Lages, 16/06/2013, Correio Lageano
Uma recente onda de violência sexual contra mulheres, em Lages, na Serra Catarinense, tem causado pânico às vítimas. Três delas procuraram o Correio Lageano e relataram os momentos de medo que passaram nas mãos dos agressores. O que chama a atenção é que os crimes foram registrados na área central da cidade.
No último dia 9, uma estudante de 18 anos foi atacada na Rua 7 de Setembro, no bairro Brusque, por volta das 18h30min. A jovem conta que estava indo à faculdade, quando um homem se aproximou, colocou a mão em seu ombro, segurou-a pelo braço, mandou ficar quieta e começou a molestá-la.
“Ele disse para eu não falar nada. Aí comecei a gritar, sai correndo e consegui escapar. Só lembro que era uma mão de cor negra e grande”, lembra a moça, dizendo estar muito assustada e com medo “Agora só estou indo para faculdade de ônibus”, completa.
Outro caso semelhante ocorreu no final de mês de abril. Uma jovem de 18 anos foi atacada enquanto andava na calçada da Rua Frei Gabriel, por volta das 16h30min, em plena luz do dia. “Um homem me seguiu e tentou me agarrar. Aí comecei a gritar, dei chutes nele e consegui escapar”, conta.
Quem também foi vítima de abuso sexual foi uma advogada de 57 anos. Ela foi atacada em frente à Escola de Educação Básica de Lages (antigo Industrial), na Avenida Dom Pedro II, no Vila Nova, por volta das 13horas da última terça-feira (14), enquanto levava a sua neta, de 12 anos, para estudar.
Segundo ela, um homem alto, moreno a agarrou na rua, abaixou a calça, ficou pelado e começou fazer gestos obscenos. Desesperada, ela gritou e fez força até se livrar do agressor. Ao verem a cena, alunos que estavam próximos também se desesperaram.
Além de assediá-la, a mulher conta que o homem apanhou uma pedra de paralelepípedo na rua e arremessou contra ela. “Tive que me abaixar para não ser atingida”, lembra, informando que a Polícia Militar foi acionada, fez rondas e prendeu o homem nas proximidades, mas o liberou logo em seguida.
Vítima questiona ação da PM
O que deixa a advogada revoltada é que, depois de prendê-lo, a PM liberou o agressor. De acordo com ela, os policiais disseram que o fato não se caracterizou crime, o que a deixou revoltada. Assim, ela questiona o trabalho da polícia na ação. “O homem me agarrou e tentou me estuprar. Como é que isso não é crime? Cadê as autoridades para proteger o cidadão de bem?”, critica, confessando estar ainda traumatizada e abalada com o fato. “Estamos traumatizados com tudo o que aconteceu. Não consigo raciocinar e nem dormir direito”, desabafa a vítima.
PM justifica liberação de agressor
O comandante da PM de Lages, Adilson Moreira, alega que o homem que atacou a advogada foi liberado porque tem problemas mentais, sendo, assim, “inimputável”, ou seja, considerado incapaz de responder pelos seus atos. Nesse caso, segundo ele, “o máximo que a polícia pode fazer é comunicar sua família ou registrar um Termo Circunstanciado (TC)”.
A versão do comandante vai na contramão do que diz o artigo 91.º do Decreto Lei n.º 48/95 de 15 de março do Código Penal, que define que quem pratica um ato ilícito, mesmo considerado inimputável, tem que ser encaminhado ao Judiciário para a internação hospitalar para tratamento de saúde.
Fontes consultadas pelo CL disseram que o homem deveria ter sido levado à Delegacia para os procedimentos. Moreira reitera que o procedimento adotado pela PM foi o adequado, e comenta que uma das dificuldades da PM de Lages é encontrar um local adequado para levar o agente preso com problemas mentais.
O chefe da Delegacia da Mulher, João Roberto de Castro, diz que “se não tiver a prova de que foi um ato libidinoso, é muito difícil prender”. Nesse caso, o máximo que a polícia pode fazer é lavrar um procedimento simples, de perturbação, por exemplo. “Se for ato obsceno, trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, sendo que nesse caso é lavrado apenas um TC”, diz.
O delegado diz que, por semana, é registrado, em média, 50 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher de Lages, destes, aproximadamente 20% estão relacionados a crimes sexuais.
Foto: Adecir Morais
