Lages, 23/12/2013, Correio Lageano, por Silviane Mannrich
Com a movimentação grande no comércio devido à proximidade do Natal, os vendedores ambulantes tomaram conta do Centro de Lages, as mercadorias são expostas no chão e muitos têm ponto fixo. A Secretaria do Meio Ambiente dobrou o número de fiscais, porém, mesmo assim, o Centro ainda é dominado pelos vendedores, muitos, deles são até agressivos. Na sua maioria, vindos de outros estados do Brasil.
Essa semana, a Vigilância Sanitária fiscalizou todos os vendedores e constatou irregularidades, principalmente na venda de alimentos. De acordo com a gerente Ester Santos Souza, os vendedores de alimentos precisam utilizar toucas, guarda-pó, luvas e manter o local limpo.
“Demos as orientações e notificamos a Associação dos vendedores Ambulantes para que tomasse as medidas necessárias para as vendas continuarem”, lembra Ester.
Churrasquinho
A venda de churrasquinho foi proibida, pois muitos vendedores não utilizavam uma caixa térmica com gelo para manter a carne refrigerada. Também foi verificada a origem da carne por meio da nota fiscal. “A carne é um alimento perecível e o risco para a saúde é eminente. É necessário que os vendedores sigam as orientações”, afirma Ester.
Milho verde
Para a venda de milho verde a orientação da Vigilância Sanitária é que seja usada água potável para fazer o cozimento do alimento. “Orientamos para que os vendedores utilizem a água da Semasa que é limpa e não água de poço, por exemplo”, comenta a gerente.
Sobre o botijão de gás que é que utilizado para fazer os alimentos com um fogareiro, Ester explica que o Corpo de Bombeiros liberou a utilização, mas que é necessário ter uma mangueira de gás adequada, a fim de se evitar acidentes.
Carteira de Saúde
Os vendedores ambulantes também precisam estar com a carteira de saúde em dia. “Muitos não tinham a carteira de saúde, também notificamos a associação por este motivo”, afirma Ester.
Alguns vendedores ambulantes possuem o alvará da prefeitura. No entanto, o documento emitido pela Secretaria do Meio Ambiente garante, apenas, o espaço para que eles possam trabalhar e não fiscaliza as normas de vigilância sanitária, que devem ser seguidas.
Em 2014, Lei Municipal deve ser aprovada
O secretário municipal do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que aguarda a aprovação de uma Lei Municipal que irá regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes. “Enquanto a Lei não estiver em vigor, mesmo com a fiscalização mais intensa, não conseguimos controlar tudo”, ressalta Hampel.
A Lei Municipal foi feita pelos fiscais do Meio Ambiente, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança de Lages (Consel) e a Receita Federal. Ela está no Executivo e no início do ano que vem seguirá para votação na Câmara de Vereadores.
A Lei
Irá determinar, entre outras coisas, o espaço onde que os vendedores poderão trabalhar, a taxa que deverá ser paga e ainda que tenham residência fixa há pelo menos dois anos em Lages. Além disso, deverão ficar circulando pelo Centro e não estabelecer um ponto fixo na rua.
“Queremos evitar que venham vendedores ambulantes de outros estados, fiquem durante um período e depois vão embora. São eles que causam os maiores transtornos”, lembra o secretário.
Batida
Hampel afirma que a prefeitura realizou uma batida e deteve oito vendedores ambulantes. A mercadoria foi levada para a Secretaria do Meio Ambiente e somente pode ser resgatada com a apresentação da nota fiscal dos produtos e o pagamento de multa.
Foto: Silviane Mannrich
Com a movimentação grande no comércio devido à proximidade do Natal, os vendedores ambulantes tomaram conta do Centro de Lages, as mercadorias são expostas no chão e muitos têm ponto fixo. A Secretaria do Meio Ambiente dobrou o número de fiscais, porém, mesmo assim, o Centro ainda é dominado pelos vendedores, muitos, deles são até agressivos. Na sua maioria, vindos de outros estados do Brasil.
Essa semana, a Vigilância Sanitária fiscalizou todos os vendedores e constatou irregularidades, principalmente na venda de alimentos. De acordo com a gerente Ester Santos Souza, os vendedores de alimentos precisam utilizar toucas, guarda-pó, luvas e manter o local limpo.
“Demos as orientações e notificamos a Associação dos vendedores Ambulantes para que tomasse as medidas necessárias para as vendas continuarem”, lembra Ester.
Churrasquinho
A venda de churrasquinho foi proibida, pois muitos vendedores não utilizavam uma caixa térmica com gelo para manter a carne refrigerada. Também foi verificada a origem da carne por meio da nota fiscal. “A carne é um alimento perecível e o risco para a saúde é eminente. É necessário que os vendedores sigam as orientações”, afirma Ester.
Milho verde
Para a venda de milho verde a orientação da Vigilância Sanitária é que seja usada água potável para fazer o cozimento do alimento. “Orientamos para que os vendedores utilizem a água da Semasa que é limpa e não água de poço, por exemplo”, comenta a gerente.
Sobre o botijão de gás que é que utilizado para fazer os alimentos com um fogareiro, Ester explica que o Corpo de Bombeiros liberou a utilização, mas que é necessário ter uma mangueira de gás adequada, a fim de se evitar acidentes.
Carteira de Saúde
Os vendedores ambulantes também precisam estar com a carteira de saúde em dia. “Muitos não tinham a carteira de saúde, também notificamos a associação por este motivo”, afirma Ester.
Alguns vendedores ambulantes possuem o alvará da prefeitura. No entanto, o documento emitido pela Secretaria do Meio Ambiente garante, apenas, o espaço para que eles possam trabalhar e não fiscaliza as normas de vigilância sanitária, que devem ser seguidas.
Em 2014, Lei Municipal deve ser aprovada
O secretário municipal do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que aguarda a aprovação de uma Lei Municipal que irá regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes. “Enquanto a Lei não estiver em vigor, mesmo com a fiscalização mais intensa, não conseguimos controlar tudo”, ressalta Hampel.
A Lei Municipal foi feita pelos fiscais do Meio Ambiente, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança de Lages (Consel) e a Receita Federal. Ela está no Executivo e no início do ano que vem seguirá para votação na Câmara de Vereadores.
A Lei
Irá determinar, entre outras coisas, o espaço onde que os vendedores poderão trabalhar, a taxa que deverá ser paga e ainda que tenham residência fixa há pelo menos dois anos em Lages. Além disso, deverão ficar circulando pelo Centro e não estabelecer um ponto fixo na rua.
“Queremos evitar que venham vendedores ambulantes de outros estados, fiquem durante um período e depois vão embora. São eles que causam os maiores transtornos”, lembra o secretário.
Batida
Hampel afirma que a prefeitura realizou uma batida e deteve oito vendedores ambulantes. A mercadoria foi levada para a Secretaria do Meio Ambiente e somente pode ser resgatada com a apresentação da nota fiscal dos produtos e o pagamento de multa.
Foto: Silviane Mannrich
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