Florianópolis, 20/03/2013,Correio Lageano
Os deputados aprovaram na tarde de ontem, o Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual. Depois de tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável em três comissões na manhã de ontem, o PLC foi aprovado em plenário com 23 votos a favor e a abstenção da deputada Luciane Carminatti (PT).
Luciane alegou ser insuficiente o reajuste proposto pelo Executivo e preferiu abster-se da votação, respeitando a decisão da maioria dos deputados. “Este reajuste representa apenas uma gota no deserto do magistério estadual. E está longe de ser um piso digno para a categoria”, afirmou.
Reajuste e gratificação
O reajuste entre 8% e 15% terá impacto de mais de R$ 100 milhões. “Para cumprir a Lei do Piso alguns professores receberam mais aumento salarial que outros e, com isso, a tabela salarial está compactada. Este é o início da revitalização, que irá continuar nos próximos anos”, explica Deschamps.
O secretário reitera ainda o compromisso do Governo em retomar as negociações sobre a proposta de revitalização da carreira para 2014 e 2015. “Vamos agendar com o Sinte uma reunião com foco nos próximos anos.”, destaca.
A proposta prevê reajuste entre de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013, retroativos ao mês de janeiro. De acordo com o nível e habilitação do profissional, conforme a matéria, os salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898. A proposição refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais.
•Pelo projeto, os servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão Educacional, lotados e em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, receberão uma gratificação de produtividade.
•O benefício será pago em duas parcelas, sendo metade do valor a contar do mês de janeiro deste ano, e a outra metade a contar de setembro.
•O projeto agora segue para a sanção do governador.
Impacto será de R$ 100 mi
O reajuste entre 8% e 15% terá impacto de mais de R$ 100 milhões. “Para cumprir a Lei do Piso alguns professores receberam mais aumento salarial que outros e, com isso, a tabela salarial está compactada. Este é o início da revitalização, que irá continuar nos próximos anos”, explica Deschamps.
O secretário reitera ainda o compromisso do Governo em retomar as negociações sobre a proposta de revitalização da carreira para 2014 e 2015. “Vamos agendar com o Sinte uma reunião com foco nos próximos anos.”, destaca.
Pagamento retroativo a janeiro
De acordo com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, o pagamento retroativo a janeiro será pago ainda neste mês de março. “A folha de pagamento já foi fechada e gerada, porém uma suplementar será feita para que os professores ativos e inativos recebam os valores ainda este mês. A outra parcela do reajuste será no mês de setembro”, afirma.
Foto: Alesc/Divulgação
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