Dez dos 18 municípios da Serra Catarinense foram selecionados no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação e receberão nos próximos dias, um ônibus para ser usado no transporte escolar nas áreas rurais. Os ônibus são resultado dos pleitos dos prefeitos junto a deputados federais, senadores e ministérios. A frota custou ao Governo Federal mais de R$ 1,2 milhão de investimentos
Na viagem que realizou a Brasília em junho, o presidente da Amures, Luiz Paulo Farias, teve audiência com o deputado Décio Lima, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, a quem entregou um pedido para que todos os municípios fossem atendidos com ônibus para o transporte escolar.
Os municípios contemplados com os ônibus são Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Ponte Alta, São Joaquim e São José do Cerrito. Cada ônibus custa R$ 123 mil, possui 28 lugares e neste caso, não depende de contrapartida do município. Os ônibus desse programa são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Nosso propósito é renovar a frota de veículos escolares e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Cada deputado tem direito a indicar até sete municípios para doação desses ônibus e nós fomos contemplados porque atuamos em grupo, junto a bancada parlamentar catarinense”, lembra o presidente da Amures.
Os ônibus estão estacionados no pátio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em São José, e o cronograma de entrega dos veículos aos municípios será divulgado na próxima semana.
Em Otacílio, frota está sucateada
Otacílio Costa é uma das cidades que receberá um ônibus escolar. Atualmente, 352 alunos da rede municipal e estadual são transportados diariamente por 12 veículos.
A responsável pelo transporte escolar do município, Vera Lúcia Luz Erthal, diz que há 10 anos os veículos são usados e função da idade se gasta muito com manutenção. “Além deste que vamos ganhar, precisamos de mais dois para atender nossa demanda.”
É o que Correia Pinto precisa
Correia Pinto possui 5 micro-ônibus e 10 Kombis. São atendidos 2.500 alunos da rede municipal e estadual.
De acordo com a secretária de educação, Lúcia Ortiz, com a aquisição da mais um ônibus, a demanda do município que já estará suprida, terá um atendimento melhor. “Poderemos fazer linhas mais distribuídas, vai otimizar e dar mais rapidez ao atendimento”, comenta.
Em Cerro Negro, transporte escolar já foi caso de auditoria do TCE
A precariedade da frota utilizada para o transporte de estudantes da rede pública de Cerro Negro, foi uma das principais constatações dos técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), durante auditoria, com abrangência entre os anos de 2006 e 2009.
A implementação das ações do município foi acompanhada pelos técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), responsável pelas auditorias, através do monitoramento de três relatórios parciais.
A idade da frota surpreendeu os técnicos. Em Vitor Meireles, a idade média dos veículos próprios do município e dos terceirizados era de 17 e 25 anos, respectivamente. Em Cerro Negro, o veículo mais antigo tinha 38 anos de uso e pertencia à frota terceirizada.
Programa federal pretende renovar a frota de veículos
O programa Caminho da Escola, foi concebido pelo Governo Federal em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares para garantir acesso à rede pública de ensino aos alunos residentes em áreas rurais do país.
Desde 2008, quando foram realizadas as primeiras licitações para aquisição de veículos, 15.136 ônibus já foram entregues em todo país.
Em 2012, estão previstos R$ 692 milhões de investimentos do Governo Federal no programa Caminho da Escola, que, a partir de 2009-2010, incluiu na ação, embarcações produzidas pela Marinha para transporte escolar e, em 2011, bicicletas.
Foto: Divulgação
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