O
desembargador José Trindade dos Santos determinou no final da tarde
desta quarta-feira (26) o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB)
da presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Titon fora da presidência da Alesc por determinação da Justiça
O
magistrado, relator do inquérito criminal sobre a Operação Fundo do
Poço, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de Santa
Catarina.
Trindade
dos Santos afirma que as provas até agora incluídas no processo mostram
que o deputado “praticou por conta do cargo público em que foi
investido, crimes contra administração pública: recebimento de vantagens
indevidas, caracterizadoras de corrupção passiva, por quatro vezes,
além de advocacia administrativa.”
E, mesmo denunciado, ele assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de SC.
A questão está complexa para deputado Titon
Segundo do
MPSC, logo após a assunção ao cargo de Presidente da ALESC, Titon
nomeou para a função de Chefe de Gabinete daquela Presidência, a pessoa
de Lissandra Duwe Passeto, esposa do co-réu Evandro Carlos dos Santos,
exonerado de forma simultânea do cargo que antes exercia naquela Casa
Legislativa e dito como o principal interlocutor do denunciado Romildo
Luiz Titon junto às municipalidades e empresas de perfuração de poços
artesianos.
A
permanência do denunciado na condição de Chefe do Poder Legislativo
local coloca em risco a ordem pública e a isenção na coleta da prova no
decorrer da instrução criminal;
Além disso, como Presidente poderia interferir no andamento do processo, entre outros fatores.
Nota oficial da Executiva Estadual do PMDB
A
executiva estadual do PMDB renova manifestação de irrestrito e integral
apoio ao deputado estadual Romildo Titon, cuja trajetória política,
marcada por dois mandatos como vereador, prefeito de Campos Novos e
deputado estadual por cinco mandatos, sempre foi dedicada à causa dos
mais humildes, lutando pelo bem-estar dos catarinenses, com ética,
seriedade, honestidade e espírito público.
Manifesta
ainda sua inconformidade com a recente decisão expedida pelo Tribunal de
Justiça que determina o seu afastamento da presidência do Poder
Legislativo de Santa Catarina, lembrando que não existe nenhuma
condenação que possa de fato justificar tal iniciativa. A decisão vai de
encontro à sólida e irretocável trajetória de serviços prestados pelo
deputado Romildo Titon e cria um ambiente desnecessário de insegurança
política na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que tem a missão
de legislar em prol do bem estar dos catarinenses.
O PMDB/SC
espera agilidade na tramitação do processo garantindo de fato que a
justiça prevaleça e a Casa do Povo retorne à normalidade de suas
atividades sob o comando do seu presidente, deputado estadual Romildo
Titon.
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