Município de Urubici decreta situação de emergência

Urubici, 14/02/2014 São Joaquim Online

O Município de Urubici, decretou situação de emergência devido a estiagem e a forte onda de calor, que esta prejudicando as frutas e verduras, além da falta da Chuva, mesmo as lavouras que tem irrigação estão tendo os frutos queimados pelo sol intenso.

DECRETO Nº 1651/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

 

O Senhor FIDELIS SCHAPPO, Prefeito(a) do município de URUBICI, localizado no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal n^o 12.608, de 10 de abril de 2012,

CONSIDERANDO:

I – Que a forte estiagem que assola o Sul do Brasil, especialmente Santa Catarina e o nosso Município, por conseguinte, com graves reflexos negativos em todos os setores produtivos, mais especialmente na Agricultura e Pecuária, alicerce da economia local, desde o início de 2014 em todo o território do município;

II- Que em decorrência dos seguintes danos causados pelo fenômeno:

Cultura	Área (há)	Perda (%)	Volume perdido (t)	Valor (R$)
Milho silagem	1200	70	33.600	1.008.000,00

Milho grão	500	90	2.700	1.350.000,00
Maçã	700	35	9.800	9.800.000,00
Tomate	170	60	10.200	10.200.000,00
Repolho	280	50	140	56.000,00
Beterraba	450	50	5.625	3.375.000,00
Cenoura	100	50	1.250	750.000,00
Pimentão	50	80	1.200	720.000,00
Vime	80	30	360	360.000,00
Vagem	30	80	288	201.600,00
Feijão	30	80	36	54.000,00
Outras	100	70	1.750	1.400.000,00
Total	3.690		66.949	29.274.600,00

V – Que o parecer da (o) COMPDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como  Estiagem – 1.4.1.1.0

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do (a) COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do (a) COMPDEC.

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

 

Art. 5º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Art. 7º. O presente Decreto vigerá por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, ininterruptos e consecutivos.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE,  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2014.

Fidelis Schappo

Prefeito Municipal

Urupema Decreta Situação de Emergência por causa da Estiagem

Por Marília Oliveira 

A Comissão de Proteção e Defesa Civil de Urupema se reunião na manhã de segunda-feira, dia 10, no Gabinete do Prefeito, para deliberar sobre o longo período de estiagem e as altas temperaturas que assolam o município nos últimos dias.

Segundo os relatos o prejuízo maior será dos produtores rurais que estão com parte da safra comprometida. Segundo a Engenheira Agrônoma Márcia Pinto de Arruda “na cultura da maçã, por exemplo, parte dos frutos não cresceu, estão com a coloração amarelada, além de muita fruta queimada”, ressaltou. Na cultura da batata os tubérculos não estão desenvolvendo e muitas plantas estão encerrando seu ciclo precocemente.

 

Segundo dados levantados pela Secretaria Municipal de Agricultura a previsão de perda na safra da maçã é de 30%, na cultura da batata 40% e moranga 60%. Na pecuária de corte devido a falta de pastagens os animais estão sem alimento e não conseguem ganhar peso, atrasando o processo de engorda, como também as matrizes leiteiras não conseguem desenvolver todos o seu potencial reduzindo drasticamente sua produção. Os danos foram sentidos também na produção de milho, feijão.

No que diz respeito ao abastecimento de água se não chover nos próximos dias será feito uma campanha de conscientização para que os moradores economizem, a fim de evitar o racionamento. Em alguns pontos do município que não tem abastecimento pela Casan a administração Municipal teve que adotar medidas para fornecer água para uso básico para aproximadamente, 15 famílias. Foi alertada também a redução de água nas nascentes do interior.

Após os relatos, e constatação de que a situação é preocupante no município, a Administração Municipal Decretou Situação de Emergência.

Anita Garibaldi está entre os municípios catarinenses atingidos por estiagem que vai receber equipamentos dos Governos Federal e de SC

Florianópolis, 11/04/2013, Secretaria de Comunicação de SC

Mais de R$ 10 milhões foram investidos nos 114 tratores e 100 distribuidores de adubo líquido com capacidade de cinco mil litros para transporte de água que serão entregues a 100 municípios atingidos pela estiagem em Santa Catarina.

Nesta sexta-feira (12), às 16 horas, o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, realizará a primeira etapa das entregas desses equipamentos a 51 municípios catarinenses, beneficiando mais de 129 mil agricultores familiares. A solenidade de entrega, que contará também com a presença de prefeitos e vereadores, será no Parque de Exposições Tancredo Neves (Parque Efapi), em Chapecó.

A ação coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca visa equipar as prefeituras para que possam, por meio de transporte de água e abertura de cisternas e açudes, usar as máquinas para atender os agricultores e agricultoras familiares.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o equipamento será de grande importância para os municípios. “As máquinas serão muito úteis para combater a estiagem e melhorar o escoamento da produção da agricultura familiar. Melhorar as estradas, também, facilita o acesso dos agricultores aos mercados de comercialização”, afirma.

Esta é a primeira entrega de tratores para municípios atingidos pela estiagem. Na segunda etapa, prevista para ocorrer em maio, em São Miguel do Oeste, serão entregues os demais equipamentos agrícolas para mais 49 municípios.

