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quarta-feira, 25 de junho de 2014

Alteração na lei vai permitir demolição de Colégio

Alteração na lei vai permitir demolição
Lages, 26/06/2014, Correio Lageano, por Silviane Mannrich


Vereadores de Lages votaram a proposta de emenda supressiva à Lei Orgânica de Lages, excluindo o prédio  do antigo Colégio Aristiliano Ramos da lista de bens do município que devem ser preservados. O projeto suprime a letra “d” do 4º parágrafo do artigo 200. Com isso, os impedimentos para a demolição do prédio se encerram e o poder público fica livre para executar o projeto de revitalização da Praça João Costa.



De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Anilton Freitas, apenas o vereador Marcius Machado (PR) votou contra. “Foi uma iniciativa da mesa diretora, mas a aprovação”, afirma o presidente. A votação aconteceu na terça-feira (24) e, para atender à legislação, deve acontecer o segundo turno em 10 dias. “A próxima votação será no dia 7 de julho e, com certeza, os 18 vereadores irão votar novamente a favor.


Entendemos a importância  do projeto  de revitalização do Centro”, completa Anilton.
O projeto de revitalização do Centro de Lages em parceria com o Governo do Estado e a prefeitura compreende a demolição do prédio para a ampliação da praça João Costa.



Impedimento


Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público impede a demolição do prédio. O juiz da Vara da Fazenda, Silvio Orsatto, se baseou na lei orgânica, que coloca o prédio como patrimônio cultural.  Agora com a alteração na Lei poderá haver mudanças no processo. O caso  está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça.




Foto:Arquivo CL

quinta-feira, 6 de março de 2014

Obras de revitalização começam a chegar no Aristilino Ramos

Obras de revitalização começam a chegar no Aristilino Ramos
Lages, 07/03/2014, Correio Lageano, por Joana costa




As obras de revitalização da área central de Lages estão em andamento,  cada vez mais próximas da praça João Costa e do prédio do colégio Aristiliano Ramos. No entanto, ainda não existe uma decisão definitiva se o prédio será mantido ou demolido.



Na revitalização, o cabeamento subterrâneo foi concluído na Marechal Deodoro e está bem adiantado na Rua Correia Pinto. Enquanto isso, o futuro do colégio, incluído no processo de revitalização, não tem decisão judicial. Em agosto de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Lages impetrou uma Ação Civil Pública para impedir a demolição. O pedido foi acatado em liminar pelo juiz Sílvio Orsatto.



Este se baseou na Lei Orgânica Municipal, na qual o prédio é definido como patrimônio protegido. No documento consta que “não há elementos hábeis de se desconsiderar o valor histórico expressamente reconhecido ao ‘Colégio Aristiliano Ramos’ pela Lei Orgânica, independente da controvérsia de haver valor arquitetônico quanto ao edifício em si do colégio”.



Na decisão, o juiz salientou o contraponto de ideias: o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural não reconhece a viabilidade de recuperação do prédio e a Fundação Catarinense de Cultura reconhece que é possível a manutenção do prédio, com a recuperação de suas estruturas.



Resposta:  O município de Lages e o Governo do Estado entraram com agravo de instrumento. Segundo o promotor Renee Braga, os recursos foram negados, mantendo a decisão da primeira instância. Neste caso, os responsáveis pelo prédio têm o prazo de 60 dias para iniciar as obras de recuperação. A decisão pode mudar com o julgamento do caso em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o que não tem data para acontecer.



O promotor destaca que a intenção do processo é preservar o patrimônio cultural e histórico de Lages, sem impedir as obras de revitalização. “O MP deseja que as obras aconteçam com a preservação do patrimônio. Uma coisa não impede a outra. Elas podem ser cumulativas”, declara.



Governo do Estado pode mudar projeto



Por nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages informou que o Governo do Estado apoia a realização da obra com recursos financeiros, bem como o projeto arquitetônico concluído com recursos estaduais, prevê a retirada do prédio que até 2011 funcionou com escola estadual.



Há a possibilidade de modificação do projeto devido à dúvida sobre o destino do equipamento. “Estuda-se uma readequação no projeto em razão dos inúmeros imbróglios que vêm impedindo a retirada do prédio e, consequentemente, atrasando o andamento de uma obra considerada importante para Lages”, informa a nota.



