido em mais problemas

Em meio à crise na TV Record e perda de fiéis na Igreja Universal, Edir Macedo deém 49% do Banco Renner, tal fato já séria passível de estranheza, porém, segundo  o Jornal “O Correio Braziliense”, ainda existem dois fatos estranhos nessa negociação, sem explicações convincentes, o Banco Central pediu e a presidente Dilma Rousseff autorizou o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, a comprar 49% do capital do Banco Renner, com sede no Rio Grande do Sul. Seria uma operação corriqueira não fossem dois pontos: Macedo foi classificado pelo BC como investidor estrangeiro, mesmo tendo nascido no Brasil, e o bispo não reúne os atributos necessários exigidos pela autoridade monetária para operar no mercado financeiro, entre eles, habilitação técnica. Nunca se soube que Macedo tenha atuado em um banco, corretora ou distribuidora de valores.
A dificuldade do BC em justificar a operação é enorme. Tanto que se limitou a responder o questionamento do Correio por meio de uma nota lacônica. “A participação no capital de instituição financeira nacional de pessoas físicas (brasileiras ou não) ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior depende de reconhecimento de interesse do governo brasileiro, se ausentes acordos internacionais ou de reciprocidade”, assinalou. Para o BC, essas palavras, carregadas de tecnicismo, são suficientes para esclarecer quaisquer dúvidas.

O QUE VOCÊ ACHA DISSO?

Termina a multa por demissão sem justa causa

Brasília, 04/07/2013, Correio Lageano

Governo queria manter pagamento para assegurar verba para habitação.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção presidencial.

O argumento dos defensores da proposta é que a multa, criada em 2001, já cumpriu o seu fim – a recomposição das contas do FGTS – e acabou se tornando um imposto extra. Segundo a proposta, a extinção será retroativa a 1º de junho de 2013.

O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disse que há 13 meses o governo tem engordado o caixa com a contribuição. “Não podemos admitir que essa contribuição se transforme em um imposto ad eternum”, disse.

Sciarra ressaltou que o fim da multa vai desonerar os empresários e não vai comprometer os recursos dos trabalhadores. Nas contas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre julho de 2012 e abril deste ano, os empregadores brasileiros pagaram cerca de R$ 2,7 bilhões a título desse adicional. Os micro e pequenos empresários não pagam essa contribuição.
 

Minha Casa, Minha Vida

 
O governo, por outro lado, defendeu a manutenção dos recursos com o argumento de que o dinheiro está sendo utilizado para o financiamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

A estratégia inicial era aprovar um projeto alternativo, que mantivesse a multa, mas destinasse o dinheiro para o Minha Casa, Minha Vida. O projeto (PL 5844/13), de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), teve a urgência derrotada na sessão de terça-feira.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também criticou o projeto. “Se a multa acabar, estaremos comprometendo parte de um programa social da mais alta relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida.”

Retroatividade

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), alertou que a aplicação retroativa do projeto, que extingue a multa a partir de junho de 2013, vai causar prejuízos ao governo.
Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a multa age como inibidora da demissão sem justa causa e, portanto, beneficia os trabalhadores.

Os argumentos sobre o Minha Casa, Minha Vida não convenceram o Plenário. Apenas o PCdoB e o Psol (este último partido de oposição) apoiaram o PT contra o projeto.
O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse que o governo contingencia recursos do Minha Casa, Minha Vida e agora quer manter a multa para financiá-lo. “Esse programa foi contingenciado em 20%. Não tem sentido o governo que contingencia querer se apropriar de um imposto”, disse.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados/Divulgação

Clima "nebuloso" no parque eólico de Bom Jardim da Serra

Bom Jardim da Serra, 29 e 30/06/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais

Governo deve cerca de R$ 300 milhões para Impsa, responsável pela usina eólica em Bom Jardim

A situação econômica do parque eólico de Bom Jardim da Serra, na Serra Catarinense, está nebulosa. A Impsa, empresa argentina que explora a geração de energia no município, aguarda há dois anos o pagamento pela Eletrobras da energia fornecida pelo parque. O cenário tem efeito dominó e está prejudicando, também, a prefeitura e os proprietários das áreas ocupadas pelas torres.

