Lages, 26/08/2013, Assessoria de Imprensa da Polícia Militar Ambiental em Lages e Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lages
Foi flagrado próximo ao aterro sanitário de Lages um depósito
clandestino de chorume, líquido proveniente da decomposição do lixo,
altamente poluente, que era jogado diretamente no solo, além de outras
irregularidades
A empresa Esa Engenharia Sanitária Ambiental, que administra o aterro
sanitário, teve a concessão suspensa pela prefeitura de Lages. A
interdição do local de operação, no distrito de Índios, ocorreu na manhã
desta segunda-feira (26) pela Defesa Civil e Secretaria do Meio
Ambiente e Serviços Públicos.
A medida foi tomada após a constatação de que a empresa não estaria
fazendo o tratamento químico dos resíduos de forma correta. Próximo ao
aterro foi flagrado um depósito clandestino de chorume, líquido
proveniente da decomposição do lixo, altamente poluente, que era jogado
diretamente no solo.
O secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que após a
desconfiança sobre algumas movimentações anormais, a empresa GSA, de
Porto Alegre (RS), que presta serviço de consultoria e vistoria no
aterro, passou a realizar visitas alternadas e sem aviso prévio. “Foi
flagrado, inclusive com fotos do delito, que eles estavam sugando parte
do chorume excedente das lagoas de tratamento e jogando em uma espécie
de açude, sem nenhuma proteção, e aterrando o local para que ninguém
tomasse conhecimento”, afirma o secretário.
A suspeita é de que a empresa estaria cometendo o delito para
diminuir os custos com o tratamento físico e químico do chorume, antes
do líquido ser descartado no meio ambiente. “Apenas uma parte do chorume
estava sendo tratada e a outra sendo jogada diretamente no solo. Os
impactos ambientais podem ser muito grandes; este material orgânico sem
tratamento pode poluir o lençol freático e causar uma série de danos,
pois muitos metais pesados são descartados no lixo”, afirma a bióloga da
Secretaria do Meio Ambiente, Michelle Pelozato.
Suspensão por 120 dias
Assim que tomou conhecimento das irregularidades, o prefeito Elizeu
Mattos solicitou providências imediatas junto à Procuradoria-Geral do
Município e determinou, caso haja comprovação das denúncias, o
afastamento imediato da empresa. “Vamos chamar a segunda colocada na
licitação, a Serrana Engenharia, para que os serviços não parem até que
as irregularidades sejam apuradas”, enfatizou.
De acordo com o procurador-geral Fabrício Reichert, os serviços
prestados pela Esa Engenharia serão suspensos por até 120 dias, prazo
para que a auditoria apure as denúncias e a empresa possa fazer sua
defesa. “Essa é a determinação do prefeito”, informou. De acordo com
ele, cópias das irregularidades serão encaminhadas também ao Ministério
Público e à Polícia Ambiental de Lages.
A Esa Engenharia Sanitária atua em vários Estado, inclusive São Paulo
e Sergipe. Na cidade de Lages obteve a concessão para administrar o
aterro em 2006 e, segundo o secretário Hampel, havia sido notificada
duas vezes pela Polícia Ambiental por irregularidades. A multa pelo
crime constatado nesta segunda-feira (26) pode chegar a R$ 500 mil.
Outras irregularidades
Além do depósito clandestino de chorume, outras irregularidades foram
constatadas no aterro sanitário, de acordo com a bióloga Michelle
Pelozato. Entre as mais graves, a falta de compactação do aterro onde é
depositado o lixo. “Os resíduos ficam expostos, atraindo animais como
ratos e urubus, além do perigo de desabar a qualquer momento, pois o
terreno fica muito instável”, diz.
Durante a vistoria também foi verificado que o dreno de gás metano
está obstruído, podendo ocasionar uma explosão, assim como também estão
danificados os drenos do próprio chorume, o qual estava vazando para
fora da manta protetora. “Nem parece um aterro sanitário, está mais com
aspecto de lixão, com tudo a céu aberto”, diz Michelle.
O coordenador da Defesa Civil, Adilson Panek, afirma que será
necessária uma operação de recuperação da área poluída, com uma raspagem
do solo para retirar todo o resíduo do chorume. “Será um trabalho caro e
lento, pois é uma área bastante extensa, mas faremos o possível para
diminuir os impactos ambientais”, descreve.
Aterro foi denunciado por crime ambiental
A Polícia Militar Ambiental (PMA), de Lages, verificou através de
depoimentos e coleta de material, uma denúncia de que a empresa
concessionária do aterro, a ESA, estivesse praticando crime ambiental.
A denúncia que partiu da Defesa Civil é de que a empresa teria
desviado chorume das estações de tratamento e despejado diretamente no
solo. A informação é de que uma empresa de limpa fossa tivesse feito o
serviço.
Foi instaurado um procedimento para saber se o crime ambiental
aconteceu, colhendo depoimentos de técnicos e direção da empresa, além
da Defesa Civil. A Ambiental também terá que encontrar a empresa que
desviou o chorume para o solo.
O sargento Luiz Schneider informa que a ESA tem dois processos em
andamento no órgão. Um é do dia 27 de outubro de 2012, quando houve uma
desconformidade na licença ambiental. No dia 24 de janeiro de 2013, foi
verificado que a empresa estava recebendo resíduo tóxico, fato que não
estava previsto na licença.
Sobre estes dois processos já houve uma primeira análise da Ambiental
e a defesa da empresa. Em virtude da possível infração do desvio de
chorume, a penalidade pode sofrer agravamento. “Acredito que em menos de
um mês, o laudo da Ambiental dos três processos devem estar prontos”,
finaliza.
Fotos:Assessoria de Imprensa da prefeitura de Lages/Divulgação
Lages, 20/02/2014 Paulo Chagas 
