Serra Catarinense, 09 e 10/02/2013, Correio Lageano
Maioria das prefeituras da Amures não cumpre a lei da transparência
A Lei da Transparência será um desafio a ser enfrentado pelo novo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Padre Edilson José de Souza (PMDB). Isso porque dentre os sites dos 18 municípios que compõem a associação, poucas informações relacionadas aos gastos públicos são encontradas.
Prefeituras de municípios como Lages, Otacílio Costa, Correia Pinto, São Joaquim, Campo Belo do Sul, Bocaina do Sul e Ponte Alta ainda não disponibilizaram as informações. A lei da transparência, que obriga as prefeituras a divulgar as informações, está em vigor desde o final de 2012.
O presidente da Amures, padre Edilson, afirma que a associação está trabalhando para resolver essa questão. “Já existem algumas reuniões programadas para que haja um esclarecimento sobre isso”, alega. Segundo ele, a dificuldade para que o portal da transparência seja colocado em funcionamento é o fato que a maioria dos prefeitos têm pouca experiência.
O Procurador do Estado, Lio Marin, informou que o Ministério Público está realizando levantamentos para apurar quais municípios e órgãos públicos ainda não instituíram o portal. “Estamos trabalhando e em breve deveremos ter um diagnóstico a respeito”, disse. Ele ressalta que a lei está em vigor e quem ainda não possui o portal está descumprindo a legislação. Entretanto, Marin pondera que todas as informações e situações precisam ser analisadas. “Nenhuma medida é tomada sem que se oportunize a explicação e a defesa do município”, completa.
Prefeitos se defendem
Elizeu Mattos informou que está providenciando a criação do portal em Lages, junto com o projeto Cidade Inteligente, e considera a administração atrasada na questão tecnológica.
Em São Joaquim, Correia Pinto, Otacílio Costa, Bocaina do Sul e Ponte Alta, os prefeitos prometem resolver o problema em breve, explicando que estão trabalhando para implementar o serviço o quanto antes.
Quem já está cumprindo a lei é a prefeitura de Urupema. De acordo com o prefeito Amarildo Gaio, o serviço está em funcionamento no site http://www.cidademaisfriadobrasil.com.br/. “O que faz hoje, no dia seguinte está no site da prefeitura. Nós estamos cumprindo a lei conforme as determinações”, declara.
PMDB continua na presidência da Amures
Com uma eleição de consenso, o prefeito de Campo Belo do Sul, Padre Edilson José de Souza se tornou o novo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). A eleição aconteceu no final da manhã de ontem na Chácara da Klabin, em Corria Pinto. O prefeito Vânio Forster (PDT) também estava na disputa, mas abriu mão do cargo.
Padre Edilson e Forster haviam demonstrado interesse em assumir a presidência da associação. Diante disso, Forster preferiu evitar a disputa no voto e optou por abrir mão do posto para o colega. Esta é a quarta vez que o prefeito toma esta atitude, tendo manifestado interesse pela presidência da Amures nos anos de 2010, 2011 e 2013.
A decisão foi tomada tentando evitar uma divisão que comprometesse a união do grupo. “Quando vem um time fechado você não tem como jogar contra, eu penso no bem da região da Amures, estou de alma lavada”, afirma.
Já Padre Edilson se prepara para a gestão da Amures enumerando os problemas com saneamento básico, saúde e economia dos municípios como prioridades. Para ele, a eleição de consenso acontece de forma tranquila e importante para o amadurecimento do grupo. “É um passo importante para o nosso desenvolvimento. Aconteceram mudanças no quadro dos prefeitos e na Amures, o que nós queremos é manter a unidade”, declara.
Vale lembrar que nos últimos quatro anos os presidentes da Amures foram do PMDB, que tem nove das 18 prefeituras da região. Em 2010 Janerson Delfes Furtado, o Teba (PMDB), então prefeito de Cerro Negro, assumiu a função; em 2011 Rivaldo Antônio Macari (PMDB), prefeito de Bom Jardim da Serra; no ano passado, assumiu o prefeito Amarildo Gaio (PMDB), prefeito de Urupema e agora foi a vez de Edilson de Souza, também do PMDB.
O prefeito de Lages, Elizeu Mattos (PMDB) foi quem intermediou a tomada de decisão, buscando manter a união do grupo. Na ocasião ele também adiantou que não pretende disputar o cargo no futuro, objetivando evitar disputas dentro do grupo.
