Lages, 25/03/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris
Nesta Legislatura da Câmara de Vereadores de Lages, onde o número de cadeiras aumentou de 12 para 19, os dois primeiros meses registraram aumento nas despesas. Os valores podem ser conferidos no Portal Transparência, no site da Câmara.
Na comparação entre janeiro do ano passado e de 2013 houve um acréscimo de R$ 7.097,75. Em fevereiro, quando o Legislativo voltou do recesso, as despesas subiram R$ 176.270,63, comparado-se a 2012.
Segundo o departamento contábil da Câmara, os vereadores recebem um salário de R$ 7.446,24. Além disso, cada tem direito a dois assessores. No dia 31 de janeiro, foi sancionada pelo prefeito Elizeu Mattos a Lei Complementar 408 que aumenta o número de cargos nos quadros da Câmara. Foram contratados 14 assessores.
Nos meses de janeiro de 2012 e 2013, os salários reduziram R$ 470,12. Em compensação, o comparativo de fevereiro, os salários de 2013 aumentaram R$ 47.302,05.
Na lista demonstrativa das despesas também constam gastos com manutenção da Câmara, como combustíveis, material de expediente, copa e cozinha, entre outros. Somadas todas essas despesas, de janeiro do ano passado para esse, o custo aumentou R$ 26.306,91, e fevereiro, reduziu R$ 17.916,14.
O presidente da Câmara, Anilton Freitas, afirma que a Câmara tem direito a um orçamento de R$ 12 milhões, mas foi avaliado que todo o valor não será necessário, e reduziu para R$ 8 milhões. Desse montante, o presidente diz que não é possível calcular quanto a Câmara irá utilizar por mês.
Adequação física
Este ano foram realizadas reformas na Câmara para adaptar os novos sete vereadores. Como as obras ainda não terminaram, a estimativa da Casa é um custo entre R$ 90 mil e R$ 100 mil. Nestes valores não foram incluídos os móveis, computadores e outros equipamentos necessários para o funcionamento.
Com a mudança, a presidência, que até então tinha um gabinete do vereador e a sala do presidente, cedeu o gabinete para outro vereador e ficou apenas com a sala. Um gabinete ocupou a biblioteca e esta foi instalada na garagem.
Segundo o presidente Anilton Freitas, será necessário a construção de uma nova sala para reuniões, pois a atual não comporta os 19 parlamentares. Assim que estiver pronta, a atual sala de reuniões passará a ser a biblioteca.
Cinco salas onde ficavam o setor de licitação, assessoria de comunicação, assessoria jurídica, controladoria interna e rádio, deram lugar a cinco gabinetes. As assessorias foram para a garagem.
O novo local de trabalho desses assessores pode provocar problemas de saúde, pois o monóxido de carbono expelido pelos veículos provoca deficiências de oxigênio no sangue. A Secretaria do Meio Ambiente foi questionada pelo CL sobre as novas instalações, porém o departamento de fiscalização informou que se o funcionário não se sentir prejudicado ou não haver reclamação, as salas poderão continuar na garagem.
Campanha Diga Não
No final de 2011, o Correio Lageano e um grupo de entidades tomaram a frente de uma campanha chamada “Diga Não ao Aumento de Vereadores”. Ela foi criada quando o aumento de cadeiras no Legislativo, de 12 para 19, foi reprovada por 98,59% das cerca de três mil pessoas que participaram de enquete realizado pelo Portal CLMais.
Esta foi a primeira vez que um grupo de entidades tomou a frente de uma campanha como essa, gerando polêmica, mas defendendo a vontade da população. A campanha surgiu como resposta aos anseios dos cidadãos. Na primeira semana de agosto de 2011, 3.037 pessoas votaram na enquete e 98,58% disseram não ao aumento.
Entidades se engajaram na iniciativa, como Acil, Ampe, Associação Rural, Simmmel, CDL, OAB, Fiesc, Sigraf, Sindimadeira, Sindipan, Sindicont, Sinduscon, Associação Catarinense de Revendedores de Combustíveis e Sincoval.
Em 1º de outubro, todos foram as ruas para a coleta de assinaturas em pontos da cidade e como resultado 12 mil eleitores, que corresponde a 10% do eleitorado lageano, apoiaram o abaixo-assinado do Projeto de Iniciativa Popular, sugerindo que os vereadores voltassem atrás e mantivessem as 12 vagas.
