terça-feira, 13 de agosto de 2013

Justiça bloqueia os bens do ex-prefeito de Cerro Negro

Justiça bloqueia os bens do ex-prefeito de Cerro Negro
Cerro Negro, 14/08/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues e Núbia Garcia




Políticos e servidores públicos de Cerro Negro, além de empresas envolvidas na operação Bola de Neve – que prendeu 18 pessoas em quatro cidades do Estado, em maio deste ano sob suspeitas de favorecimento em licitações, superfaturamento e formação de quadrilha – tiveram os bens bloqueados pela Justiça.



Municípios catarinense foram citados durante a operação, entre eles São Joaquim, Anita Garibaldi e Cerro Negro. Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da comarca de Campo Belo do Sul, Gilberto Assink de Souza, responsável pelo processo que investiga a administração municipal do ex-prefeito Janerson José Delfes Furtado (Teba), o processo ainda está longe de ter um desfecho. “O procedimento criminal correu todo no Tribunal de Justiça, em Florianópolis. Quando terminou o mandato dele (Teba), em 2012, toda a documentação voltou para a comarca de Campo Belo do Sul, já que ele perdeu o foro de prerrogativa de função”, disse Souza.



Segundo o promotor, além dos 14 réus no processo, cinco empresas são investigadas por supostos beneficiamentos no direcionamento de licitações para duas empresas. “As provas que o MP têm foram apresentadas. Todas as interceptações telefônicas e áudios comprovam o conluio espúrio entre políticos e empresários, objetivando fraudar licitações e causar dano ao erário”, afirma o promotor.



De acordo com o promotor, o objetivo da indisponibilização é evitar que a demora de um processo como esse acabe fazendo com que os cofres públicos não sejam reparados.

  • R$ 364 mil é quanto o Ministério Público pede que seja devolvido ao município

  • 200% é o indicativo de superfaturamento em peças e serviços 

  • R$ 90mil é o valor estimado do prejuízo aos cofres públicos com sobrepreço de máquina



Os 14 réus no processo


Pessoas


  • Janerson José Delfes Furtado (Teba), ex-prefeito de Cerro Negro;

  • Clauto Antônio Correa, empresário, acusado de ser  o principal articulador do esquema;  

  •  Walmir Camargo da Silva, empresário;

  •  Ivonir Ernesto Pereira, funcionário da empresa de Clauto;  

  •  Inês Nonato Galeano, esposa de Clauto;

  •  Márcio Antônio Probst Lucena, Itamir Timoteo da Rosa Junior e Kamila Timoteo da Rosa, os três são empresários, sócios das empresas que teriam simulado concorrência nas licitações;  

  •  Kelli Antunes Coelho e Sebastião Tadeu Gonçalves, ambos servidores públicos de Cerro Negro

Empresas

  • Megano Peças - Máquinas e Equipamentos, BR Tratores - Comércio de Peças, Lupac - Comércio de Equipamentos e Sultractor Comércio de Peças para Tratores.



Telefonemas indicaram fraudes nas licitações


Segundo o Ministério Público, os bens dos 14 réus no processo foram indisponibilizados a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, que acabaram confirmando a fraude.



Cerca de sete ou oito licitações são investigadas por supostas fraudes na prefeitura de Cerro Negro. “Foram apreendidos e-mails que comprovavam que antes mesmo da abertura das licitações havia direcionamento para que determinada empresa vencesse. Por causa desses indícios, foi ajuizada ação de improbidade, que está em sua  tramitação inicial. Os reús têm direito a defesa, por meio de advogado”, afirma o promotor.


De acordo com o MP, o próximo passo será a apresentação das provas de defesa dos réus. Ainda sem data definida, a audiência do processo está para ser marcada.



Foto:Núbia Garcia

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