Otacílio Costa, 20/11/2013 Correio Otaciliense /Robson Ribeiro
Segundo informações cedidas pelo comandante
da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, de Otacílio Costa,
Luciano Comiotto, o índice de ocorrências em relação a contravenção por
perturbação do sossego e do trabalho, é o maior de todo o país, estado, e
cidade.
Ele
informa que no município, cerca de 20 ocorrências relativas a este tipo
de infração, são registradas por mês. “Acreditamos que este número seja
ainda maior por muitas pessoas não registrem. Estima-se que o número de
ocorrências poderia ser o dobro”, avaliou.
O
comandante esclarece ainda, que as pessoas podem fazer as denúncias
tranquilamente, pois as mesmas podem ser feitas anonimamente.
Comiotto
adianta ainda que a PM, preocupada com essa situação, atuará com rigor
nesta ação. Principalmente na perturbação advinda de som de veículos. O
comandante informa que segundo o artigo da lei de contravenção penal, a
autuação pode ocorrer a qualquer hora dia e da noite, independente de
lugar, desde que seja constada a perturbação, caracterizando crime de
ação incondicionada, ou seja, o estado tem a obrigação de tomar uma
atitude.
Desta
forma não somente veículos parados serão autuados, mas também os
veículos que estiverem perturbando em andamento. O veículo será abordado
e notificado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Além do som ser apreendido, será lavrado um termo circunstanciado, apresentando o infrator ao Poder Judiciário.
“Mas
a autuação não acontece somente com veículos, em festas particulares, a
PM primeiramente pede o fim da perturbação, caso as pessoas não
obedeçam, todos os envolvidos podem ser encaminhados para a delegacia”,
finalizou Comiotto.
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