Segundo os cálculos da companhia, o valor devido pela estatal é de quase R$ 300 milhões, incluindo a unidade de Água Doce, no Oeste do  Estado, o equivalente a cerca de 50% do valor investido no  empreendimento de Bom Jardim, por exemplo.

Neste município, o parque está em operação desde julho de 2011. Ao todo são 62 torres distribuídas numa área de 3 mil hectares, com capacidade para gerar 93 megawatts (MW) de potência, o suficiente para abastecer uma cidade como Lages ou Criciúma.

Segundo o prefeito de Bom Jardim, Edelvanio Topanotti, até agora a empresa não repassou um centavo ao município, referente à receita sobre a energia gerada, cujo valor gira em torno de R$ 60 mil por mês. Com isso, o município já deixou de arrecadar em torno de R$ 1,4 milhão.

“É uma lástima, porque nosso município está deixando de arrecadar. Faltam recursos para arrumar as estradas. Se tivéssemos esse dinheiro nos cofres da prefeitura (R$ 1,4 milhão), estávamos folgados e poderíamos tocar obras importantes para a comunidade”, declarou.

Aperto financeiro

Topanotti informa que o dinheiro seria investido na manutenção das estradas do interior, que chega a mil quilômetros de via, beneficiando a comunidade rural e os produtores de maçã. Contudo, para assegurar os investimentos no setor, diz que teve que cortar gastos na administração para ter um folga de caixa.

Com 5 mil habitantes, Bom Jardim da Serra arrecada cerca de R$ 600 mil por mês, segundo o prefeito. Somando os gastos com saúde, educação e a folha, por exemplo, sobra pouco para investimentos. Sendo assim, o dinheiro da geração de energia, o qual o município tem direito, daria um alento às finanças da administração.

Fora a questão financeira, o parque também tem, atualmente, oito turbinas paradas. A Impsa reconhece o problema e afirma que os equipamentos estão passando por manutenção regular e que esse procedimento é padrão e contínuo em todas as operações da Impsa”.

Solução

Por meio de nota, a empresa reconhece a dívida com os proprietários e prefeitura, mas reforça que a Eletrobras “impactou negativamente nos cumprimentos das obrigações” e o pagamento aos proprietários só ocorrerá quando a Eletrobras cumprir seu compromisso. Informa que uma equipe “está em contato permanente com os proprietários em busca de soluções, e que  a previsão é que a situação seja regularizada até o final de julho”.

O parque eólico de Bom Jardim fica às margens da SC-114, antiga SC-438, a 10 quilômetros do Centro do município. Possui uma beleza singular, a poucos metros da Serra do Rio do Rastro. Cada torre tem 100 metros de altura. O parque conta com 39 quilômetros de estrada para mobilidade dos funcionários da empresa e moradores.

Números do setor

• Usinas eólicas instaladas no Brasil 118
• Capacidade instalada (MW) 2.771,2
• Redução de CO2  (ano) 2.382.904
• 73% é o crescimento da matriz energética das usinas eólicas este ano no Brasil
• 1,58% é o que representa a energia eólica da capacidade de energia elétrica disponível no Brasil hoje

Proprietários atingidos estão sem receber

Da porta de sua casa, o pecuarista Hélio Guedes de Assunção, de 64 anos, vê os cataventos gigantes cravados nos campos verdes de sua propriedade. Mas, assim como a prefeitura, reclama que está sem receber da empresa, que arrendou parte de seu terreno para instalar três torres e uma subestação.

Ele diz que acertou com a Impsa para receber R$ 770,00 por mês por cada torre, além de 3.080,00 pelo espaço da subestação. No entanto, afirma que está há três meses sem receber e já deixou de embolsar mais R$ 5 mil.

Por conta disso, teve até que paralisar a construção de um chalé em sua propriedade. “Neste sábado, vamos realizar uma reunião para discutir o assunto. Eu, particularmente, estou muito nervoso com a falta de pagamento por parte da empresa. Estamos preocupados e temos que encontrar uma saída para o problema”, comenta.

Dono de um terreno de 50 hectares, o também pecuarista Jorge Rodrigues Borges, de 44 anos, alugou um hectare para implantação de uma torre. Contudo, assim como os demais proprietários está se recebe há três meses. “A situação está difícil”, avalia.