Foto: Joana Costa
Maioria das prefeituras da Amures não cumpre a lei da transparência
A Lei da Transparência será um desafio a ser enfrentado pelo novo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Padre Edilson José de Souza (PMDB). Isso porque dentre os sites dos 18 municípios que compõem a associação, poucas informações relacionadas aos gastos públicos são encontradas.
Prefeituras de municípios como Lages, Otacílio Costa, Correia Pinto, São Joaquim, Campo Belo do Sul, Bocaina do Sul e Ponte Alta ainda não disponibilizaram as informações. A lei da transparência, que obriga as prefeituras a divulgar as informações, está em vigor desde o final de 2012.
O presidente da Amures, padre Edilson, afirma que a associação está trabalhando para resolver essa questão. “Já existem algumas reuniões programadas para que haja um esclarecimento sobre isso”, alega. Segundo ele, a dificuldade para que o portal da transparência seja colocado em funcionamento é o fato que a maioria dos prefeitos têm pouca experiência.
O Procurador do Estado, Lio Marin, informou que o Ministério Público está realizando levantamentos para apurar quais municípios e órgãos públicos ainda não instituíram o portal. “Estamos trabalhando e em breve deveremos ter um diagnóstico a respeito”, disse. Ele ressalta que a lei está em vigor e quem ainda não possui o portal está descumprindo a legislação. Entretanto, Marin pondera que todas as informações e situações precisam ser analisadas. “Nenhuma medida é tomada sem que se oportunize a explicação e a defesa do município”, completa.
Prefeitos se defendem
Elizeu Mattos informou que está providenciando a criação do portal em Lages, junto com o projeto Cidade Inteligente, e considera a administração atrasada na questão tecnológica.
Em São Joaquim, Correia Pinto, Otacílio Costa, Bocaina do Sul e Ponte Alta, os prefeitos prometem resolver o problema em breve, explicando que estão trabalhando para implementar o serviço o quanto antes.
Quem já está cumprindo a lei é a prefeitura de Urupema. De acordo com o prefeito Amarildo Gaio, o serviço está em funcionamento no site http://www.cidademaisfriadobrasil.com.br/. “O que faz hoje, no dia seguinte está no site da prefeitura. Nós estamos cumprindo a lei conforme as determinações”, declara.
PMDB continua na presidência da Amures
Com uma eleição de consenso, o prefeito de Campo Belo do Sul, Padre Edilson José de Souza se tornou o novo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). A eleição aconteceu no final da manhã de ontem na Chácara da Klabin, em Corria Pinto. O prefeito Vânio Forster (PDT) também estava na disputa, mas abriu mão do cargo.
Padre Edilson e Forster haviam demonstrado interesse em assumir a presidência da associação. Diante disso, Forster preferiu evitar a disputa no voto e optou por abrir mão do posto para o colega. Esta é a quarta vez que o prefeito toma esta atitude, tendo manifestado interesse pela presidência da Amures nos anos de 2010, 2011 e 2013.
A decisão foi tomada tentando evitar uma divisão que comprometesse a união do grupo. “Quando vem um time fechado você não tem como jogar contra, eu penso no bem da região da Amures, estou de alma lavada”, afirma.
Já Padre Edilson se prepara para a gestão da Amures enumerando os problemas com saneamento básico, saúde e economia dos municípios como prioridades. Para ele, a eleição de consenso acontece de forma tranquila e importante para o amadurecimento do grupo. “É um passo importante para o nosso desenvolvimento. Aconteceram mudanças no quadro dos prefeitos e na Amures, o que nós queremos é manter a unidade”, declara.
Vale lembrar que nos últimos quatro anos os presidentes da Amures foram do PMDB, que tem nove das 18 prefeituras da região. Em 2010 Janerson Delfes Furtado, o Teba (PMDB), então prefeito de Cerro Negro, assumiu a função; em 2011 Rivaldo Antônio Macari (PMDB), prefeito de Bom Jardim da Serra; no ano passado, assumiu o prefeito Amarildo Gaio (PMDB), prefeito de Urupema e agora foi a vez de Edilson de Souza, também do PMDB.
O prefeito de Lages, Elizeu Mattos (PMDB) foi quem intermediou a tomada de decisão, buscando manter a união do grupo. Na ocasião ele também adiantou que não pretende disputar o cargo no futuro, objetivando evitar disputas dentro do grupo.
Foto: Joana Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário