Lages, 02 e 03/08/204, Correio Lageano, por Adecir Morais
O desempregado Márcio Alexandre Oliveira, de 37 anos, caminha ao lado do filho em frente a sua casa, na rua Fortunato Dias, no bairro Coral, em Lages. Os dois moram em uma área verde há dez anos, a poucos metros do canteiro de obras da avenida Ponte Grande. “Já sofri muitas enchentes, mas gosto de morar aqui. A situação vai melhor agora, porque a prefeitura autorizou a realocação para trás de minha casa por causa das obras da avenida”, diz o morador, logo após bater mais um prego na parede de meia-água recém-construída.
Ele faz parte de um grupo de ao menos dez famílias que vivem em uma quadra às margens da avenida Ponte Grande. Devido às obras da avenida, estes moradores receberam um novo terreno, atrás de suas residências antigas, onde foram recolocados. O secretário municipal de Habitação, Ivan Magaldi Júnior, estima que aproximadamente 15% da população de Lages vivem em áreas verdes. Considerando a população de Lages, cerca de 20 mil pessoas vivem nestas áreas.
Por lei, o município tem de destinar em torno de 35% de todo seu território para construção de ruas, avenidas, áreas institucionais – na maioria destinada ao lazer da comunidade, como implantação, praças e parques. Acontece que as áreas verdes foram ocupadas de forma ilegal ao longo dos anos. Magaldi lembra que o processo de invasão das áreas verdes é antigo. Teve início há décadas, tendo se intensificado nos anos 1980 e 90. Atualmente, há inúmeros terrenos ocupados de forma irregular na cidade.
Na tentativa de amenizar os problemas, no ano passado a prefeitura lançou um programa para regularizar a situação das residências que possuem pelo menos cinco anos de comprovação de moradia, através do Termo de Concessão de Uso. Quem tem a concessão de uso está amparado por lei, mas não obtém a escritura.
Invasão
O termo também evita que novas invasões aconteçam, porém, há terrenos que continuam sendo ocupados irregularmente. Colado à casa de Márcio, por exemplo, um morador cercou uma área e está construindo uma casa. Em resposta, a prefeitura afirma que o responsável pela construção já foi notificado, apesar disso, a obra segue a todo vapor, desrespeitando a legislação municipal.
As denúncias de invasão de áreas verdes podem ser feitas na Secretaria de Planejamento, que notifica o invasor. E se houver alguma obra sendo executada no terreno, a construção é embargada. E se ainda assim o invasor insistir na irregularidade, a prefeitura move na Justiça um processo chamado “ação de nunciação de obra nova”, a partir da qual a Justiça determina a demolição do imóvel ilegal.
Foto :Adecir Morais/CL+
O desempregado Márcio Alexandre Oliveira, de 37 anos, caminha ao lado do filho em frente a sua casa, na rua Fortunato Dias, no bairro Coral, em Lages. Os dois moram em uma área verde há dez anos, a poucos metros do canteiro de obras da avenida Ponte Grande. “Já sofri muitas enchentes, mas gosto de morar aqui. A situação vai melhor agora, porque a prefeitura autorizou a realocação para trás de minha casa por causa das obras da avenida”, diz o morador, logo após bater mais um prego na parede de meia-água recém-construída.
Ele faz parte de um grupo de ao menos dez famílias que vivem em uma quadra às margens da avenida Ponte Grande. Devido às obras da avenida, estes moradores receberam um novo terreno, atrás de suas residências antigas, onde foram recolocados. O secretário municipal de Habitação, Ivan Magaldi Júnior, estima que aproximadamente 15% da população de Lages vivem em áreas verdes. Considerando a população de Lages, cerca de 20 mil pessoas vivem nestas áreas.
Por lei, o município tem de destinar em torno de 35% de todo seu território para construção de ruas, avenidas, áreas institucionais – na maioria destinada ao lazer da comunidade, como implantação, praças e parques. Acontece que as áreas verdes foram ocupadas de forma ilegal ao longo dos anos. Magaldi lembra que o processo de invasão das áreas verdes é antigo. Teve início há décadas, tendo se intensificado nos anos 1980 e 90. Atualmente, há inúmeros terrenos ocupados de forma irregular na cidade.
Na tentativa de amenizar os problemas, no ano passado a prefeitura lançou um programa para regularizar a situação das residências que possuem pelo menos cinco anos de comprovação de moradia, através do Termo de Concessão de Uso. Quem tem a concessão de uso está amparado por lei, mas não obtém a escritura.
Invasão
O termo também evita que novas invasões aconteçam, porém, há terrenos que continuam sendo ocupados irregularmente. Colado à casa de Márcio, por exemplo, um morador cercou uma área e está construindo uma casa. Em resposta, a prefeitura afirma que o responsável pela construção já foi notificado, apesar disso, a obra segue a todo vapor, desrespeitando a legislação municipal.
As denúncias de invasão de áreas verdes podem ser feitas na Secretaria de Planejamento, que notifica o invasor. E se houver alguma obra sendo executada no terreno, a construção é embargada. E se ainda assim o invasor insistir na irregularidade, a prefeitura move na Justiça um processo chamado “ação de nunciação de obra nova”, a partir da qual a Justiça determina a demolição do imóvel ilegal.
Foto :Adecir Morais/CL+
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