Borges destaca que a empresa alega que a Eletrobras não está recebendo os recursos, e por isso não está pagando os proprietários. Ao todo, 16 propriedades alugaram terras para a instalação do parque por um período de 25 anos.

Eletrobras diz que contrato não foi assinado

Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Eletrobras informa que não foi assinado o aditivo do contrato de compra de energia do parque eólico, incluindo o empreendimento de Água Doce, o que estaria bloqueando o repasse de recursos.

Os dois empreendimentos entraram em operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011. Os parques fazem parte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A Eletrobras explica, ainda, que está apurando a existência de supostos problemas em alguns documentos apresentados para os empreendimentos da Impsa junto à Proinfa. E esclarece que enquanto o caso não seja esclarecido, o aditivo de compra e venda de energia não será firmado.

Preço dos imóveis salta com implantação da usina

Mas se por um lado a usina de Bom Jardim da Serra ainda não se traduziu em desenvolvimento econômico à população, como era esperado, por outro valorizou as propriedades rurais das áreas atingidas pelo empreendimento. Segundo Jorge Rodrigues Borges, o valor do hectare, que antes da implantação do empreendimento variava entre R$ 3 a R$ 4 mil, chega a custar, hoje, a R$ 50 mil, dependendo do local.

Do ponto de vista turístico, a usina também ajuda a desenvolver o setor, sendo um importante atrativo para os turistas. Segundo Borges, que também é secretário adjunto de Turismo do município, estima-se que a cidade recebe, em média, 100 mil turistas por ano, aproximadamente 20% a mais do que era registrado antes.

Fotos: Adecir Morais

Dilma propõe Constituinte para a reforma política

Brasília, 25/06/2013, Correio Lageano

Como resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira (24), com representantes dos movimentos populares, com prefeitos das capitais e governadores para discutir as reivindicações dos manifestantes, e fez alguns anúncios, além de propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidente.

Propôs, ainda, uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas. 

A presidente pediu agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação e defendeu o pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Passe Livre não saiu satisfeito

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) presidenta Dilma Rousseff, não saíram satisfeitos do encontro com a presidente Dilma Rousseff, apesar de reconhecer a abertura do diálogo.

“Eles [governo] não mostraram nenhuma pauta concreta de fato para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária, como podemos ver pelas mobilizações que seguem firmes neste sentido. Não vimos nenhuma pauta concreta saindo desta reunião”, disse o estudante Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky, ao sair da reunião com a presidenta.

Partidos defendem reforma política 

Diante da onda de manifestações que tomaram as ruas de várias cidades nas últimas semanas, representantes dos principais partidos políticos do país consideram que a aprovação de uma reforma política e a adoção de medidas para melhorar a mobilidade urbana, a saúde e a educação, principalmente, seriam uma resposta ao clamor popular.

Mesmo sem apresentar ações concretas para dar resposta às manifestações, representantes de nove partidos – PMDB, PSDB, PSOL, DEM, PV, PSB, PCdoB, PDT e PP – disseram que os políticos precisam interpretar o clamor das ruas e promover mudanças. O PT não se posicionou.

Democratas - entende que há uma “dessintonia” entre as agendas do governo e da sociedade. 

PSDB - o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que as manifestações demonstram uma “aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros”.

PSOL - “A população saiu às ruas para questionar “direitos que estão sendo negados”, ressaltou o presidente, deputado Ivan Valente (SP). 

PMDB - o presidente, senador Valdir Raupp (RO), defendeu a necessidade de mais agilidade nas ações do Executivo e do Legislativo. Para ele, a burocracia faz com que muitas políticas sociais demorem a sair do papel.

PDT - o vice-presidente da Executiva Nacional, deputado André Figueiredo (CE), disse que “algo que precisa ser feito é uma reforma política, com novos parâmetros de representação popular, com democracia direta, realização de plebiscitos e referendos. Temos que aproveitar este momento e não deixar cair no vazio.”

