Otacílio Costa, 23/11/2013 Assessoria de Comunicação SEF Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
A
Secretaria de Estado da Fazenda notificou 86 empresas por
irregularidades na documentação fiscal durante a quarta etapa da
Operação Presença Fiscal, realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. O
valor das notificações chegou a R$ 329.305,74.
A
ação, realizada em 25 municípios, contou com o trabalho de 76 auditores
fiscais dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) e o apoio da Polícia
Rodoviária Estadual. Foram abordados 1155 veículos.
Esta
é a quarta etapa da Operação Presença Fiscal realizada em 2013. Além
de coibir a circulação de mercadorias sem documentação fiscal ou
acompanhada com nota fiscal inidônea, a operação serve como fonte de
informação sobre a maneira como alguns contribuintes operam para sonegar
tributos, permitindo ao fisco iniciar uma auditoria fiscal completa na
empresa em que se verificou a irregularidade.
O
gerente de fiscalização da SEF, Francisco de Assis Martins, explica que
a operação tem um caráter mais educativo. “O objetivo da Fazenda é
fazer com que as empresas emitam documento fiscal de forma espontânea”,
resume Martins. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS,
acrescido de juros e multa (que pode variar entre 75% e 150% do valor
do imposto que deixou de ser pago).
