Os novos vencimentos causariam um aumento de R$ 360 mil por ano
Com uma tabela nas mãos e revolta nas palavras, duas professoras e um motorista de Ponte Alta iniciaram um movimento para evitar o aumento no salário dos políticos da cidade. Serão 18 pessoas que receberão um total de R$ 810.000,00 por ano. É mais do que o município investiu em 2011 nas áreas de esporte, indústria, saneamento, agricultura, cultura e segurança pública somadas.
O projeto foi feito pela Câmara e apenas um vereador se opôs. O prefeito vetou o aumento, mas a Câmara ‘cassou o veto’ e promulgou o projeto. Com o aumento, o salário do vereador vai de R$ 1.435 para R$ 3.100. O prefeito, que hoje ganha R$ 5.800, receberá R$ 12.800. Diante da situação, as professoras Amélia Josefina das Neves Pereira e Maria de Lourdes Ludwig de Mello, e o motorista Jonas Antunes de Mello decidiram que vão fazer alguma coisa para reverter a situação.
A primeira ideia foi um abaixo-assinado, onde se pretende colher 2 mil assinaturas, pouco menos da metade dos eleitores da cidade. Também está se avaliando a entrada de um projeto de iniciativa popular, que necessitaria do apoio de 208 pessoas para ter validade.
Maria é enfática em dizer que a cidade é pobre e não possui dinheiro para pagar os salários propostos. “Estávamos falando sobre isso e decidimos: ‘vamos mostrar a cara’. É desumano o que estão fazendo”. Para Jonas, se os novos vencimentos começarem a ser pagos, “Ponte Alta vai parar”.
De fato, a cidade vai passar a gastar 11% de suas receitas apenas com o salário do prefeito e do vice, dos nove vereadores e dos sete secretários. A cidade está perto de atingir o teto do limite de responsabilidade fiscal. Hoje são 215 servidores, das 315 vagas previstas. É o maior gasto da prefeitura. São R$ 5 milhões somente para pagamento de servidores (excetuando-se prefeito, vice, secretários e vereadores), cerca de 48% de todo o orçamento.
Outros 17% vão para a saúde e 31% para a educação. Somente 4% pode ser usado em investimentos. Em valores reais, pouco menos de R$ 420 mil (R$ 35 mil por mês). A falta de investimentos colocou o município como o 11º pior do Estado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU.
Esse aperto nas contas pode ficar maior por conta da queda no valor das transferências da União, aumento de salário mínimo e reajuste do piso dos professores (hoje o município tem um déficit de 34 professores na rede municipal). Somente o aumento nos vencimentos de vereadores, secretários e prefeito vão consumir R$ 360.558,60 a mais por ano.
O prefeito disse que já existe dificuldade para pagar a atual folha salarial e não consegue reverter a situação colocada pela Câmara. Ele colocou a cargo do povo essa responsabilidade.
Amélia, Maria e Jonas vão apresentar o resultado de seu trabalho para o Ministério Público e para a própria Câmara de Vereadores, a fim de reverter a situação.
Legislatura tem histórico de denúncias
Em 2009, a Câmara de Ponte Alta foi notícia estadual por fazer uma urna de votação com fundo falso. Na época os vereadores Júnior César da Silva (PP) e José Raniel Bartesen (PMDB) concorriam pela presidência da Casa. Durante a votação, um dos legisladores descobriu a fraude.
Júnior tinha apoio do presidente da Câmara na época, Sebastião do Prado Gonçalves (PT) e ambos votaram no concorrente após o tumulto. Depois desse caso, Júnior foi condenado por ter induzido três pessoas a transferirem seus títulos para Ponte Alta nas eleições de 2008.
Ano passado, ele se envolveu novamente em um processo judicial. Atualmente é investigado junto de Amauri Fracaro (PT). Este último teria renunciado para assumir uma secretaria, mas tentou voltar ao cargo de vereador. O delegado Fabiano Henrique Schimitt afirmou que o documento da renúncia não foi encontrado na Câmara, mas existe uma cópia no inquérito. Por isso, a Casa está sendo investigada por supressão de documentos públicos.
O presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Zanatta (PSD), ainda afirma que foi procurado por Júnior e Amauri para deixar Amauri Fracaro voltar ao seu cargo de vereador.
Foto:Thomas Michel
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