Os 100 municípios serão contemplados com tratores de 75 cavalos de potência e distribuidor de adubo líquido com capacidade de cinco mil litros para transporte de água nos períodos de estiagem.

A compra dos equipamentos foi feita com R$ 10 milhões em recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com R$ 1,15 milhão de contrapartida do Governo do Estado. “No total, foram 117 equipamentos adquiridos via leilão presencial”, destaca João Rodrigues.

O secretário da Agricultura e da Pesca explica que os municípios beneficiados foram escolhidos de acordo com a maior incidência de estiagem nos últimos 10 anos. “Os recursos são limitados. Em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais, optamos por atender àqueles locais que apresentaram mais de cinco decretos de Situação de Emergência reconhecidos pelo Governo Federal”, ressalta. “A parceria entre Governo do Estado e Governo Federal é que beneficia os municípios catarinenses. Sem esse trabalho em conjunto não seria possível a aquisição desses equipamentos”. 

Municípios beneficiados nesta primeira etapa

Águas de Chapecó, Cordilheira Alta, Galvão, Ipuaçu, Ipumirim, José Boiteux, Marema, Nova Itaberaba, Piratuba, Vargem, Abelardo Luz, Águas Frias, Anita Garibaldi, Arabutã, Arvoredo, Bom Jesus, Brunópolis, Campos Novos, Canoinhas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Ibiam, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Joaçaba, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Luzerna, Nova Erechim, Ouro Verde, Paial, Palmitos, Passos Maia, Ponte Serrada, Tigrinhos, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Treze Tílias, São Miguel da Boa Vista, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

Municípios da Serra Catarinense podem ser atingidos por nova nova estiagem

Florianópolis, 06/12/2012, Governo do Estado de Santa Catarina


Depois de três meses com chuvas pouco significas, sendo o mês de novembro especialmente seco, Santa Catarina deve enfrentar nos próximos três meses, mais um período quente e seco, conforme a previsão do Ciram/Epagri.



A Secretaria de Estado da Defesa Civil alerta para a nova condição de estiagem, já configurada especialmente no Meio Oeste e Serra Catarinense. Decretaram situação de emergência até o momento, conforme relatório desta quinta-feira (06) os município de Correia Pinto, Erval Velho, Lacerdópolis, Presidente Castello Branco, Seara e Abdon Batista.



De acordo com o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Ciram/Epagri), a falta de chuva vem sendo percebida no Estado desde setembro, quando foram registrados índices pluviométricos abaixo do esperado em quase todas as regiões, com exceção do Litoral Sul.



Em outubro os totais de chuva ficaram bem próximos da normalidade, com índices um pouco abaixo em algumas regiões e acima em outras. Em novembro a situação voltou a se agravar, quando a chuva foi mal distribuída e ficou muito abaixo do esperado em todo o Estado, sendo que em algumas áreas em torno de 90% abaixo. Destaque para os municípios de Caçador, Videira, Campos Novos e Lages, que registraram chuvas abaixo dos 20 mm.




Conforme o diretor de prevenção da Secretaria da Defesa Civil, Emerson Emerim, as avaliações mostram que, diferente do último período de estiagem, que teve inicio no Extremo-Oeste, esse novo episódio está afetando inicialmente o planalto catarinense. “A Defesa Civil Estadual já está mobilizada e vai acompanhar a evolução desse possível novo desastre, e deve iniciar ações preventivas junto às prefeituras municipais e também reeditar as ações de assistência humanitária para a população, para que não falte água para consumo humano”, ressaltou Emerim.




A previsão indica que o próximo trimestre será de atenção especial, com risco de estiagem para alguns municípios, causando impactos na agricultura e prejudicando o abastecimento de água no Estado.



Dezembro deve ter um número maior de dias secos e a chuva deve ficar abaixo do esperado. Em janeiro e fevereiro as chuvas ocorrem com maior frequência entre a tarde e noite. Temporais e granizo normais no trimestre são esperados, mas podem ser menos frequentes neste verão, que deverá ter temperaturas acima da média para os três meses.



Estiagem passada



Em 2011, as ações de combate à estiagem iniciaram a partir da primeira decretação de situação de emergência, que foi do município de Coronel Freitas, no dia 19 de dezembro. O período de estiagem se estendeu até o mês de julho de 2012, quando cessaram as ações de assistência humanitária por parte da Defesa Civil Estadual. Nesse período, 152 municípios decretaram Situação de Emergência e 826.815 pessoas foram afetadas no total.



Dos R$ 5,3 milhões aplicados nas ações resposta, R$ 456 mil foram recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil, com o apoio do Governo Federal, na compra de 2.757 tanques de cinco e 10 mil litros, 205.668 galões de 5 litros de água mineral, 1.511 potes com 25 unidades de purificadores de água, 163 motobomba e 163 conjuntos de mangueiras.



Segundo o diretor de resposta aos desastres, Aldo Baptista Neto, “os kits disponibilizados anteriormente poderão ser reutilizados nas novas ações de assistência, visto que todos os equipamentos adquiridos permaneceram nas regiões para atendimento das comunidades atingidas, o que dá agilidade nas ações de resposta”.



Foto:Divulgação