Lages, 23/01/2013, Correio Lageano
O ex-prefeito de Lages Renato Nunes de Oliveira contestou, ontem, as dívidas da administração pública municipal, conforme divulgadas pelo prefeito Elizeu Mattos. No balanço apresentado pelo ex-prefeito, as contas que a prefeitura precisa pagar é de R$ 28 milhões e não R$ 77 milhões.
O relatório de contas foi apresentado pelo ex-secretário de Finanças Walter Manfrói. Segundo ele, houve um equívoco de interpretação, pois existem duas dívidas: uma de longo e outra de curto prazo.
A dívida de longo prazo, conhecida como dívida fundada, é referente aos investimentos e financiamentos e resultou em mais de R$ 48 milhões. A de curto prazo, são contas realizadas em período menor, referente a produtos ou serviços comprados ou contratados. Esta resultou em mais de R$ 28 milhões.
“Em hipótese alguma deve-se confundir ou somar as duas dívidas, como aconteceu. O valor apresentado pelo atual prefeito de R$ 77 milhões não está errado, porque foram somados os dois valores, mas isso não pode ser feito”, afirma Manfrói.
Para ele, as dívidas que devem ser contabilizados para a atual administração pagar são as de curto prazo. “O atual prefeito ficará com as dívidas de longo prazo, que devem ser quitadas também por outras gestões. Não será o atual prefeito que vai resolver os problemas de Lages, isso é a longo prazo”, afirma. “Quando se fala de dívida, não podemos abordar somente receita e despesa de um exercício, é preciso analisar o contexto como um todo. Todos os municípios sofrem com a queda constante na arrecadação proveniente dos incentivos que o governo faz.
Houve uma queda na arrecadação de setembro a novembro, na ordem de R$ 5 milhões/mês”, declarou Manfrói. Renatinho declarou que é perdoável o equívoco feito pela atual administração. “Eu mesmo não sou contador e confesso que não tinha compreendido o balanço na sua totalidade. O relatório foi feito pelo ex-secretário de Finanças Walter Manfrói e foi assinado pelo então prefeito, Renato Nunes de Oliveira”, disse.Renatinho.
Obras feitas
Durante o encontro, o ex-prefeito Renatinho e o ex-secretário de Finanças Walter Manfrói lembraram das obras concluídas e que estão em andamento. “Nós investimos 38,91% da receita em educação. Em saúde foram 19,14%.
Deixamos postos de saúde prontos, creches e quadras esportivas em andamento. A creche da Uniplac está concluída e totalmente paga. Portanto, os servidores devem ser tratados com respeito e não como se fosse deixado uma bagunça. Queremos que o atual prefeito utilize tudo de bom que fizemos”, completou Manfrói.
Antiga gestão afirma que deixou dinheiro em caixa
O ex-secretário municipal de Finanças Walter Manfrói afirma que um item importante sobre as contas do município não foram levadas em consideração pela atual administração: os recursos que ficaram em caixa.
De acordo com o relatório apresentado por ele, o montante disponível em conta corrente é de mais de R$ 30 milhões, além dos R$ 85 milhões em convênios assinados. “Não pagamos algumas dívidas com esse valor, porque há necessidade de procedimentos burocráticos. Há uma série de requisitos a serem cumpridos antes de efetuar o pagamento. Não podemos fazer cheques a longo prazo”.
Ainda segundo Manfrói, a maioria dos pagamentos são feitos por transferência eletrônica, o aconteceu até o dia 28 de dezembro. “Além disso, deixamos R$ 7 milhões para o Lages Previ, suficientes para pagar a aposentadoria dos servidores”, fez questão de ressaltar.
Manfrói acrescentou que quando uma pessoa é eleita prefeito e assume a administração pública deve estar ciente que o ônus e o bônus deverão ser administrados. “A gestão pública precisa ser tratada com respeito. Não podemos considerar que por haver recurso, só basta fazer o projeto.
Os projetos são feitos, os recursos saem a conta-gotas, as dificuldade são enormes, os municípios são iludidos, incorporam problemas que o Governo Federal deveria resolver, e são arcados com recursos próprios”.
Elizeu não se manifesta
De acordo com a Assessoria de Comunicação, o prefeito Elizeu Mattos não vai dar declarações, mas dentro de alguns dias publicará o balanço das contas de 2011 e 2012, entregue pela antiga administração.
Demonstrativo das receitas
Dívida fundada (Longo Prazo) R$ 48.762.205,92
Recursos disponíveis R$ 30.196.915,26
Dívida a curto prazo R$ 28.829.696,22
Foto:Thomas Michel
O ex-prefeito de Lages Renato Nunes de Oliveira contestou, ontem, as dívidas da administração pública municipal, conforme divulgadas pelo prefeito Elizeu Mattos. No balanço apresentado pelo ex-prefeito, as contas que a prefeitura precisa pagar é de R$ 28 milhões e não R$ 77 milhões.
O relatório de contas foi apresentado pelo ex-secretário de Finanças Walter Manfrói. Segundo ele, houve um equívoco de interpretação, pois existem duas dívidas: uma de longo e outra de curto prazo.
A dívida de longo prazo, conhecida como dívida fundada, é referente aos investimentos e financiamentos e resultou em mais de R$ 48 milhões. A de curto prazo, são contas realizadas em período menor, referente a produtos ou serviços comprados ou contratados. Esta resultou em mais de R$ 28 milhões.
“Em hipótese alguma deve-se confundir ou somar as duas dívidas, como aconteceu. O valor apresentado pelo atual prefeito de R$ 77 milhões não está errado, porque foram somados os dois valores, mas isso não pode ser feito”, afirma Manfrói.
