Futuro do prédio do Aristiliano divide as opiniões

Lages, 16 e 17/03/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia

Interditado desde dezembro de 2011, o imóvel permanece sem perspectiva. O Ministério Público sugere a manutenção, Estado a demolição do prédio e ampliação da praça. O destino do prédio que abrigava a Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, em Lages, divide a opinião pública e também as autoridades.

Entre terça-feira (12) e sexta-feira (15), o portal CL Mais (www.clmais.com.br) abriu uma enquete informal com a pergunta: “Você concorda que o prédio do Colégio Aristiliano seja demolido?”. Às 20 horas de sexta-feira, 707 internautas tinham votado, com 49,6% a favor e 50,4% contra a demolição.

No parte oficial, o Ministério Público recomenda a manutenção e restauração da estrutura. De outro lado, o governador Raimundo Colombo chegou a declarar ser a favor da demolição. Enquanto o impasse não é resolvido, o imóvel, interditado desde dezembro de 2011, permanece abandonado.

Em 9 de março, Colombo declarou que considera a demolição do prédio o caminho mais viável. A assessoria da Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, informou que uma reforma geral custaria o dobro do valor aplicado na construção de um prédio novo, com as mesmas dimensões.

Em entrevista ao Correio Lageano, Colombo afirmou que uma solução precisa ser tomada. “Vamos encontrar a solução juntos. A ideia é o melhor projeto de arquitetura para desmanchar o colégio, que não tem mais condições técnicas e de segurança para os alunos e fazer ali uma ampliação da praça, da área de lazer, do embelezamento da cidade. Eu arrumo os recursos para a gente dar este passo importante... Para promover o desenvolvimento da nossa cidade de Lages”, declarou.

Colombo afirmou, sem muitas especificações, que existe uma proposta de projeto. Para ele, é inconcebível manter um prédio interditado no Centro da cidade. “Começa a oferecer riscos e não tem o aproveitamento que a sociedade quer. Então, nós temos que unir as nossas forças. Estive na prefeitura e há uma enorme boa vontade do prefeito Elizeu [Mattos] e juntos nós vamos encontrar a solução e muito rapidamente.”

A SDR informou que a reforma é considerada desnecessária porque foi constatado que a arquitetura do prédio não tem valor histórico e os alunos que estudavam no Aristiliano Ramos estão matriculados em outras escolas.

Após visita e análise de documentos e pareceres, o promotor do Meio Ambiente, Reneé Braga, emitiu parecer pela manutenção da estrutura e restauração; e emitiu recomendação à SDR. O prazo para que o Estado responda se acata ou não à recomendação, expirou no final de janeiro e foi emitida uma prorrogação, que encerra no próximo dia 22. “Caso não haja uma resposta, vou entender como não aceitação e vou entrar com as medidas cabíveis, como uma ação para proteger o patrimônio”, declara Braga.

Linha do tempo

Dezembro 2011

•  Defesa Civil e Corpo de Bombeiros emitiram laudo afirmando que a estrutura oferecia risco à segurança dos estudantes, pois estava antiga e em más condições;

• No dia 5, as portas da escola foram fechadas e os cerca de 1.300 alunos transferidos para outras duas escolas estaduais, para que não perdessem o ano letivo;

• Na ocasião, o então coordenador da Defesa Civil, Cezário Flores, chegou a informar que alunos e professores poderiam voltar ao local assim que uma reforma fosse concluída;

• A decisão resultou em inúmeras manifestações de pais e alunos.

Agosto 2012

• O Correio Lageano noticiou que a empresa Profuzzy, vencedora da licitação para revitalização da Praça João Costa, já havia assinado a licitação para início das obras, que ainda não começaram. Na época, o arquiteto responsável, Altair Baú, sugeriu a ampliação da praça, com a retirada do prédio do Aristiliano;

• A Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, divulgou resultado de um estudo prévio, apontando que a reforma custaria cerca de R$ 5 milhões, valor maior que o necessário para a construção de uma escola padrão do governo estadual, cotada em R$ 3,5 milhões

Novembro 2012

• O então vereador Adilson Appolinário, foi o primeiro político a defender publicamente a demolição do prédio, com base no levantamento feito por um especialista, que recomendava a derrubada do prédio;

•  O promotor do Meio Ambiente, Reneé Cardoso Braga, fez sua primeira visita técnica ao local;

• A SDR foi notificada e teve 30 dias para remover as estruturas que ofereciam risco à população.

Dezembro 2012

•  Entidades representativas da sociedade divulgaram que, mesmo que o prédio fosse reformado, não voltaria a abrigar uma escola

Janeiro 2013

• A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), emitiu parecer em que declara a importância e valor histórico do prédio e ressaltou que a recuperação do local constitui em preservação do patrimônio lageano

•  O Secretário do Desenvolvimento Regional, Jurandi Agostini, chegou a cogitar a possibilidade de repassar o prédio para o município

Prédio do colégio não é tombado como patrimônio

O prédio, que não é tombado como patrimônio histórico, é de propriedade do Governo do Estado. De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, “o governo não é obrigado a reformá-lo. Tem apenas o dever de garantir a segurança das pessoas, mantendo as portas fechadas e eliminando riscos externos”.

A assessoria informou ainda que o que impede a demolição do imóvel é a Lei Orgânica do município, que o protege como patrimônio cultural. O órgão que tem poder para deliberar sobre a questão é o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac).

O presidente do Conselho e Superintendente da Fundação Cultural de Lages, Maurício Neves de Jesus, afirma que os conselheiros devem emitir seu parecer no próximo dia 25. “O prédio pertence ao estado e não podemos interferir num espaço que não é nosso. O Compac precisa ser consultado, mas a decisão não cabe a nós”, explica.

Questionado sobre a elaboração de possíveis projetos para o local, o secretário do Planejamento, Jorge Raineski, informou que a pasta ainda não tem um posicionamento sobre o tema. “Há um consenso entre arquitetos de que o valor arquitetônico do imóvel não merece destaque.”

Fotos: Núbia Garcia