Mais de um milhão em multas em 2013

Curitibanos, 04/01/2014 A Semana

 

Segundo o comandante, para coibir o desmatamento, o patrulhamento é intensificado

 

A Polícia Militar Ambiental de Curitibanos realizou um levantamento geral sobre as ocorrências de crimes ambientais nos últimos dois anos. Comparando 2012 e 2013, surgem números positivos, negativos e alguns alarmantes. 

Conforme o levantamento, em 2012, foram 40 ocorrências de crimes contra a fauna, contra 11 no ano passado, uma redução de 72%. Ocorrências resultantes da apreensão de aves também registraram queda, somando 34 registros em 2012 contra 11 em 2013, redução de 67%.

Já os crimes ambientais de mineração tiveram aumento de 133%, registrando três ocorrências em 2012 contra sete do ano passado. “A poluição ambiental foi reduzida, passando de oito casos em 2012 para apenas dois no ano passado, uma redução de 75%, assim como a Notificação de Infração Penal Ambiental (Nipa), que teve redução de 27%, com 11 notificações em 2012 e oito em 2013”, explicou o comandante. 

 

Desmatamento e denúncias

 

Entre as ocorrências mais frequentes apontadas no relatório, está o desmatamento e, segundo Waltrick, a principal razão da alta incidência desse crime é o aumento da área de pastagem em algumas áreas rurais. “Uma área de mata nativa pode ser cortada, desde que haja uma licença expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma)”, observa. Waltrick destaca dois números que chamam a atenção. Primeiro, o de denúncias, que aumentou 75%. “Em 2012, tivemos 40 denúncias recebidas e, no ano passado, foram 70, a maioria por desmatamento”, afirmou Waltrick.

No entanto, o comandante salienta que o desmatamento, em 2012, somou 44 ocorrências, contra 20 de 2013, redução de 54%, mas quando comparado o valor das multas nos dois períodos, o resultado chama a atenção. “No primeiro semestre de 2012, foram R$ 82.200 em multas, valor que subiu para R$ 104.558 no segundo semestre, um aumento de 21%, totalizando R$ 190.758 em multas aplicadas”, informou. “Já no ano passado, foram R$ 117.150 no primeiro semestre e R$ 887 mil no segundo, uma alta de mais de 650%”, completou.

Com o resultado de R$ 1.004.175.50, se comparado a 2012, as multas em 2013 tiveram aumento de cerca de 426%. Para o comandante, a alta nas denúncias significa que as pessoas estão mais atentas aos crimes ambientais e o valor elevado das multas mostra que, no desmatamento, as áreas degradadas estão maiores. “As ocorrências diminuíram, porém a devastação aumentou e. para coibir esse crime grave à natureza, estamos intensificando o patrulhamento, especialmente no Verão”, reforçou. O patrulhamento noturno também é intensificado, pois, para tentar burlar a fiscalização, extração de madeira nativa, transporte sem o DOF e a caça predatória são, por vezes, executadas durante a madrugada. Além disso, são organizadas barreiras policiais, especialmente para coibir o transporte ilegal de madeira nas rodovias federais e estaduais que cortam os municípios de Curitibanos, São Cristóvão do Sul, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Otacílio Costa, Palmeira, Ponte Alta e Correia Pinto, área de abrangência da PMA de Curitibanos.

 

Multa e apreensão

A multa para o desmatamento é arbitrada pela PMA conforme a legislação e pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões, conforme a área degradada. Todo o material apreendido é destinado a instituições filantrópicas. Conforme a disponibilidade, é possível solicitar a doação através de um ofício enviado à Polícia Militar Ambiental.