Ambulantes não poderão vender nas escadarias

Lages, 1º/04/2014, Correio Lageano, por Andressa Ramos


A 15 dias do início da programação religiosa da Semana Santa no Morro da Cruz, foram definidas regras para a atuação dos vendedores ambulantes. Neste ano, a novidade é a proibição da venda de produtos nas escadarias e no topo do morro. Os vendedores ambulantes poderão efetuar a venda, mas apenas no início das escadarias. Além disto, dois veículos ficarão disponíveis para idosos, gestantes, e pessoas que não conseguem subir o morro a pé.



A limpeza nas avenidas e ruas que dão acesso ao Morro Grande começam nesta semana, é o que afirma o Secretario do Meio Ambiente, Mushue Hampel. Além disso, a manutenção na escadaria também será realizada.



Movimento Tabor

A ideia principal dos participantes é envangelizar por meio do teatro e da música. Isto é o que ocorre fortemente nos dias de celebração da Semana Santa. Pela primeira vez, Maria irá narrar a história de seu filho, uma novidade que o Movimento Tabor traz este ano. Para isso, o roteiro precisou ser readequado. São mais de 150 pessoas envolvidas em produção, música e apresentação.



Programação

Domingo de Ramos (13/04 às 8 horas) – Missa de Ramos/ Encenação Jesus aclamado como rei.

Segunda-feira Santa (14/04 às 19h30min) - Noite de Louvação Carismática.
Terça-feira Santa (15/04 às 19h30min) – Procissão do encontro
Quarta-feira Santa (16/04 às 20h30min) – Encenação Santa Ceia – Agonia no Getsêmani

Quinta-feira Santa (17/04 às 19h30 e 20h30min) – Santa Ceia/ Lava Pés/ Adoração ao Santíssimo Sacramento e vigília
Sexta-feira Santa (18/04 a partir das 6 horas) – Celebração da paixão de Jesus Cristo/ Via Sacra/Encenação/ Celebração/ Encenação/ Procissão de Jesus morto/ Procissão luminosa com o senhor morto/ Procissão luminosa/ Encomendação das almas

Sábado de Aleluia (19/04 a partir das 19 horas) – Vigília pascal/ Início da procissão/ Procissão da Luz/ Encenação.


Foto:Arquivo CL

AMBULANTES TÊM REGRAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, EXCETO LAGES

Lages, 28/01/2014 Edson Varela

José Wanderley Pereira, porta voz de Lages no mundo a fora, sempre dando seus pitacos sobre as coisas locais, deu ‘um pulinho’ a Joaçaba e já percebeu que a paróquia lageana está devagar no assunto. Aliás, como diriam alguns vereadores ‘digavazinho’. Trata-se do projeto para regulamentar o comércio ambulante na cidade. Olhem a placa que chamou atenção do José Wanderley:

Sim, surpreende o fato de que em Joaçaba há até estacionamento regulamentado para ambulantes…

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E EM LAGES?

A lei dorme em berço na Câmara de Vereadores. O vereador Chagas garantiu para ele mesmo, quando fez promessas ao pular as sete ondas no Salto Caveiras, na virada do ano, que deste 2014 a lei dos ambulantes não escapa. Ele pretende chamar o assunto para o debate, inclusive tendo enviado o projeto de volta ao Executivo para corrigir algumas barbeiragens.

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JÁ DISSE ISSO…

Se Lages quiser o modelo de disciplina no comércio envolvendo ambulantes, basta ir à Anita Garibaldi ou Correia Pinto. Nesses municípios os vereadores foram mais ligeiros e resolveram o problema, disciplinando e estabelecendo regras ao tema.

Vigilância Sanitária proíbe a venda de churrasquinhos

Lages, 23/12/2013, Correio Lageano, por Silviane Mannrich




Com a movimentação grande no comércio devido à proximidade do Natal, os vendedores ambulantes tomaram conta do Centro de Lages, as mercadorias são expostas no chão e muitos têm ponto fixo. A Secretaria do Meio Ambiente dobrou o número de fiscais, porém, mesmo assim, o Centro ainda é dominado pelos vendedores, muitos, deles são até agressivos. Na sua maioria, vindos de outros estados do Brasil.




Essa semana, a Vigilância Sanitária fiscalizou todos os vendedores e constatou irregularidades, principalmente na venda de alimentos. De acordo com a gerente Ester Santos Souza, os vendedores de alimentos precisam utilizar toucas, guarda-pó, luvas e manter o local limpo.




