Queda de 86% nas notificações, mas poucas calçadas são recentes
Em uma escala de 0 a 10, o Brasil tem um nível de calçadas 3,55. Essa é a constatação da ONG Mobilize-se, que trabalha com mobilidade urbana. O resultado constatou que 6,57% dos locais avaliados têm qualidade ‘aceitável’ (nota acima de 8) para locomoção. Em Lages, a prefeitura diz ter feito mais de 160 notificações sobre o assunto no semestre passado. Por outro lado, uma obra para construção de calçadas na rua Professor Simplício ultrapassa 400 dias de atraso.
Lages não tem um padrão de calçadas. A afirmação é do secretário de Meio Ambiente, Ademir Sales. Segundo ele, qualquer quantidade de concreto que possibilite a passagem de uma pessoa é caracterizada como calçada. É o contrário de outras cidades brasileiras. Blumenau, por exemplo, tem uma cartilha que especifica o assunto, dando, por exemplo, a largura mínima para um passeio: 1,5m. É o mesmo tamanho determinado pela lei municipal 306/2007, que contraria a afirmação do secretário, que não há especificações.
Ademir explica que em Lages, a obrigação é ter calçadas, independentemente de como ela for. Caso não haja, um fiscal dá uma notificação pedindo a construção. Um mês depois, volta-se ao local e outra notificação ocorre, até que se chegue à multa. Esse dinheiro vai para o fundo municipal de meio ambiente.
No primeiro trimestre do ano, foram 106 notificações. Entre abril e junho, esse número caiu para 26. No entanto, o problema não se resolveu. Além de proprietários de casas, órgãos públicos também têm esse problema. Por exemplo, na rua Heitor Villa-Lobos, bairro São Francisco, de um lado, o IFSC não tem calçadas, do outro, a Epagri também não. Já a Udesc possui calçadas na frente, mas do lado e na parte de trás do terreno, não.
A fiscalização é feita por mais de 10 pessoas que se dividem em duplas. A notificação é feita de casa em casa. “Caso a pessoa tenha dificuldades financeiras, ela pode vir na Secretaria do Meio Ambiente e fazer uma requisição que eu aumento o prazo para ele fazer a calçada”.
Segundo Ademir, quem não tem dinheiro nem para construir, pode ter acesso às calçadas via Secretaria de Assistência Social, que pode atestar as condições financeiras da família e a prefeitura bancaria a construção.
R$ 1 milhão para calçadas empacados no Governo Federal
A construção das calçadas da avenida Belizário Ramos e no bairro Passo Fundo foi custeada com recursos do Governo Federal. Porém, somente cerca de 20% dos R$ 1,27 milhão prometidos chegaram ao caixa da prefeitura.
A verba é do Ministério das Cidades e, no Portal da Transparência, os dois contratos constam como em andamento. O secretário municipal de Meio Ambiente, Ademir Sales, diz que as duas obras já estão prontas, e o dinheiro ainda não chegou. A procuradoria do município entrou na Justiça para receber esse dinheiro. Os dois contratos terminam no fim de dezembro.
Professor Simplício parada
Com mais de 400 dias de atraso, as calçadas da rua Professor Simplício continuam a não existir. Chegou-se a começar as obras nas imediações do colégio Melvin Jones. Adentrando o bairro Morro do Posto, não existe calçadas nos dois lados. O perigo é maior no horário de entrada e saída de aula, onde pedestres avançam pelo asfalto para seguir rumo à escola.
Fotos: Thomas Michel
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