Relação direta: O representante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), Gilson Máximo, afirma que o  conselho não tem relação direta com a questão, pois é do Governo do Estado a responsabilidade pelo prédio.



Porém, ele salienta que apesar de a Lei Orgânica proteger o prédio, ela não especifica o que se pode ou não fazer com ele. “A diferença entre ser protegido como patrimônio e tombado. Quando há o tombamento, há um processo, envolve arquitetos, engenheiros, análises e estudos que determinam o que se pode ou não mexer no prédio”, explica.




Foto: Joana Costa

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

LIMINAR IMPEDE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO ARISTILIANO

Lages, 22/01/2014 Comando Geral

Conforme matéria divulgada no blog da nossa colega de imprensa, Olivete Salmória, o juiz da Vara da Fazenda, Silvio Orsatto concedeu liminar na ação civil pública movida pelo Ministério Público de Lages, impedindo a demolição do prédio do antigo Colégio Aristiliano Ramos. Agora vamos aguardar pra saber o que vai ser feito com o prédio que já está a mais de um ano abandonado.

domingo, 20 de outubro de 2013

Manifestantes pedem que Aristiliano continue em pé

Manifestantes pedem que Aristiliano continue em pé
Lages, 21/10/2013, Correio Lageano



Um grupo de manifestantes formando por professores, alunos e membros da comunidade se reuniram na manhã de sábado (19) em frente ao prédio da antiga Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, na praça João Costa, em Lages, para protestar contra a sua demolição, apontando sugestões para o aproveitamento do espaço.



O grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou o abraço simbólico ao prédio que está condenado desde dezembro de 2011. Para a professora Daniela Oliveira, o dinheiro usado na demolição poderia ser aplicado na reforma. Mesmo havendo sala vagas em outras escolas, Lages precisará do colégio no futuro. “A cidade vai crescer, vamos precisar de mais salas de aula. Onde as crianças vão estudar? Em baixo das árvores?”, diz.



O engenheiro agrônomo Clóvis Moraes também defende a reforma do prédio. “São poucos prédios no Brasil que têm uma arquitetura como essa, só estragaram ele com essa pintura”, analisa. A professora Jacqueline Maria Marcinichen questiona as reais condições da a estrutura. “Tiraram a gente a toque de caixa. Agora faz quase dois anos que o colégio está vazio e não caiu nenhum tijolo. Ele não está caindo”, afirma.



O vereador Marcius Machado apoiou a manifestação e para ele é importante manter o Colégio Aristiliano Ramos de pé para valorizar os investimentos feitos no local. “É uma forma de respeito ao patrimônio público, ao dinheiro que foi gasto em reformas, ampliações, para agora ser destruído”, afirma.



A sugestão é que o prédio seja reformado e cedido ao município, para que sirva de sede para as secretarias municipais que hoje funcionam em espaços alugados, economizando o dinheiro gasto com esses aluguéis. “Que possam vir para cá as secretarias municiais, reduzir o aluguel, hoje nós pagamos mais de R$ 100 mil por mês de aluguel”, acrescenta.



Histórico do problema

11/2011: EEB Aristiliano Ramos é fechada. A Defesa Civil interditou o local, com base em laudo que apontou problemas na segurança e saúde dos alunos e colaboradores

02/2012: São retirados os móveis da escola

03/2012: Celebrando o aniversário de 77 anos da escola, uma manifestação alunos professores e pais pedem que o prédio não seja demolido.

11/2012: Levantamento técnico recomenda demolição do Aristiliano Ramos, alegando alto risco de incêndio e da queda de assoalhos, forros e telhado

12/2012: Definido que caso fosse reformado, o prédio não deveria voltar a funcionar como colégio

04/2013: Ministério Público Estadual de Santa Catarina arquiva inquérito civil referente às condições estruturais e de funcionamento do prédio. Com a decisão, o Governo do Estado tem sinal verde para demolir o colégio.

09/2013: Apresentado projeto de revitalização do centro de Lages, prevendo que o espaço do prédio do Aristiliano Ramos será transformado em praça

10/2013: Aprovada a demolição do prédio pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, vinculado à Fundação Cultural de Lages (FCL), mas o promotor do Meio Ambiente, Renee Cardoso Braga, explica que entrou com uma ação civil pública contra a demolição do prédio.