“Demos as orientações e notificamos a Associação dos vendedores Ambulantes para que tomasse as medidas necessárias para as vendas continuarem”, lembra Ester.





Churrasquinho



A venda de churrasquinho foi proibida, pois muitos vendedores não utilizavam uma caixa térmica com gelo para manter a carne refrigerada. Também foi verificada a origem da carne por meio da nota fiscal. “A carne é um alimento perecível e o risco para a saúde é eminente. É necessário que os vendedores sigam as orientações”, afirma Ester.




Milho verde



Para a venda de milho verde a orientação da Vigilância Sanitária é que seja usada água potável para fazer o cozimento do alimento. “Orientamos para que os vendedores utilizem a água da Semasa que é limpa e não água de poço, por exemplo”, comenta a gerente.




Sobre o botijão de gás que é que utilizado para fazer os alimentos com um fogareiro, Ester explica que o Corpo de Bombeiros liberou a utilização, mas que é necessário ter uma mangueira de gás adequada, a fim de se evitar acidentes.





Carteira de Saúde



Os vendedores ambulantes também precisam estar com a carteira de saúde em dia. “Muitos não tinham a carteira de saúde, também notificamos a associação por este motivo”, afirma Ester.




Alguns vendedores ambulantes possuem o alvará da prefeitura. No entanto, o documento emitido pela Secretaria do Meio Ambiente garante, apenas, o espaço para que eles possam trabalhar e não fiscaliza as normas de vigilância sanitária, que devem ser seguidas.




Em 2014, Lei Municipal deve ser aprovada



O secretário municipal do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que aguarda a aprovação de uma Lei Municipal que irá regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes. “Enquanto a Lei não estiver em vigor, mesmo com a fiscalização mais intensa, não conseguimos controlar tudo”, ressalta Hampel.




A Lei Municipal foi feita pelos fiscais do Meio Ambiente, juntamente com o Conselho Municipal de Segurança de Lages (Consel) e a Receita Federal. Ela está  no Executivo e no início do ano que vem seguirá para votação na Câmara de Vereadores.




A Lei



Irá determinar, entre outras coisas, o espaço onde que os vendedores poderão trabalhar, a taxa que deverá ser paga e ainda que tenham residência fixa há pelo menos dois anos em Lages. Além disso, deverão ficar circulando pelo Centro e não estabelecer um ponto fixo na rua.




“Queremos evitar que venham vendedores ambulantes de outros estados, fiquem durante um período e depois vão embora. São eles que causam os maiores transtornos”, lembra o secretário.




Batida



Hampel afirma que a prefeitura realizou uma batida e deteve oito vendedores ambulantes. A mercadoria foi levada para a Secretaria do Meio Ambiente e somente pode ser resgatada com a apresentação da nota fiscal dos produtos e o pagamento de multa.



Foto: Silviane Mannrich

Meio Ambiente faz apreensão de mercadorias de ambulantes

Lages, 11/12/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia



Em mais uma ação de fiscalização ao comércio ambulante de Lages, a Secretaria do Meio Ambiente apreendeu mercadorias de oito vendedores de redes e dois de chinelos, no final da manhã desta terça-feira (10). As mercadorias só serão liberadas mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa.



De acordo com o secretário Mushue Hampel Vieira, a ação faz parte das fiscalizações de rotina da secretaria, que devem ser intensificadas nas próximas semanas. Hampel afirma que a intensificação se faz necessária porque, nesta época do ano, é comum a chegada de ambulantes vindos de outras cidades. “Está vindo muita gente de fora e estão ocupando o passeio público, o que não é permitido, e abordando pessoas nas ruas. É preciso fiscalizar”, diz.



O secretário destaca que apenas os ambulantes que não obedecem às normas da prefeitura, como não estabelecer um ponto fixo no passeio público ou os que não possuem autorização da prefeitura para atuar estão tendo suas mercadorias apreendidas.



Mercadorias: Para reaver os produtos apreendidos, os ambulantes precisarão apresentar nota fiscal da mercadoria e pagar uma multa emitida pela secretaria. “Ninguém é proibido de comercializar, mas eles precisam obedecer às regras. A secretaria está fazendo a sua parte para evitar que os ambulantes prejudiquem o comércio local nem provoquem desordem no espaço público”, completa.




Foto: Núbia Garcia

Fiscalização organiza espaços de vendedores ambulantes

Lages, 07 e 08/12/2013, Correio Lageano, por Silviane Mannrich



Em dezembro do ano passado o Centro de Lages estava tomado de vendedores ambulantes. Os pedestres precisavam fazer manobras para desviar das mercadorias espalhadas pelo chão. Hoje o cenário é diferente.



