quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Agentes penitenciários ameaçam greve


Agentes penitenciários ameaçam greve

Lages, 21/11/2012, Correio Lageano



Até a próxima quinta-feira (22), quando será decidido os rumos do movimento, agentes fazem operação-padrão



Depois do fim dos ataques que assolaram Santa Catarina por uma semana, os agentes penitenciários do Estado anunciaram que poderão entrar em greve. A decisão é em reação às denúncias de torturas de detentos, que estão sendo investigadas.




Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), que representa parte da categoria, uma assembleia está marcada para a próxima quinta-feira (22), às 10 horas da manhã, quando será deliberado sobre a possível greve da categoria.


Nesta terça-feira (20), o sindicato protocolou ofício ao membro corregedor da força tarefa da comissão de investigação, juiz Alexandre Takaschima, e à secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, solicitando audiência em caráter de urgência para tratar da situação.



As reivindicações da categoria são o aumento de pessoal concursado, com formação e treinamento específico para cumprimento da função e equipamentos de segurança para o trabalho. No mês passado, a agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira Alves, de 30 anos, foi assassinada na porta de casa no bairro Roçada, em São José.



De acordo com secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio da Silva, a categoria iniciou uma operação-padrão nos presídios e nas penitenciárias do Estado. Dentre as medidas, está a suspensão do banho de sol dos presos, liberação para oficinas de trabalho, além da restrição de visitas de advogados e de parentes. O movimento segue até dia 22.



Ainda não há um balanço da adesão à mobilização, mas Silva garantiu que houve um “impacto significativo”. Sobre as denúncias, argumentou que não podem ser classificadas como tortura “ações de pulso e firmeza no trato com detentos, exigidas pela atividade e previstas.



“Nós rebatemos as denúncias de tortura de presos. É preciso ver que os agentes é que são submetidos à tortura diante das condições de trabalho, com um déficit de aproximadamente 1,5 mil profissionais”, disse.



Santa Catarina tem hoje cerca de 17 mil presos e cerca de 1,6 mil agentes penitenciários, entre ativos e inativos, Em Lages há cerca de 600 detentos.



Maus-tratos teriam motivado ataques



Na terça-feira (20), a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, de onde teriam partido as ordens para os ataques, recebeu a visita de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para apurar denúncias de torturas de detentos. Após a vistoria, a comissão teria comprovado as denúncias. A polícia investiga se maus-tratos motivaram a onda de violência no estado, na última semana.




Além disso, na semana passada uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, além de promotores de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriaram a penitenciária.




Durante dois dias, o grupo ouviu e examinou 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção.
O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, admitiu que há carência de pessoal no sistema prisional, mas rebateu as denúncias de maus-tratos. Ele lembrou que um inquérito policial está em andamento e que presos foram ouvidos e submetidos a exames de corpo de delito.



Foto: Arquivo/CL

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