PSB - o primeiro secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, disse que a população não compreende os gastos feitos com as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 enquanto convive com limitações diárias de mobilidade e moradia. “[A população] não vai entender, por exemplo, que, em uma cidade como Brasília, que tem um enorme problema de mobilidade, assim como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e tantas outras, seja construído um estádio de R$ 1,5 bilhão.”

PV - também enfatizou a necessidade de uma reforma política, parada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Defendemos que o debate ocorra em uma constituinte específica que tenha partes deste movimento [popular] representadas”, disse o presidente do partido, José Luiz Penna (SP).

PCdoB - o presidente do Renato Rabelo disse que os protestos revelaram o estresse da população dos grandes centros urbanos. Defendeu uma reforma urbana que inclua soluções principalmente para os problemas habitacionais e de mobilidade urbana.

PP - por meio da assessoria de imprensa, informou que o partido tem buscado maior interação com a população e promovido uma restruturação para melhor compreender as demandas do eleitorado.

Governo anuncia R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana

A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana.  

Ela se reuniu com representantes do MPL e fez o anúncio ao abrir uma reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. “O Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade, com versões municipais.

Saúde - Na área de saúde, Dilma reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais.

“Quando não houver disponibilidade de profissionais brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeito com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre ofereceremos primeiro aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros”, declarou.

Dilma convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos.

Educação - Para aumentar investimentos em educação – outro ponto do pacto nacional – Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. A proposta depende de aprovação do Congresso Nacional. “Confio que os senhores congressistas aprovem esse projeto que tramita com urgência no Congresso Nacional. Acredito que todos nós sabemos que o esforço de investir em educação transforma um país em uma nação desenvolvida”.

Ao finalizar o discurso, Dilma voltou a dizer que seu governo está ouvindo “a voz das ruas” e que é possível aproveitar este “impulso” para melhorar o país.
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Foto: Antônio Cruz/ABr/Divulgação

Cursos profissionalizantes gratuitos para enfrentar o mercado de trabalho

Lages, 08 e 09/06/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego oferece, na unidade do Senai de Lages, vagas em diversos  cursos. Jovens são os que mais participam das aulas, mas outras pessoas também têm direito

Para promover a qualificação técnica e fortalecer a educação profissional, os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo  Governo Federal em 2011, são um primeiro passo para que jovens tenham acesso a diferentes opções de educação, tanto em nível técnico como de qualificação, de forma totalmente gratuita.

Em Lages, umas das unidades que promovem esses cursos é o Senai, que desde 1950 atua na qualificação profissional da Serra. O enfoque do Pronatec é oferecer os cursos para o público em geral, até mesmo para quem é egresso do sistema de ensino público há mais tempo. Para as vagas que serão oferecidas no segundo semestre do ano, porém, apenas os estudantes que estão cursando o ensino médio poderão se candidatar.

“O governo entrou com esse programa que é específico para quem fez todo o ensino médio no ensino público”, afirma Fabiana Kuster Formolo, responsável pelo setor de apoio administrativo da unidade de Lages.

Sucesso profissional já aos 18 anos

Jean Vaneli, de Correia Pinto, já construiu uma história de sucesso profissional antes dos 20 anos. Ele vem para Lages aprender mais sobre Informática para internet, um curso para a aprendizagem inicial de linguagens de programação e recursos para a web.

Por ter terminado o ensino médio há pouco tempo e ainda não ter recursos para bancar um curso superior, o jovem resolveu se qualificar mais no Senai, onde todo o curso é gratuito e oferece vale transporte e alimentação.

“Eu aproveitei a oportunidade porque terminei o ensino médio, e como trabalho ainda na área de aprendiz, eu ainda não tinha toda a parte financeira para pagar a faculdade. Como o curso técnico já ajuda a gente a se encaminhar para o mercado de trabalho, agarrei a oportunidade com as duas mãos”, diz, orgulhoso.

Além de aprender mais, Jean repassa seus conhecimentos como professor de de Informática Básica. Além disso, ele comenta sobre as oportunidades que o mercado oferece. “Agora que tenho conhecimento, estou vendo que eu sou capaz de fazer muito mais. Uma das empresas se interessou até em um site de vendas on line”, comenta.