Os vendedores ambulantes diminuíram significativamente. Fruto de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages e a secretaria do Meio Ambiente. “Não somos contra os vendedores ambulantes, mas queremos que eles trabalhem legalmente. Os lojistas perceberam a mudança. Acredito que seja porque há mais fiscalização”, lembra o  diretor executivo da CDL, Jhonathan Roberto da Silva.



Quatro fiscais da secretaria do Meio Ambiente fazem a fiscalização dos ambulantes diariamente até as 19 horas. Com o horário de Natal o trabalho será estendido até às 22 horas. Cerca de 80 vendedores ambulantes estão cadastrados na prefeitura. Eles também receberam um crachá de identificação e devem atender as recomendações da secretaria do Meio Ambiente.



“Intensificamos a fiscalização e tem dado resultado. As reclamações dos lojistas diminuíram. Também fornecemos um mapa para os ambulantes mostrando as áreas onde eles podem trabalhar, principalmente durante o Natal Felicidade”, explica o secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel.


Foto: Silviane Mannrich

Ambulantes não podem ficar parados no Centro de Lages. Fiscalização é acirrada

Lages, 13/11/2013, CLMais, com informações da equipe do Correio Lageano


Na manhã desta quarta-feira (13) fiscais da Secretaria de Meio Ambiente voltaram a apertar o cerco contra ambulantes que comercializam produtos em calçadas e ruas do Centro de Lages.



A regra estabelecida no município é que vendedores não podem ficar parados em locais fixos, no Centro,  para expor mercadorias. Eles devem se deslocar com os produtos.




Durante a fiscalização diversos objetos e materiais foram recolhidos. Eles serão entregues à Receita Federal (RF).



A fiscalização deve se repetir durante toda a semana. A finalidade é organizar e preparar o Centro para as vendas do comércio lageano no período de Natal.




Foto: Joana Costa

Ambulantes transformam calçadões em terra sem lei e atrapalham os pedestres

Lages, 29 e 30/12/2012, Correio Lageano, por Susana Küster



Chinelos com marca de cerveja impedem a passagem na calçada, sandálias ocupam o gramado como se fosse uma vitrine e óculos escuros por toda parte, isto sem falar nos alimentos oferecidos, que lembram uma temerosa via gastronômica. Esta confusão bagunça os calçadões Túlio Fiúza de Carvalho e João Costa, no Centro de Lages, coração comercial da cidade.


Empresários reclamam da situação alegando que suas lojas são prejudicadas, e a fiscalização não é efetiva porque a lei que regulamenta a atividade ainda tramita na Câmara de Vereadores. Já os ambulantes alegam que precisam trabalhar.


Durante todo o ano é possível encontrar ambulantes nas praças centrais de Lages, mas nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo a atuação deles chega ao ápice.


Ambulantes de vários Estados vêm para Lages em busca de mercado para os seus produtos. Alguns vendem artesanato, mas a maioria disputa espaço com lojistas cujas mercadorias são oferecidas a poucos metros.


Para os empresários, a presença dos ambulantes é concorrência desleal, pois eles pagam impostos, funcionários e muitas vezes aluguel. Despesa que nenhum ambulante tem, exceto os que têm funcionários, mesmo assim não pagam taxas trabalhistas porque não assinam carteira.


A vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rosane Pocai, relata que em sua loja clientes chegam reclamando do cheiro de churrasco feito por um ambulante próximo. “Eles fazem sujeira, deixam um aspecto desconfortável nas praças e tomam conta do espaço público. Quem vai querer vir para uma cidade sem lei, que só tem ambulante e sujeira nas praças”, questiona.


Mas há piores


Para Rosane Pocai, somente a Rua 25 de Março, em São Paulo, é mais desorganizada que Lages. E, segundo ela, lá eles conseguiram proibir a venda de produtos não industrializados nas ruas. “Como que aqui, sem nenhuma estrutura, eles fazem comida na rua?”


A esperança da dirigente e da maioria dos comerciantes de Lages é que o prefeito eleito Elizeu Mattos e seu secretariado façam algo para resolver o problema, que se tornou crônico na cidade. “Estou desanimada, tanta luta para solucionar isso e nada foi resolvido. Esperamos que algo seja feito em 2013”, finaliza.


Em audiência pública realizada neste ano na Câmara de Vereadores, os ambulantes mostraram interesse em trabalhar legalmente em Lages. Eles querem a regulamentação da lei e dizem que, se for preciso pagar  algum tipo de taxa, farão isso.