De costas
Apesar de tal manifestação, os vereadores, por orientação do Departamento Jurídico da Câmara, arquivaram o projeto e não atenderam ao pedido feito pelo pelas organizações de entidades e mais de 12 mil eleitores.
Na internet, as manifestações também foram contra o aumento de cadeiras. Os eleitores lageanos participaram de um chat promovido pelo CLMais e Correio Lageano, no dia 15 de março, e reforçaram sua posição. Os internautas observaram que os legisladores não respeitaram a opinião de 12 mil eleitores, que assinaram um Projeto de Iniciativa Popular.
Comentários na página do portal CLMais
José Carlos Arruda de Sousa
"A maioria dos vereadores não tem a mínima noção do que seja legislar, mesmo sendo eleitos para tal. O mau exemplo vem de cima. O Palácio do Planalto entope o Congresso Nacional de medidas provisórias, que são a mesma coisa que os decretos-lei dos tempos ditatoriais. Assim, o Poder Legislativo fica obsoleto e tem seu espaço ocupado até pelo Judiciário (STF) nos assuntos nacionais mais relevantes, ou seja, o Brasil tem legisladores eleitos, mas quem legisla de fato são os ministros dos outros dois poderes da República. Lá, o Congresso Nacional só serve para fazer politicagem. Na Assembleia Legislativa e nas câmaras de vereadores a situação não é diferente. Não fazem falta!"
Maria Inácia
"Fez muita diferença. Temos um aumento na dívida pública, considerando que são mais sete mil gastos, só com o salários dos vereadores. No entanto, ainda há gastos com celulares e viagens, tanto para vereadores como para os assessores desses. Enquanto a prefeitura encontra-se falida, como o próprio prefeito afirmou.”
Comentários fanpage do Correio Lageano
Evandro Losberges
"Doze já não fazem nada, só ficam comendo dinheiro da Prefeitura, imagina 19. Vamos melhorar esta cidade que ainda tem paz!”
Fernando Ramos
"Já com doze não tinham função nenhum, com dezenove aumentaram a despesa. É só ver como nossa cidade anda um verdadeiro descaso com a saúde, segurança pública, educação, trânsito, infraestrutura e um grande etc.”
Nivaldo Geremias da Paixão
"Sim, aumentaram as despesas da prefeitura. Mas isso não interessa, não sai do bolso deles.”
Christiane Ferrari de Albuquerque
"Faz toda a diferença do mundo. Aumentam as despesas, precisa de reforma em um prédio recém-construído e quando você assiste às sessões da Câmara percebe que essa diferença é apenas monetária porque o plenário continua vazio.”
Francyane Katyuska
"Melhorias não, mas diferença para mim sim. O servidor ficou sem aumento salarial, nem correção da inflação, nada. É uma grande diferença.”
Klayton H. Lages
"Sim, aumentaram consideravelmente o déficit da prefeitura”.
Despesas da Câmara de Vereadores nos três primeiros meses
Janeiro de 2012 R$ 441.712,74
Janeiro de 2013 R$ 448.810,49
Fevereiro de 2012 R$ 508.366,23
Fevereiro de 2013 R$ 684.636,86
Fevereiro de 2013 R$ 684.636,86
Março de 2012 R$ 502.243,34
Março de 2013 As despesas eram parciais
Março de 2013 As despesas eram parciais
Algumas despesas relacionadas a vereadores e comissionados
Janeiro
Despesas 2012 2013
Salários R$ 273.727,84 R$ 250.824,34
INSS R$ 273.727,84 R$ 44.201,03
Pessoal requisitado de outros órgãos R$ 4.362,64 R$ 4.279,65
Lages Previ R$ 8.629,99 R$ 9.281,44
Combustíveis e lubrificantes automotivos R$ 402,19 R$ 527,01
Vale-transporte R$ 252,72 R$ 203,36
Fevereiro
Despesas 2012 2013
Salários R$ 261.009,45 R$ 308.311,50
Pessoal Requisitado de outros órgãos R$ 4.414,22 R$ 4.279,65
Lages Previ R$ 8.629,99 R$ 9.254,52
Combustíveis e lubrificantes automotivos R$ 1.118,24 R$ 793,55
Telecomunicações R$ 13.136,51 R$ 14.623,62
Fotos: Suzani Rovaris
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