Estudantes que dão orgulho a professora

 Professora do curso em que Jean Vaneli é um dos destaques da turma, Márcia Boel comenta com orgulho a participação e empenho dos alunos nas turmas. “Eles são participativos, cada um no seu ritmo. Procuramos diversificar o aprendizado, levando os estudantes para fora dos laboratórios, para despertar a criatividade”, comenta Boel.

O foco do curso é linguagem para web e programação. Segundo Márcia, dos 28 alunos, alguns já fazem estágio na área. “ Alguns estão trabalhando, mas como eles ainda estão no Ensino Médio, então normalmente fazem no contraturno”, comentou

Já a turma do professor Fernando dos Santos desenvolve desenho técnico, no primeiro módulo do curso de  Mecatrônica. Um dos destaques da turma é o jovem Lemuel Bueno, de 15 anos, que tem atividades nos três turnos do dia.

“Faço curso de aprendizagem em Elétrica de Manutenção de manhã, curso técnico de Mecatrônica à tarde e ensino médio em Correia Pinto à noite. Quero fazer um curso superior em Engenharia Elétrica e com o Pronatec tive a oportunidade de ter um suporte na área profissional que tenho interesse”, comenta.

Mateus Azevedo, de 15 anos, ainda não sabe qual curso superior quer fazer, mas acredita que o ensino técnico é uma ótima oportunidade para o encaminhamento profissional. “No momento, não sei qual curso superior quero fazer, mas com o curso tenho mais conhecimento para saber o que eu quero. Um curso desses é avaliado em R$ 8 mil. Para mim esse apoio é fundamental”, garante o estudante Mateus Azevedo.

Quem pode se inscrever nos cursos?

• Trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;

• Povos indígenas;

• Quilombolas;

• Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

• Desempregados;

• Pessoas com deficiências;

• Pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico;

• Praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou Atiradores de Tiro de Guerra;

• Estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos.

O que é o Pronatec?

• O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Quais os principais objetivos e iniciativas?

• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância, além de construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais. Além disso, o Pronatec procura aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional,aumentando também a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica, melhorar a qualidade do ensino médio.

Cursos promovidos com vaga pelo Pronatec em Lages

Cursos Técnicos

• Automação Industrial
• Informática para Internet
• Eletrotécnica
• Eletromecânica
• Mecânica
• Mecatrônica

Cursos de Qualificação

• Soldador
• Torneiro Mecânico
• Aplicador de Revestimento Cerâmico
• Pintor de Automóveis
• Mecânico de Máquinas de Costura
• Eletricista Predial
• Eletricista Industrial
• Costureiro Industrial
• Padeiro e Confeiteiro
• Fresador Mecânico
• Operador de Empilhadeira
• Eletricista de Automóveis

Fotos: Afonso Rodrigues

Pendência barra verba da Festa do Pinhão

Lages, 11 e 12/05/2013, Correio Lageano

Os recursos são provenientes dos governos federal e estadual para este ano

A Festa do Pinhão este ano vai deixar de receber R$ 1,1 milhão em recursos dos governos federal e estadual. O bloqueio é decorrente a pendências financeiras da prefeitura de Lages. Mesmo assim, a Comissão Central Organizadora (CCO) corre contra o tempo atrás de patrocínios para esta que é considerada uma das maiores festas da região.

No início do ano, o governador Raimundo Colombo prometeu o valor de R$ 500 mil para a Festa do Pinhão, porém o Tribunal de Contas do Estado informou que R$ 1,250 milhão em precatórios referentes aos meses de agosto a dezembro de 2012 não foram pagos, comprometendo a liberação dos recursos. Mesmo assim, segundo o vice-prefeito de Lages e presidente da CCO, Toni Duarte, o governo estadual procura mecanismo para liberar o dinheiro de outra forma.

O segundo empecilho é referente ao valor de R$ 6 milhões que a prefeitura descontou através do LagesPrevi dos funcionários, mas não repassou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com essa dívida, o Ministério do Turismo não pode liberar um recurso de R$ 600 mil, também destinados à Festa do Pinhão.

Toni afirma que o valor do INSS só não foi pago até agora porque nenhuma lei permitia o parcelamento da dívida, ou seja, a prefeitura teria que pagar o valor uma única vez. Porém em visita a Brasília, a presidente Dilma Rousseff sancionou Medida Provisória permitindo o parcelamento. Ainda de acordo com o vice-prefeito, os recursos do Ministério do Turismo serão liberados assim que a dívida for quitada e destinados a outras ações voltadas ao turismo.