Foto:Joana Costa

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Aprovada demolição do Aristiliano Ramos

Aprovada demolição do Aristiliano Ramos


















Lages, 02/2013, Correio Lageano


 Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), vinculado à Fundação Cultural de Lages (FCL), reuniram-se na segunda-feira para deliberar sobre o destino do prédio da Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, no Calçadão da praça João Costa, abrindo espaço para a ampliação da praça. Foram seis votos a favor e dois contra a demolição do edifício.



O projeto apresentado pela Secretaria de Planejamento, que mostra como ficaria o Centro após a revitalização, considerando a ausência do colégio, ainda continua em desenvolvimento e está aberto a sugestões.



Recursos: Os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado estão garantidos. A estimativa é que sejam necessários R$ 15 milhões para a execução do cabeamento e da reurbanização. Serão criadas áreas de playground, lazer, cafeterias, banca de jornal e revistas e áreas verdes, além de um espaço amplo para realização de eventos, com um palco fixo.



Foto: Arquivo/CL

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Secretaria Regional diz que vai apresentar projeto para Aristiliano

Secretaria Regional diz que vai apresentar projeto para Aristiliano
Lages, 18/05/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues



Sem projeto de utilização do espaço, Ministério Público determina que o prédio seja recuperado




Sem definição sobre o espaço do Colégio Aristiliano Ramos - que desde o final de 2011 foi atestado como perigoso pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros dado laudo afirmando que a estrutura do espaço oferecia risco à segurança dos estudantes – a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) planeja a presentação de um novo projeto para  a área.




Em cinco de dezembro daquele ano, os cerca de 1.300 alunos foram transferidos para duas outras escolas estaduais, para que não perdessem o ano letivo.




A partir daí, órgãos governamentais e municipais, Ministério Público, além de entidades como a Fundação Cultural de Lages (FCL) e  Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) não se entendem sobre o destinação do prédio que hoje está desocupado e sem operação.




Segundo o promotor Renee Cardoso Braga, da 13ª Promotoria de Justiça, dois inquéritos que tratam de questões relacionadas às suspeitas de irregularidades na administração do colégio e aspectos relativos ao patrimônio histórico da instituição permanecem abertos.
“Eles estão e fase de instrução criminal, e se relacionam à recuperação do bem imóvel. É a posição final do Ministério Público. Não teria como ser diferente”, afirmou Braga.




Segundo ele, a falta de um projeto que defina o que será feito no local é o principal fator condicionante da medida. “Hoje em dia não existe projeto. O Ministério Público pode rever a situação, mas no momento não vejo possibilidade de mudança”, comentou.




Em agosto do ano passado, a SDR de Lages chegou a divulgar um estudo prévio que indicava o custo total da obra de reforma em torno de R$ 5 milhões de reais – R$ 1,5 milhão a mais que o gasto para a construção de uma escola nova.




Conselho mantém o voto condicionado



 Em janeiro de 2013, a pedido do Ministério Público, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) emitiu parecer em que declarava a importância e o valor histórico do prédio, ressaltando que a recuperação do local é necessária para a preservação do patrimônio histórico lageano. Nessa altura, a SDR discutia a possibilidade de repassar o prédio para administração municipal.



Em março deste ano, porém, o Compac decidiu que a reforma seria, de fato, inviável e que a demolição do prédio estaria condicionada ao cumprimento de determinados condicionantes, tais como comprometimento de que a destinação do espaço incluísse “amplo debate na sociedade civil organizada”, além de elaboração de novo projeto arquitetônico que mantivesse referência à “memória do EBB Aristiliano Ramos”.



Na segunda-feira (17) em entrevista sobre a destinação do prédio, o  diretor de Políticas Culturais da FCL e representante do Compac, Gilson Máximo, disse que não houve mudança de opinião do Conselho, e sim que foi referendada a indicação do próprio conselho em março. “O Compac não mudou de decisão. Nós reafirmamos a decisão do Conselho. Ele continua referendando a resolução 001/2013, que dá um voto condicionado à demolição do prédio”, comentou.




