Um estudo realizado pelo Estadão Dados, baseado numa pesquisa do Produto Interno Bruto dos municípios de 2011, apontou que Lages e São Joaquim estavam entre os municípios de Santa Catarina com os maiores desequilíbrios nos gastos públicos. Em síntese, é a diferença entre o que a economia gera em impostos sobre a produção e o que o poder público gasta.
Em geral, com base em informações do IBGE, mais de 90% dos municípios brasileiros gastam mais do que geram em impostos. A defasagem de Lages atingiu, na época, R$ 48,9 milhões e a de São Joaquim, R$ 36,9 milhões, o que colocou os dois municípios serranos entre os 15 com maior defasagem no Estado.
Esta pesquisa mostra que os municípios não se sustentam e sobrevivem daquilo que recebem das esferas estadual e federal. Como o dinheiro é curto, se endividam. Hoje, Lages deve R$ 90 milhões, e São Joaquim R$ 12,6 milhões, entre débitos de curto e longo prazo.
As contas a serem pagas até o fim do exercício são chamadas de curto prazo, e as que deverão ser pagas após são denominadas de longo prazo.Lages deve R$ 28 milhões a curto prazo e mais R$ 62 milhões a longo prazo. Segundo o secretário da Fazenda, Mateus Lunardi, os R$ 28 milhões foi o resultado da despesa superior a receita de 2012.
Como o ano de 2013 foi encerrado com o saldo igual entre receita e despesa (R$ 400 milhões), conforme Lunardi, a dívida a curto prazo permanece nos R$ 28 milhões. Um valor como esse é quitado em um período de 2 a 5 anos, de acordo com o secretário.
Estratégia: Melhorar a arrecadação com impostos é uma das medidas que deverão ser adotadas. Só com o IPTU, a taxa de inadimplência é de 50%. “A sociedade nos cobra serviços com qualidade, mas não assume a responsabilidade de contribuinte”, afirma.
Outra medida é gastar de forma eficiente, diz ele. “Estamos instalando software em toda a frota para acompanharmos os gastos de cada veículo. Acompanhamos as licitações, vamos controlar a folha referente às horas extras e gratificações”. Além destas, o Programa de Modernização da Administração Tributária deve proporcionar ao município uma gestão eficiente sobre a administração tributária.
Lages
- Dívida: R$ 90 milhões
- LagesPrevi e Precatórios: R$ 62 milhões
- Despesa não quitada em 2012: R$ 28 milhões
São Joaquim parcela os débitos
A dívida pública de São Joaquim é de R$ 12,6 milhões, o que corresponde aos débitos de curto e longo prazo do município. Para não virar uma bola de neve, a prefeitura renegociou e paga em parcelas.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, José Vilmar Mariot Antunes, o controle de gastos é primordial para o fechamento no fim do ano. “Todas as dívidas passam criteriosamente pela analise da Secretaria de Finanças. É gasto o essencial. Nenhuma despesa pode ultrapassar o que foi orçado”.
Situação em São Joaquim
- Dívida: R$ 12,6 milhões
- INSS (R$ 10,6 milhões)
- Precatórios (R$ 2,3 milhões)
- Cohab (R$ 200 mil)
- Dívida deixada pelas administrações anteriores (R$ 400 mil)
Foto: Arquivo CL
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