Para ele, as dívidas que devem ser contabilizados para a atual administração pagar são as de curto prazo. “O atual prefeito ficará com as dívidas de longo prazo, que devem ser quitadas também por outras gestões. Não será o atual prefeito que vai resolver os problemas de Lages, isso é a longo prazo”, afirma. “Quando se fala de dívida, não podemos abordar somente receita e despesa de um exercício, é preciso analisar o contexto como um todo. Todos os municípios sofrem com a queda constante na arrecadação proveniente dos incentivos que o governo faz.
Houve uma queda na arrecadação de setembro a novembro, na ordem de R$ 5 milhões/mês”, declarou Manfrói. Renatinho declarou que é perdoável o equívoco feito pela atual administração. “Eu mesmo não sou contador e confesso que não tinha compreendido o balanço na sua totalidade. O relatório foi feito pelo ex-secretário de Finanças Walter Manfrói e foi assinado pelo então prefeito, Renato Nunes de Oliveira”, disse.Renatinho.
Obras feitas
Durante o encontro, o ex-prefeito Renatinho e o ex-secretário de Finanças Walter Manfrói lembraram das obras concluídas e que estão em andamento. “Nós investimos 38,91% da receita em educação. Em saúde foram 19,14%.
Deixamos postos de saúde prontos, creches e quadras esportivas em andamento. A creche da Uniplac está concluída e totalmente paga. Portanto, os servidores devem ser tratados com respeito e não como se fosse deixado uma bagunça. Queremos que o atual prefeito utilize tudo de bom que fizemos”, completou Manfrói.
Antiga gestão afirma que deixou dinheiro em caixa
O ex-secretário municipal de Finanças Walter Manfrói afirma que um item importante sobre as contas do município não foram levadas em consideração pela atual administração: os recursos que ficaram em caixa.
De acordo com o relatório apresentado por ele, o montante disponível em conta corrente é de mais de R$ 30 milhões, além dos R$ 85 milhões em convênios assinados. “Não pagamos algumas dívidas com esse valor, porque há necessidade de procedimentos burocráticos. Há uma série de requisitos a serem cumpridos antes de efetuar o pagamento. Não podemos fazer cheques a longo prazo”.
Ainda segundo Manfrói, a maioria dos pagamentos são feitos por transferência eletrônica, o aconteceu até o dia 28 de dezembro. “Além disso, deixamos R$ 7 milhões para o Lages Previ, suficientes para pagar a aposentadoria dos servidores”, fez questão de ressaltar.
Manfrói acrescentou que quando uma pessoa é eleita prefeito e assume a administração pública deve estar ciente que o ônus e o bônus deverão ser administrados. “A gestão pública precisa ser tratada com respeito. Não podemos considerar que por haver recurso, só basta fazer o projeto.
Os projetos são feitos, os recursos saem a conta-gotas, as dificuldade são enormes, os municípios são iludidos, incorporam problemas que o Governo Federal deveria resolver, e são arcados com recursos próprios”.
Elizeu não se manifesta
De acordo com a Assessoria de Comunicação, o prefeito Elizeu Mattos não vai dar declarações, mas dentro de alguns dias publicará o balanço das contas de 2011 e 2012, entregue pela antiga administração.
Demonstrativo das receitas
Dívida fundada (Longo Prazo) R$ 48.762.205,92
- Financiamento junto ao Banco do Brasil - R$ 2.164.589,34 – parcelado em 360 meses. (Financiamento realizado em março de 2000)
- Financiamento junto à Caixa Econômica Federal - R$ 12.686.163,65 – parcelado em 240 meses. (Referente aos 39 quilômetros de rede de saneamento e mais a estação de tratamento de esgoto)
- Financiamento junto à Caixa Econômica Federal - R$ 157.925,23 – parcelado em 66 meses. (Realizado em 2007 para aquisição de ônibus escolar)
- Financiamento junto ao Badesc - R$ 679.098,40 – parcelado em 24 meses. (no ano de 2009, para obra da Avenida Duque de Caxias)
- Lages Previ - R$ 15.565.388,64 – parcelado em 60 meses. (Referente à falta de repasse durante oito meses ao Instituto de Previdência, em 2012)
- Lages Previ - R$ 3.734.329,98 - parcelado em 210 meses. (Referente a um terreno repassado ao Instituto Previdência para quitar dívida do município. O terreno foi novamente devolvido ao município e a dívida permaneceu)
- Tribunal de Justiça - R$ 3.158.357,77. (Precatórios para pagamento em 2013)
- INSS - R$ 10.616.352,94 – parcelado em 240 meses. (Segundo ex-secretário de Finanças, a dívida é paga desde 1999)
Recursos disponíveis R$ 30.196.915,26
- Recursos de livre movimentação R$ 5.254.660,49
- Recursos vinculados a convênios e projetos - R$ 17.469.316,36
- Lages Previ - R$ 7.472.938,41
Dívida a curto prazo R$ 28.829.696,22
- Restos a pagar processados - R$ 18.044.647,28. (Serviços ou produtos entregues, aptos a serem pagos)
- Restos a pagar não processados - R$ 4.754.935,50. (Despesas realizadas pela administração, que não foi comprovada a entrega do produto ou serviço).
- Encargos Sociais a recolher - R$ 1.833.064,49. (Decorrente a retenção na folha do servidor do INSS e Lages Previ).
- Débitos diversos - R$ 1.620.111,50.
- Consignações - R$ 2.576.937,45.
Foto:Thomas Michel
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