Lages, 02/12/2013 Paulo Chagas
Segundo
fonte de dentro da Câmara de Vereadores, o vereador Marcius Machado
(PR), (foto) corre sério risco de perder o mandato, em função da
recente troca de partido.
O DEM, que
faz parte da aliança de sustentação do governo de Elizeu Mattos, já
protocolou o processo na Justiça Eleitoral, com denúncia embasada nas
regras da fidelidade partidária.
Todos
sabemos que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que
os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos.
Com isso,
de acordo com a resolução, só é permitida a mudança de legenda nos casos
de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança
ou desvio programático da sigla e “grave discriminação” cometida contra o
parlamentar.
Em nenhuma
dessas situações, o vereador está enquadrado. Ele trocou o PPS, pelo
PR, amparado apenas pela concordância dos dirigentes do partido que
antes ele pertencia.
Como a primeira suplência recai ao DEM, caso Marcius seja cassado, quem assume a titularidade é o vereador Rodrigo Silva.
Sendo assim, a qualquer momento, sobre a questão, pode ter o pronunciamento da Justiça Eleitoral.
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