No início do ano, a prefeitura orçou e a Câmara de Vereadores aprovou o valor de R$ 5 milhões para gastar com a Festa do Pinhão. Segundo Toni, isso não quer dizer que a prefeitura vai gastar todo o valor e adianta que a equipe de articulação está diariamente em contato com empresas da região para fechar patrocínios. Até agora, as empresas confirmadas como patrocinadoras são: Caixa, Tractebel, Bradesco, Sicoob e Tim. O vice-prefeito não disponibilizou os valores de cada uma.

Equipe vira a noite e realiza faxina geral no Calçadão da João Costa

Na noite desta quinta-feira, a Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos da prefeitura de Lages, com equipe própria de servidores, e com a utilização de duas máquinas Bob Cat, fizeram uma limpeza geral na praça João Costa. Para esse serviço de limpeza foram utilizados também esguichos de água, vassouras de aço e produtos químicos.

E com a ação das máquinas Bob Cat, o calçadão central foi escovado e lavado, retirando-se poeira e resíduos acumulados. Esta é a segunda vez que é feito este tipo de limpeza na praça João Costa. A ação é preparatória à instalação do Recanto no Pinhão, que começa a funcionar no dia 18 de maio.

A limpeza é rápida e precisa, visto que são adaptadas com pás especiais, escovas de aço, entre outros equipamentos que limpam e ao mesmo tempo armazenam a sujeira para posterior descarte.

Ingressos mais baratos somente até domingo

Domingo, das 9 às 12 horas, será o último período de venda de ingressos com 30% de desconto para quem mora em Lages. A informação é do secretário da Fazenda, Mateus Lunardi. Neste sábado, dia 11, a comercialização será feita das 14h às 20h. O local para compra é o Teatro  Marajoara. A Comissão Central Organizadora da 25ª Festa Nacional do Pinhão esclarece que, depois de domingo, os valores serão os fixados em tabela, isto é, sem desconto.

Para comprar antecipadamente, basta se dirigir ao Marajoara portando documentos pessoais e o comprovante de residência. Este pode ser o talão de conta de água, de energia elétrica ou ainda o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A forma de pagamento é única: não estão sendo aceitos cartões de crédito e débito, apenas dinheiro. Ao todo, estão à disposição dos lageanos 30 mil ingressos para os dias de programação paga.

Como proceder

Quem pode adquirir o ingresso?
O lageano que comprovar residência fixa em Lages.
Quais os comprovantes válidos? Conta de água, energia elétrica ou carnê do IPTU.
Como será feito o cadastro?
É preciso cadastrar o titular de um dos comprovantes de residência. O cadastro terá informações pessoais do titular, como número do CPF e identidade, e será feita uma foto. Os outros membros da família também precisam levar o comprovante de residência e o documento pessoal que prove o grau de parentesco (carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento e outros).

Definidas vias de acesso ao Parque de Exposições Conta Dinheiro

Nesta sexta-feira, a equipe de planejamento das rotas de acesso ao parque Conta Dinheiro, reuniu-se na sede da Comissão Central Organizadora da 25ª Festa do Pinhão, para definir como o trânsito fluirá durante o evento.

Foram relacionados os acessos normais e alternativos ao parque nos dez dias de festa. “A partir de agora as vias serão sinalizadas e iluminadas, principalmente nos trechos mais críticos, como a BR-282 e as localizadas em torno do Conta Dinheiro”, explica o presidente da CCO, Toni Duarte.

Entre as definições está a modificação na rua Getúlio Vargas, que será de mão única durante o evento, sentido avenida Luiz de Camões. Participaram representantes das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), das secretarias de Segurança, Meio Ambiente, entre outros.