 Procurados pela equipe de reportagem, nenhum ambulante quis se manifestar sobre o assunto, mas nesta audiência, eles alegaram que em várias cidades é normal ter ambulantes nas praças. E disseram que somente querem trabalhar de forma legal em Lages. Muitos deles vieram de passagem, mas fixaram residência na cidade.


Os comerciantes reclamam que a fiscalização não é atuante e alegam que isso faz a quantidade de ambulantes ser cada vez maior.


A gerente de Vigilância Sanitária, Regina Oliveira Martins, conta que alguns ambulantes procuram o órgão para se regularizar, mas como não possuem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, a legalização não é possível.


Ela explica que a falta de uma lei sobre o assunto faz a fiscalização ficar menos intensiva. “Quando vamos junto com fiscais do Meio Ambiente não conseguimos remover eles, pois ficam agressivos. Um dia, quando pedimos apoio da polícia, não tinha nenhum na rua”, diz.



Fotos: Suzane Faita e Núbia Garcia

Presença de ambulantes, no Centro de Lages, gera polêmica

Lages, 17/12/2012, Correio Lageano



Com o horário de Natal do comércio lageano, as ruas do Centro ficam abarrotadas de pessoas todos os dias, até o fechamento das lojas. A presença dos vendedores ambulantes, que deixam suas mercadorias espalhadas pelo chão nas praças João Costa e Túlio Fiúza de Carvalho, prejudica o tráfego de pedestres e desagrada os comerciantes, que cobram uma solução para esta situação.



Para algumas pessoas, os vendedores ambulantes não são vistos com maus olhos. “Eles podem até atrapalhar um pouco, mas só estão trabalhando, é melhor que estarem roubando”, comenta a dona de casa Alessandra dos Santos.



O funcionário Correia Edilson Correia, tem o pensamento parecido com o de Alessandra. “Muita gente gosta das mercadorias deles e, vender assim, é só o jeito que eles têm pra ganhar dinheiro”, afirma.



Entretanto, nem todos os consumidores concordam com a forma como os ambulantes atuam. O eletricista Kelvin Reis afirma ser contra a presença deles. “Os lojistas pagam altos impostos para trabalhar enquanto a maioria dos ambulantes trabalha sem pagar impostos e em qualquer lugar. Existem leis e elas devem ser respeitadas por todos”, analisa.



O presidente da Associação Serrana dos Vendedores Ambulantes de Lages, Gersi Lima, destaca que a categoria busca legalização para que possa atuar adequadamente e é a favor da cobrança de impostos. “Nós fazemos questão de pagar um alvará, anual ou até mensal. A gente quer pagar até para que a prefeitura depois possa fiscalizar aqueles que não estiverem dentro da lei”, afirma.



Gersi destaca que a Associação desaprova a atitude de alguns ambulantes, que espalham suas mercadorias pelo chão. “Calçada é para os pedestres andarem. Por enquanto não temos leis, mas a associação criou determinações próprias que devem ser respeitadas pelos nossos associados”.



Para a vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Rosani Rodrigues Pocai, a situação precisa ser debatida com a nova administração municipal, uma vez que até o momento, não existe uma lei que regulamente a atuação destes trabalhadores.



“Deveríamos sentar todos os interessados e tentar reorganizar nossa cidade. Acho que o Centro precisa de uma reorganização. Hoje qualquer pessoa que chega pode colocar a sua banca e comercializar”, diz.



Adiada licitação para rede subterrânea



A a vice-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Rosani Rodrigues Pocai, acredita que uma forma de reorganizar a área central é o projeto Centro Lages, que prevê a revitalização desta parte da cidade, inclusive com a adequação de um espaço para atuação dos ambulantes. “Temos uma ideia de como seria o Centro Lages, mas é preciso elaborar um projeto definitivo, para determinarmos o que precisa ser melhorado no Centro”, conta.



A primeira etapa para a execução do projeto, é a implantação da rede subterrânea de energia elétrica. Com isto, os postes de luz e a fiação deixariam de ficar visíveis, o que contribui para o embelezamento do Centro.



De acordo com o gerente regional da Celesc em Lages, Etamar Eger, a obra tem orçamento estimado em R$ 5,9 milhões. Segundo ele, a licitação da obra deveria ser aberta na última sexta-feira (14), entretanto, uma das empresas concorrentes impugnou a licitação, que foi remarcada para o dia 9 de janeiro, a partir das 14 horas. Após concluída a licitação, a Celesc tem o prazo de 30 dias para autorizar o início das obras.



Foto: Divulgação