O chamado voto condicionado seria, justamente, a autorização de demolição, desde que houvessem as garantias já estipuladas. “O conselho está aguardando que o Estado, mediante aquela resolução, apresente o projeto de alteração e remodelação da praça, para que justifique ou não a retirada do imóvel, reafirmou




Secretário aposta em consenso


O secretário do Desenvolvimento, Gabriel Ribeiro, defende um projeto conjunto para o Aristiliano.

terça-feira, 9 de abril de 2013

MP mantém posição sobre Aristiliano Ramos



MP mantém posição sobre Aristiliano Ramos
Lages, 10/04/2013,Correio Lageano, por Afonso Rodrigues



SDR havia informado que órgão havia dado o sinal verde à demolição



Inquéritos do Ministério Público de Lages, embasados em parecer da Fundação Catarinense de Cultura, atestam a manutenção do prédio do Colégio Aristiliano Ramos, no centro da cidade. É o que informa o promotor de Justiça Renee Cardoso Braga, em ofício enviado na terça-feira (09) ao Correio Lageano.




Na nota, o promotor comenta sobre os quatro inquéritos instaurados sobre o colégio. Dois deles já foram arquivados. Um, da área de Infância e Juventude, visava a apurar as condições estruturais e de ensino aos alunos.



Desde dezembro de 2011 – quando laudo da Defesa Civil apontou problemas na estrutura do prédio, recomendando a desocupação – o espaço não é mais utilizado. O arquivamento se deu pela transferência dos alunos e consequente “cessação da situação de risco a estes”.   



Falta de provas motivaram o arquivamento de outro inquérito, no dia 4 de abril, que tinha como objetivo apurar possíveis irregularidades na Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos envolvendo computadores estocados, não distribuição de uniformes e a licença médica de uma professora.



Aplicação de verba



Outros dois inquéritos, que permanecem abertos, relacionam-se a suspeitas de irregularidades na administração do colégio e questões relativas ao patrimônio histórico. O primeiro trata de apurar eventuais problemas na aplicação de verbas públicas destinadas a reforma do prédio”.



Já o relativo ao patrimônio histórico visa a apurar a existência de possíveis danos ao prédio onde funcionava a Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, bem considerado patrimônio histórico municipal.



No dia 25 de março deste ano, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Lages (Compac) decidiu, por unanimidade, que a reforma do colégio seria inviável, não se opondo, assim, à demolição da escola.



O promotor Renee Cardoso Braga comenta que a recomendação do Ministério Público é de que o Governo Estadual não promova a demolição do prédio. “Foi recomendado que o Estado não intervenha. Os inquéritos ainda estão em trâmite regular. Nosso avaliação, embasado em parecer da Fundação Catarinense de Cultura, é pela manutenção do prédio do colégio”.



A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages havia informado, na sexta-feira passada, que o Ministério Público havia encaminhado indicação favorável à demolição do prédio.



A SDR comentou que já há consenso entre a Prefeitura de Lages e o Governo Estadual para colocar o prédio do colégio no chão. A preocupação da SDR é pelo encaminhamento sobre o que será implantado no local, para que ele não fique vazio.


Foto:Arquivo/CL

sexta-feira, 5 de abril de 2013

MP dá sinal verde para demolição do Aristiliano



MP dá sinal verde para demolição do Aristiliano
Lages, 06 e 07/04/02013, Correio Lageano



Ainda não foi definido o que será construído no terreno do estabelecimento




A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages (SDR) recebeu, ontem à tarde, ofício do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC) comunicando o arquivamento do inquérito civil referente às condições estruturais e de funcionamento do prédio da Escola Aristiliano Ramos. O inquérito se arrastava desde o ano passado.



Com a decisão, o Governo do Estado tem sinal verde para demolir o colégio. Segundo informações, o próximo passo, agora, é a contratação de uma empresa para efetuar o serviço, que não tem data para ser executado.



A polêmica envolvendo o colégio começou em dezembro de 2011, quando um laudo da Defesa Civil apontou problemas na estrutura e recomendou a desocupação. Dentre os defeitos detectados, estão problemas no telhado e no forro, com riscos iminentes de desabamento.



À época, houve várias manifestações contra o fechamento. Até uma assembleia, envolvendo professores, pais e alunos foi realizada na Câmara de Vereadores. Na ocasião, alunos expressaram a insatisfação em deixar a escola e serem transferidos para outros estabelecimentos, no entanto, a decisão pelo fechamento já estava sacramentada.



