Serra Catarinense, 05/02/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris
A proposta é delimitar a área para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto.
O projeto de lei que propõe mudanças nos limites da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Emílio Einsfeld Filho, para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto, no Rio Vacas Gordas, recebeu aprovação na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), recomendou a aprovação. Segundo ele, a proposta é tecnicamente viável, pois a área será praticamente duplicada com a reposição de quase 30 hectares em área próxima à reserva. Ainda segundo o parecer, essa nova área “possui características de conservação superior à atingida atualmente pelo empreendimento”.
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Criada em 2008, a RPPN Emílio Einsfeld Filho é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável localizada entre os municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto. A empresa responsável pelo empreendimento é a Florestal Gateados.
A proposta que delimita a área da reserva é feita pelo Projeto de Lei (PL) 2593/11 do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O autor explica que a alteração desses espaços só pode ser feita por lei. O texto retira 14 hectares da área atual da reserva, que é de 6.328 hectares, para a instalação da hidrelétrica e, em contrapartida, inclui outros 29 hectares de uma área vizinha.
De acordo com Agostini, a hidrelétrica será “um empreendimento de utilidade pública, cuja energia gerada contribuirá com reforço da matriz energética em 10 megawatts”. O deputado afirma que, em 2011, o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente deram parecer favorável à mudança na delimitação da reserva, uma vez que a área proposta é maior do que a atual.
Área abriga 157 espécies vegetais e 480 de animais
A atual área da RPPN Emílio Einsfeld Filho é de 6.328 hectares. Com a aprovação do projeto serão suprimidos 14 hectares e em contrapartida, adicionados 29 de uma área vizinha. Com exceção dos trechos afetados pelo represamento da Barragem Grande, todos os cursos d’água envolvidos na reserva conservam suas feições originais.
A reserva abriga 157 espécies vegetais, das quais 10 reconhecidas oficialmente por sua vulnerabilidade. Abriga também 480 espécies de animais. Há animais considerados raros, e descobertas inéditas, como duas espécies de peixe.
Segundo o relatório do deputado Roberto Santiago que recomendou a aprovação na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, “tendo a empresa responsável pelo empreendimento, Florestal Gateados, respeitado todos os dispositivos legais para a preservação do meio ambiente e por fazer a compensação duplicando o tamanho da área desafetada, o Instituto Chico Mendes se mostrou favorável à implementação da Pequena Central Hidrelétrica, por gerar energia limpa”.
Foto:Divulgação
A proposta é delimitar a área para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto.
O projeto de lei que propõe mudanças nos limites da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Emílio Einsfeld Filho, para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto, no Rio Vacas Gordas, recebeu aprovação na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), recomendou a aprovação. Segundo ele, a proposta é tecnicamente viável, pois a área será praticamente duplicada com a reposição de quase 30 hectares em área próxima à reserva. Ainda segundo o parecer, essa nova área “possui características de conservação superior à atingida atualmente pelo empreendimento”.
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Criada em 2008, a RPPN Emílio Einsfeld Filho é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável localizada entre os municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto. A empresa responsável pelo empreendimento é a Florestal Gateados.
A proposta que delimita a área da reserva é feita pelo Projeto de Lei (PL) 2593/11 do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O autor explica que a alteração desses espaços só pode ser feita por lei. O texto retira 14 hectares da área atual da reserva, que é de 6.328 hectares, para a instalação da hidrelétrica e, em contrapartida, inclui outros 29 hectares de uma área vizinha.
De acordo com Agostini, a hidrelétrica será “um empreendimento de utilidade pública, cuja energia gerada contribuirá com reforço da matriz energética em 10 megawatts”. O deputado afirma que, em 2011, o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente deram parecer favorável à mudança na delimitação da reserva, uma vez que a área proposta é maior do que a atual.
Área abriga 157 espécies vegetais e 480 de animais
A atual área da RPPN Emílio Einsfeld Filho é de 6.328 hectares. Com a aprovação do projeto serão suprimidos 14 hectares e em contrapartida, adicionados 29 de uma área vizinha. Com exceção dos trechos afetados pelo represamento da Barragem Grande, todos os cursos d’água envolvidos na reserva conservam suas feições originais.
A reserva abriga 157 espécies vegetais, das quais 10 reconhecidas oficialmente por sua vulnerabilidade. Abriga também 480 espécies de animais. Há animais considerados raros, e descobertas inéditas, como duas espécies de peixe.
Segundo o relatório do deputado Roberto Santiago que recomendou a aprovação na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, “tendo a empresa responsável pelo empreendimento, Florestal Gateados, respeitado todos os dispositivos legais para a preservação do meio ambiente e por fazer a compensação duplicando o tamanho da área desafetada, o Instituto Chico Mendes se mostrou favorável à implementação da Pequena Central Hidrelétrica, por gerar energia limpa”.
Foto:Divulgação
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