A Anatel suspende vendas das operadoras, devido as reclamações de consumidores
Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação.
Na semana passada o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, divulgou que a operadora TIM poderia ter a venda de seus serviços suspensos caso não resolvesse os problemas de qualidade constatados pelos consumidores.
No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país.
As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação.
Santa Catarina é um dos estados afetados e a situação preocupa autoridades. Tanto que, em fevereiro, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP), utilizou a tribuna da Assembleia para reclamar da qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado. Na ocasião, ele classificou a situação como “vergonhosa”.
Em Lages, os problemas também são frequentes. As reclamações apresentadas em reportagens do Correio Lageano no início do ano, chamaram a atenção do Ministério Público que, através do promotor George André Franzoni Gil, pediu em março para a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), uma vistoria para checar a qualidade da cobertura da TIM na cidade.
Para consumidores problema é antigo
Desde janeiro o Correio Lageano acompanha a situação e publica matérias que falam sobre o tema. A reclamação de erros no envio de mensagens, falta de sinal, ligação incompleta ou muda, créditos consumidos pela operadora, seriam alguns dos problemas mais frequentes enfrentados pelos consumidores, desde o final de 2011.
A serventuária da Justiça, Ariane Ramos Martendal, conta que há seis meses enfrenta dificuldades na hora de usar a operadora. Segundo ela, há algumas semanas, uma tia precisou ir até a sua casa para falar com ela, pois tentou lhe ligar por horas e o celular só dava desligado. “Acho uma falta de respeito com os clientes, pois a gente paga pelo serviço”.
Cliente na modalidade pré-pago, Ariane conta que há cerca de quatro meses, comprou um chip de outra operadora, apenas para usar quando o da Tim não funciona bem. “É um chip de socorro”, brinca.
A corretora de imóveis, Marisa Silva, relata que já chegou a perder negociações de vendas e alugueis por causa do celular, que não funcionava. “Uso o celular pra trabalho, sem ele minha vida não funciona. Acontece um monte de problemas, e olha que meu celular é de linha, não compro créditos”, afirma, lembrando que já tentou trocar de operadora, mas como a maioria de seus clientes usa Tim, voltou a usá-la.
Procon recebe reclamações de todas as operadoras de telefonia
A coordenadora executiva do Procon em Lages, Ineida Maria Berwig Vieira, afirma que a telefonia é campeã de reclamações. Segundo ela, há registros de reclamações dos serviços de todas as operadoras que atuam na cidade. Dentre as principais reclamações, estão as cobranças indevidas e adesão de planos sem autorização.
Mais recentemente, a falta de sinal, consumo de créditos indevidamente também se somam a esta lista. Devido aos constantes problemas, o volume de queixas contra a Tim cresceu consideravelmente.
Ineida orienta que primeiro seja feito contato com a operadora e, nos casos em que não houver solução, o consumidor deve procurar o Procon. “O primeiro passo é tentar resolver sozinho com a operadora. Se não conseguir, deve nos procurar.”
Segundo ela, o primeiro passo do Procon é o contato telefônico. “Tentamos resolver, temos o prazo de cinco dias para que uma resposta seja apresentada. Na maioria das vezes não conseguimos resolver e é necessário abrir um processo administrativo”. Após aberto o processo administrativo, a operadora tem prazo de 10 dias para apresentar uma solução.
Estados onde as vendas estão proibidas
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal, Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
Oi
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima
Claro
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
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Foto: Núbia Garcia
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