Sinotruk tem dois anos para iniciar produção

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Lages, 01/05/2013, Correio Lageano

Montadora chinesa adere a regime automotivo de isenção fiscal do Governo Federal e tem dois anos para iniciar produção

A Sinotruk assinou, na última semana, adesão ao novo regime automotivo do Governo Federal, o Inovar-Auto, que firma o protocolo de intenções da fabricante de caminhões chinesa em instalar fábrica em Lages. A publicação de sua homologação ao Inovar-Auto deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

O presidente da SCParcerias, Paulo Cesar da Costa, o Costinha, informou que a portaria prevê a isenção fiscal para a Sinotruk, na comercialização de caminhões sem a incidência de 30% do IPI, incluindo os 400 caminhões que aguardam no porto de Itajaí. Em troca, a empresa terá que iniciar a produção no Brasil em no máximo dois anos.

O incentivo fiscal resulta da intenção da empresa instalar uma montadora em Lages.“Isso é importantíssimo. Ela foi enquadrada no Inovar-Auto porque vai fazer esse investimento”, declara Costinha.

Os incentivos fiscais serão compensados pelo investimentos que serão feitos. “Se ela não cumprir o plano, perde o incentivo e ainda é penalizada”, acrescenta. Segundo Costinha, o próximo passo é a assinatura do contrato de associação comercial, o joint-venture, entre a  importadora de caminhões Elecsonic, conhecida como Sinotruk Brasil e o grupo chinês CNHTC ( China National Heavy Duty Truck Group Corporation).

Costinha destaca, ainda, que a liberação dos 400 caminhões que hoje se encontram retidos no porto de Itajaí para venda dentro do território brasileiro com a redução de 30% do IPI é importante para que a marca Sinotruk continue se integrando no mercado brasileiro, até que esteja produzindo no Brasil.

A Sinotruk deve se pronunciar dentro de 30 a 60 dias, apresentando o valor preciso dos investimentos e a data para início da obra. A meta de produção da montadora em Lages é de 8 mil caminhões por ano, com investimento de R$ 300 milhões, mas à medida em que o parque industrial for se desenvolvendo, o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.

Liberação ambiental

Enquanto isso, a prefeitura de Lages trabalha na liberação das licenças ambientais para o terreno, onde será instalada a empresa. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Luís Carlos Pinheiro Filho, reuniu-se com representantes da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para discutir o tema.

Foi solicitado que a licença ambiental prévia, que já existe para o terreno, mas está no nome da Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), tenha a titularidade transferida para a prefeitura.

Ainda foram tomadas as primeiras providencias para obtenção da Licença Ambiental de Instalação da Sinotruk.  “Não basta só doar o terreno, tem que doar em condições de a empresa se instalar”, acrescentou.

Foto:Arquivo CL

Obra da avenida Ponte Grande deve começar em junho

Lages, 30/04/2013,Correio Lageano, por Suzani Rovaris

Alguns documentos exigidos pelo Governo Federal são os atuais impasses

As obras da avenida Ponte Grande podem começar a partir de junho. A construção só não iniciou até agora em função de documentos pendentes. O canteiro de obras está pronto e a empresa responsável pela execução, a Sulcatarinense, está contratando pessoas para trabalharem.

A ordem de serviço autorizando o início da construção da Avenida Ponte Grande foi assinada pelo prefeito de Lages, Elizeu Mattos, porém, segundo o secretário de Planejamento, Jorge Raineski, posterior a isso, a Caixa fez restrições de documentos federais. Esses documentos, segundo Raineski, são exigidos pelos ministérios associados ao banco.

Um deles é a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dar início à rede de drenagem pluvial por parte da via férrea. Nesta obra, serão colocados cinco tubos com diâmetro de cinco metros.

Na última sexta-feira (26) foi publicado no Diário Oficial da União, o licenciamento para cumpri-lo. “Essa é a parte mais complexa da Avenida Ponte Grande, que está em andamento”, afirma o secretário.

Outro é um documento ambiental, exigido pelo Ministério do Meio Ambiente. Solicita um levantamento de todas as árvores que estão ao longo do trecho e precisam ser cortadas para a execução da obra. “Temos que contratar um serviço para verificar toda a vegetação e depois apresentar um plano de compensação”, completa.

Ele ainda fala sobre outro documento exigido. Este terceiro é referente a um histórico, certificando que o trecho não possui sítios arqueológicos que possam ser prejudicados pela avenida. “Isso mostra a quantidade de entraves que precisamos enfrentar para iniciarmos a obra”. O secretário ainda explica que essas demandas podiam já ser exigidas assim que os projetos iniciassem, mas não é o que acontece.

