São Joaquim, 09/04/2014, Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental (PMR), flagrou na última terça-feira (08), na Localidade Cruzeiro no município de São Joaquim, a construção irregular de um dique no Rio Mantiqueira.
A fiscalização ocorreu através de uma denúncia anônima. Segundo o responsável, proprietário rural, a intenção era a de represar a água do córrego, para encher um tanque o qual seria utilizado para criação de trutas na propriedade, mas que desconhecia a necessidade de autorização junto ao órgão ambiental. A fiscalização foi feita antes mesmo da conclusão do desvio.
O Rio Mantiqueira, aonde o dique vinha sendo construído abastece toda a localidade composta por várias propriedades rurais.
O responsável foi autuado em flagrante e responderá por crime ambiental, a multa ao final do processo pode chegar até R$1000,00.
De acordo com Polícia Militar Ambiental, é possível ao produtor armazenar água em sua propriedade, mas como em toda atividade utilizadora de recurso natural ou com potencial poluidor, a exemplo das barragens, é necessário que os órgãos ambientais competentes sejam consultados. Tal exigência se deve ao fato de que uma barragem construída sem critérios, coloca em risco não só os recursos utilizados no seu empreendimento, como também a segurança das pessoas e bens com possíveis rompimentos.
Foto: Polícia Militar Ambiental
Nenhum comentário:
Postar um comentário