segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Carpinteiro constrói sua própria casa irregularmente

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Otacílio Costa, 04/08/2014 Correio Otaciliense
 
 
A situação do otaciliense João Daril Alves Rodrigues, talvez não reflita a situação de muitos otacilienses, mas sim a de muitos brasileiros.
Casado, pai de dois de filhos e atual desempregado, ele recebeu a notícia recentemente que teria que deixar a residência onde morava de favor com sua família. “O dono da casa estava morando em Minas Gerais, mas ele vai precisar voltar, então tive que deixar a casa”, disse o homem, sem outra alternativa, resolveu construir uma espécie de barraco para se abrigar com a família do frio e das chuvas nesta época do ano.
Foi então, que no sábado, 26, o carpinteiro construiu sua moradia, próximo às casas modulares, que estão sendo construídas no bairro Novo Mundo. Sem dinheiro, o homem não conseguiu construir a residência dos sonhos, mas pelo menos permitiu, provisoriamente, se esconder do inverno.
Ele conta que há dois anos recebeu uma notícia da prefeitura de que iria receber uma moradia, mas até agora, segundo ele, o trato não foi cumprido. “Em março deste ano eles disseram que em noventa dias a minha casa estaria pronta, imaginei que fosse uma destas modulares, mas fui verificar o sorteio das moradias e o meu nome não estava incluso”, lamentando profundamente.
João Daril ainda relatou que foi prometido a ele, uma ajuda através do aluguel social, mas em dois anos ele recebeu apenas R$ 50 reais.
O otaciliense contou a nossa reportagem que a Polícia Militar chegou a ir até o local, no sábado à tarde, dizendo que ele e sua família deveriam desapropriar o terreno, mas ele insistiu e permaneceu no local. “Eu disse a eles que se saíssemos dali, iríamos ficar no meio da rua, por que não temos para onde ir”, lembrou.
O carpinteiro diz que somente deixará o local quando tiver certeza de que sua casa será construída, ou dispor de uma documentação que lhe garanta o direito ao benefício do aluguel social. “Não posso fazer um compromisso de alugar uma casa sem ter a certeza de que eu vou receber ajuda, pois a minha situação é crítica, além de desempregado eu não tenho para onde ir”, concluiu.
 
 
Construção foi feita irregularmente
 
 
Conforme o setor de fiscalização da prefeitura, o homem agiu de forma ilegal, pois a construção foi efetuada em uma área verde. “Fomos comunicados para ir até o local. Ele disse que não sairia, então, o setor jurídico da prefeitura entrou com o pedido de reintegração de posse”, disse um fiscal. “O poder público sempre tenta resolver a situação de uma maneira mais fácil e rápida, mas as pessoas não querem. Muitas vezes eles invadem para depois comercializar”, analisou.
De acordo com o secretário de habitação, Anderson de Liz, popular “Presuntinho”, foi oferecido a João Daril a construção de uma casa nos fundos da residência da mãe dele, mas o homem não aceitou a nossa proposta. “A mãe dele disse que poderia ser feita a construção, mas ele não quer. Vamos aguardar a decisão judicial para analisarmos o que pode ser feito”, comentou Anderson, observando que o poder público não pode abrir precedente. “Se não mantivermos uma postura, daqui a pouco todo mundo vai querer invadir. Claro que também sabemos das necessidades das pessoas”, declarou.
João teve que deixar o local na manhã de quarta-feira, 30.
Na tarde de segunda-feira, 28, a juíza da comarca de Otacílio Costa, Mônica do Rego Barros Grisolia Mendes, expediu liminar prevendo a reintegração de posse.
A sentença foi cumprida na manhã de quarta-feira, 30, pela oficial de justiça substituta, Priscila Dela Giustina, que esteve no local acompanhada da Polícia Militar.
Diante de grande tumulto, os pertences da família de João ficaram no meio da rua até que a situação fosse resolvida. “Não vou sair daqui sem arrumarem uma casa para mim”, dizia revoltado.
Perto do meio dia, a equipe da secretaria de obras da prefeitura chegou ao local para desmanchar o barraco construído no terreno.
O secretário de habitação, Anderson de Liz, disse por telefone que até o final da tarde a família seria realocada em outra moradia.
 
 
Em torno de 300 famílias aguardam a construção da casa popular
 
 
Anderson conta que atualmente 287 famílias estão registradas no cadastro da secretaria de habitação, para a construção de casas populares. “Tínhamos 300 cadastros, mas com a construção das 13 casas modulares em parceria com a defesa civil do estado, o número reduziu para 287”, ponderou, analisando esse índice elevado, se for comparado ao número de habitantes do município.
O secretário explica que as treze famílias beneficiadas com as casas modulares, foram escolhidas através de um levantamento feito pela defesa civil do estado. “Essas famílias estavam morando em área de risco e área de preservação ambiental. Tanto que tinha um processo desde o ano de 2009 para tirar essas famílias destes locais”, esclareceu, comentando que o poder judiciário do município, apresentou mais 41 famílias que estão residindo em áreas impróprias. “Então estamos dando prioridade para estas famílias”, ponderou.
Presuntinho comenta que o prefeito, Luiz Carlos Xavier, autorizou a aquisição de terrenos, para serem transformados em loteamento popular, mas conforme ele, o projeto esbarra na dificuldade de encontrar terrenos disponíveis no município. 

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