Dilma vetará alguns pontos do Código Florestal, diz ministro da Agricultura

São Paulo, 16/10/2012, Vote Brasil



Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (15) que a presidente Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal.



Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que será publicado nos próximos dias para regulamentar a legislação terá poucas surpresas. “O decreto tira a discussão sobre a matéria e não causa surpresa. São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento”, disse.



Apesar de declarar que o objetivo é esclarecer pontos do texto, o ministro Mendes Ribeiro sinalizou que as questões referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes, alteradas pelos parlamentares, devem ser revistas com o decreto.



Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo Governo Federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.



“A 'escadinha' foi uma coisa que o Governo discutiu com a sociedade, em que colocou a prioridade de questões que poderiam atender ao interesse do produtor e o que o Governo entendia como necessário”, disse o ministro.


Apesar de faltar apenas dois dias para o prazo final que o Governo tem para se posicionar em relação ao novo Código Florestal, Mendes Ribeiro Filho disse que as discussões estão bem encaminhadas.



O ministro participou de uma reunião desta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o encontro foi “leve” e a cúpula volta a discutir o assunto amanhã.



As declarações foram feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que Mendes Ribeiro Filho deu posse ao novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.