As manifestações prosseguiram e, em março de 2012, durante o aniversário de 77 anos da escola, manifestantes realizaram um protesto em fronte ao prédio, localizado no Calçadão da Praça João Costa, no Centro da cidade.  Com faixa e cartazes, eles cobraram uma definição sobre o futuro da escola.



No final do mês passado, a SDR afirmou que a decisão sobre o futuro do estabelecimento dependia de um parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac). Dias depois, membros do conselho se reuniram para deliberar sobre o assunto. Por unanimidade, o Compac também deu sinal verde à demolição, e alegou que a reforma seria inviável.



Ainda não se sabe o que será construído, posteriormente, no terreno ocupado pelo prédio, mas rumores dão conta de que pode ser uma praça.




Foto: Adecir Morais

terça-feira, 26 de março de 2013

Aristiliano recebe aval do Compac para virar praça


Na reunião deliberativa do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), foi decidido, por unanimidade, que diante da proposição do governo do Estado, e considerando a alegação de que a reforma da EEB Aristiliano Ramos seria economicamente inviável, órgão não se opõe a demolição do prédio desde que sejam seguidas determinadas ressalvas elencadas pelo conselho.
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Dentre essas condições estão a garantia de recursos para revitalização da praça, discussão ampla com a sociedade civil e o próprio Compac sobre o projeto de revitalização e que seja garantido um espaço de memória do colégio Aristiliano Ramos.

Remodelação

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Ou seja, o secretário Jurandi Agostini deixa a SDR sem ver seu sonho realizado, o de transformar o ginásio da escola num grande palco cultural. Também aproveitar a edificação nova para sanitários, posto policial e Central de Informações Turísticas, além de fazer do restante uma bela praça.

sábado, 16 de março de 2013

Popolução aprova a demolição do Aristiliano



Popolução aprova a demolição do Aristiliano
Lages, 16/03/2013, CLMais, por Patrícia Vieira



Confira o resultado final da enquete que ficou no ar entre a terça-feira (12) e a votação encerrou às 23h59min desta sexta-feira (15), onde portal CLMais abriu uma enquete informal com a pergunta: “Você concorda que o prédio do Colégio Aristiliano seja demolido?”.



Dos 741 internautas  que votaram, com 50,35% a favor e 49,5% contra a demolição. O Ministério Público sugere a manutenção, Estado à demolição do prédio e ampliação da praça. O destino do prédio que abrigava a Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, em Lages, divide a opinião pública e também as autoridades.




Na parte oficial, o Ministério Público recomenda a manutenção e restauração da estrutura. De outro lado, o governador Raimundo Colombo chegou a declarar ser a favor da demolição. Enquanto o impasse não é resolvido, o imóvel, interditado desde dezembro de 2011, permanece abandonado.






Foto: Núbia Garcia

Futuro do prédio do Aristiliano divide as opiniões



Futuro do prédio do Aristiliano divide as opiniões
Lages, 16 e 17/03/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia



Interditado desde dezembro de 2011, o imóvel permanece sem perspectiva. O Ministério Público sugere a manutenção, Estado a demolição do prédio e ampliação da praça. O destino do prédio que abrigava a Escola de Educação Básica Aristiliano Ramos, em Lages, divide a opinião pública e também as autoridades.



Entre terça-feira (12) e sexta-feira (15), o portal CL Mais (www.clmais.com.br) abriu uma enquete informal com a pergunta: “Você concorda que o prédio do Colégio Aristiliano seja demolido?”. Às 20 horas de sexta-feira, 707 internautas tinham votado, com 49,6% a favor e 50,4% contra a demolição.



No parte oficial, o Ministério Público recomenda a manutenção e restauração da estrutura. De outro lado, o governador Raimundo Colombo chegou a declarar ser a favor da demolição. Enquanto o impasse não é resolvido, o imóvel, interditado desde dezembro de 2011, permanece abandonado.



Em 9 de março, Colombo declarou que considera a demolição do prédio o caminho mais viável. A assessoria da Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, informou que uma reforma geral custaria o dobro do valor aplicado na construção de um prédio novo, com as mesmas dimensões.




