Lages, 02/07/2013, Correio Lageano, por Susana Küster
Um homem de 66 anos foi preso por ter sido flagrado estuprando uma menina de 12 anos, filha da namorada dele. A vítima tem síndrome de down e não consegue explicar como tudo aconteceu. O fato teria ocorrido no bairro Guarujá, em Lages.
O homem, depois de ter sido flagrado, fugiu a pé pelo bairro e foi encontrado perto do Horto Municipal, pela Polícia Militar (PM). A vítima e sua mãe foram conduzidas para o Hospital Infantil Seara do Bem, acompanhadas pelo Conselho Tutelar.
Depois, as duas foram levadas para o Instituto Geral de Perícias (IGP), para os exames que podem comprovar se houve relação sexual. De acordo com o boletim de ocorrências da Polícia Militar, o perito confirmou a presença de uma substância semelhante a sêmen, na vagina da adolescente.
O material será encaminhado para exame minucioso, que confirmará se o que foi coletado é sêmen e se é do suspeito. Vítima e mãe foram levados para a delegacia.
Crime configurado como estupro de vulnerável
Se caso for confirmado que o homem de 66 anos estuprou a menina de 12 anos, ele poderá ser condenado pelo crime de estupro de vulnerável. Este crime é previsto no artigo 217-A do Código Penal, com penas que variam entre oito a 15 anos, também com aumento de pena.
O artigo é voltado para a proteção de crianças e adolescentes menores de 14 anos, e outras pessoas que, por algum motivo, não tenham o discernimento ou a oportunidade de oferecer resistência ao sexo forçado. A lei diz que qualquer ato sexual praticado contra a vontade da vítima, se trata do estupro.
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