Abdon Batista, 20/12/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia
Apesar das negociações durarem cerca de dois meses, os conflitos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes da Rio Canoas Energia ainda persistem e não há indícios de que possam serem resolvidas em breve. O clima é de tensão e, em documento divulgado esta semana, os atingidos ameaçam novas ocupações, caso um acordo não aconteça.
Os atingidos exigem direitos para famílias que não foram incluídas nas indenizações e alegam falta de diálogo com a empresa. A Rio Canoas, por sua vez, garante que está aberta para negociações, mas enfrenta resistência dos atingidos, que não querem aceitar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado no final de outubro. O TAC passou por ratificação e aditamento para incluir exigências dos atingidos.
No último dia 11, um grupo que se identificou como apoiador das famílias atingidas que não foram beneficiadas, bloqueou e promoveu destruição no escritório da usina. O local foi liberado cerca de 48 horas depois, totalmente depredado e documentos destruídos.
Ameaça: Em documento apresentado esta semana e assinado por Natalino Ramos Correa, vereador e um dos representantes do MAB, a ameaça de novas ocupações está implícita no seguinte trecho: “há rumores para que não haja mais ocupação da obra, mas isso quem pode evitar é a própria empresa Rio Canoas na condução das avaliações”. Na tarde de ontem, a reportagem tentou contato com Natalino, mas sem sucesso.
De acordo com o presidente da Rio Canoas, Carlos Henrique Scalco, a empresa recebeu autorização dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para iniciar as negociações com as famílias, dentro dos termos apresentados no TAC, mesmo sem a assinatura do MAB.
“Foi o que fizemos. Chamamos em torno de 15 famílias, apresentamos o benefício intermediário e propusemos uma composição. Cinco famílias aceitaram. Fomos surpreendidos com a nova invasão, na semana passada”, explica Scalco.
Ministérios Público Federal e Estadual, Fatma, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comissão de Direitos Humanos integram a comissão de negociações. A próxima reunião desta comissão está marcada para o dia 7 de janeiro, a partir das 14 horas, na comunidade Santo Antônio, em Abdon Batista.
TERMO
O TAC prevê a análise dos casos de cerca de 150 famílias que alegam que tiveram suas propriedades atingidas com o enchimento do lago, que iniciou em agosto, mas não foram indenizadas. O documento apresenta as diretrizes para análise individual de cada caso.
Foto: Divulgação
Apesar das negociações durarem cerca de dois meses, os conflitos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes da Rio Canoas Energia ainda persistem e não há indícios de que possam serem resolvidas em breve. O clima é de tensão e, em documento divulgado esta semana, os atingidos ameaçam novas ocupações, caso um acordo não aconteça.
Os atingidos exigem direitos para famílias que não foram incluídas nas indenizações e alegam falta de diálogo com a empresa. A Rio Canoas, por sua vez, garante que está aberta para negociações, mas enfrenta resistência dos atingidos, que não querem aceitar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado no final de outubro. O TAC passou por ratificação e aditamento para incluir exigências dos atingidos.
No último dia 11, um grupo que se identificou como apoiador das famílias atingidas que não foram beneficiadas, bloqueou e promoveu destruição no escritório da usina. O local foi liberado cerca de 48 horas depois, totalmente depredado e documentos destruídos.
Ameaça: Em documento apresentado esta semana e assinado por Natalino Ramos Correa, vereador e um dos representantes do MAB, a ameaça de novas ocupações está implícita no seguinte trecho: “há rumores para que não haja mais ocupação da obra, mas isso quem pode evitar é a própria empresa Rio Canoas na condução das avaliações”. Na tarde de ontem, a reportagem tentou contato com Natalino, mas sem sucesso.
De acordo com o presidente da Rio Canoas, Carlos Henrique Scalco, a empresa recebeu autorização dos Ministérios Públicos Federal e Estadual para iniciar as negociações com as famílias, dentro dos termos apresentados no TAC, mesmo sem a assinatura do MAB.
“Foi o que fizemos. Chamamos em torno de 15 famílias, apresentamos o benefício intermediário e propusemos uma composição. Cinco famílias aceitaram. Fomos surpreendidos com a nova invasão, na semana passada”, explica Scalco.
Ministérios Público Federal e Estadual, Fatma, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Comissão de Direitos Humanos integram a comissão de negociações. A próxima reunião desta comissão está marcada para o dia 7 de janeiro, a partir das 14 horas, na comunidade Santo Antônio, em Abdon Batista.
TERMO
O TAC prevê a análise dos casos de cerca de 150 famílias que alegam que tiveram suas propriedades atingidas com o enchimento do lago, que iniciou em agosto, mas não foram indenizadas. O documento apresenta as diretrizes para análise individual de cada caso.
Foto: Divulgação
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