“Melhor se os Ministérios já tivessem exigido esses documentos. Por exemplo, estamos contatando a ANTT por diversos dias para nós encaminharmos a autorização e iniciarmos a obra de rede pluvial, só que o órgão possui uma demanda de pedido muito grande e, por isso, não consegue atender o prazo  solicitado.”

Tecnosocial atende famílias trabalhadores

Mesmo que a obra ainda não tenha iniciado, já funciona um departamento social que atende as famílias impactadas pela obra. As pessoas que moram naquela região e estão com dúvidas quanto ao projeto e as áreas atingidas, podem procurar O Tecnosocial, na rua Guerino Omizzolo, nº 287, bairro Caravaggio.

Além disso, a empresa responsável pela execução, a Sulcatarinense, está contratando pessoas para trabalharem na obra. Os interessados devem procurar o Tecnosocial ou o canteiro de obras, no bairro Caça de Tiro, que funciona junto à Estação de Tratamento.

Foto:Suzani Rovaris

Anita Garibaldi está entre os municípios catarinenses atingidos por estiagem que vai receber equipamentos dos Governos Federal e de SC

Florianópolis, 11/04/2013, Secretaria de Comunicação de SC

Mais de R$ 10 milhões foram investidos nos 114 tratores e 100 distribuidores de adubo líquido com capacidade de cinco mil litros para transporte de água que serão entregues a 100 municípios atingidos pela estiagem em Santa Catarina.

Nesta sexta-feira (12), às 16 horas, o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, realizará a primeira etapa das entregas desses equipamentos a 51 municípios catarinenses, beneficiando mais de 129 mil agricultores familiares. A solenidade de entrega, que contará também com a presença de prefeitos e vereadores, será no Parque de Exposições Tancredo Neves (Parque Efapi), em Chapecó.

A ação coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca visa equipar as prefeituras para que possam, por meio de transporte de água e abertura de cisternas e açudes, usar as máquinas para atender os agricultores e agricultoras familiares.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o equipamento será de grande importância para os municípios. “As máquinas serão muito úteis para combater a estiagem e melhorar o escoamento da produção da agricultura familiar. Melhorar as estradas, também, facilita o acesso dos agricultores aos mercados de comercialização”, afirma.

Esta é a primeira entrega de tratores para municípios atingidos pela estiagem. Na segunda etapa, prevista para ocorrer em maio, em São Miguel do Oeste, serão entregues os demais equipamentos agrícolas para mais 49 municípios.

Os 100 municípios serão contemplados com tratores de 75 cavalos de potência e distribuidor de adubo líquido com capacidade de cinco mil litros para transporte de água nos períodos de estiagem.

A compra dos equipamentos foi feita com R$ 10 milhões em recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com R$ 1,15 milhão de contrapartida do Governo do Estado. “No total, foram 117 equipamentos adquiridos via leilão presencial”, destaca João Rodrigues.

O secretário da Agricultura e da Pesca explica que os municípios beneficiados foram escolhidos de acordo com a maior incidência de estiagem nos últimos 10 anos. “Os recursos são limitados. Em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais, optamos por atender àqueles locais que apresentaram mais de cinco decretos de Situação de Emergência reconhecidos pelo Governo Federal”, ressalta. “A parceria entre Governo do Estado e Governo Federal é que beneficia os municípios catarinenses. Sem esse trabalho em conjunto não seria possível a aquisição desses equipamentos”. 

Municípios beneficiados nesta primeira etapa

Águas de Chapecó, Cordilheira Alta, Galvão, Ipuaçu, Ipumirim, José Boiteux, Marema, Nova Itaberaba, Piratuba, Vargem, Abelardo Luz, Águas Frias, Anita Garibaldi, Arabutã, Arvoredo, Bom Jesus, Brunópolis, Campos Novos, Canoinhas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Ibiam, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Joaçaba, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Luzerna, Nova Erechim, Ouro Verde, Paial, Palmitos, Passos Maia, Ponte Serrada, Tigrinhos, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Treze Tílias, São Miguel da Boa Vista, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.