Em entrevista ao Correio Lageano, Colombo afirmou que uma solução precisa ser tomada. “Vamos encontrar a solução juntos. A ideia é o melhor projeto de arquitetura para desmanchar o colégio, que não tem mais condições técnicas e de segurança para os alunos e fazer ali uma ampliação da praça, da área de lazer, do embelezamento da cidade. Eu arrumo os recursos para a gente dar este passo importante... Para promover o desenvolvimento da nossa cidade de Lages”, declarou.




Colombo afirmou, sem muitas especificações, que existe uma proposta de projeto. Para ele, é inconcebível manter um prédio interditado no Centro da cidade. “Começa a oferecer riscos e não tem o aproveitamento que a sociedade quer. Então, nós temos que unir as nossas forças. Estive na prefeitura e há uma enorme boa vontade do prefeito Elizeu [Mattos] e juntos nós vamos encontrar a solução e muito rapidamente.”




A SDR informou que a reforma é considerada desnecessária porque foi constatado que a arquitetura do prédio não tem valor histórico e os alunos que estudavam no Aristiliano Ramos estão matriculados em outras escolas.




Após visita e análise de documentos e pareceres, o promotor do Meio Ambiente, Reneé Braga, emitiu parecer pela manutenção da estrutura e restauração; e emitiu recomendação à SDR. O prazo para que o Estado responda se acata ou não à recomendação, expirou no final de janeiro e foi emitida uma prorrogação, que encerra no próximo dia 22. “Caso não haja uma resposta, vou entender como não aceitação e vou entrar com as medidas cabíveis, como uma ação para proteger o patrimônio”, declara Braga.



Linha do tempo



Dezembro 2011



  •  Defesa Civil e Corpo de Bombeiros emitiram laudo afirmando que a estrutura oferecia risco à segurança dos estudantes, pois estava antiga e em más condições;

  • No dia 5, as portas da escola foram fechadas e os cerca de 1.300 alunos transferidos para outras duas escolas estaduais, para que não perdessem o ano letivo;

  • Na ocasião, o então coordenador da Defesa Civil, Cezário Flores, chegou a informar que alunos e professores poderiam voltar ao local assim que uma reforma fosse concluída;

  • A decisão resultou em inúmeras manifestações de pais e alunos.



Agosto 2012


  • Correio Lageano noticiou que a empresa Profuzzy, vencedora da licitação para revitalização da Praça João Costa, já havia assinado a licitação para início das obras, que ainda não começaram. Na época, o arquiteto responsável, Altair Baú, sugeriu a ampliação da praça, com a retirada do prédio do Aristiliano;

  • A Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, divulgou resultado de um estudo prévio, apontando que a reforma custaria cerca de R$ 5 milhões, valor maior que o necessário para a construção de uma escola padrão do governo estadual, cotada em R$ 3,5 milhões



Novembro 2012


  • O então vereador Adilson Appolinário, foi o primeiro político a defender publicamente a demolição do prédio, com base no levantamento feito por um especialista, que recomendava a derrubada do prédio;


  •  O promotor do Meio Ambiente, Reneé Cardoso Braga, fez sua primeira visita técnica ao local;

  • A SDR foi notificada e teve 30 dias para remover as estruturas que ofereciam risco à população.



Dezembro 2012


  •  Entidades representativas da sociedade divulgaram que, mesmo que o prédio fosse reformado, não voltaria a abrigar uma escola



Janeiro 2013


  • A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), emitiu parecer em que declara a importância e valor histórico do prédio e ressaltou que a recuperação do local constitui em preservação do patrimônio lageano


  •  O Secretário do Desenvolvimento Regional, Jurandi Agostini, chegou a cogitar a possibilidade de repassar o prédio para o município




Prédio do colégio não é tombado como patrimônio



O prédio, que não é tombado como patrimônio histórico, é de propriedade do Governo do Estado. De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, “o governo não é obrigado a reformá-lo. Tem apenas o dever de garantir a segurança das pessoas, mantendo as portas fechadas e eliminando riscos externos”.



A assessoria informou ainda que o que impede a demolição do imóvel é a Lei Orgânica do município, que o protege como patrimônio cultural. O órgão que tem poder para deliberar sobre a questão é o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac).



O presidente do Conselho e Superintendente da Fundação Cultural de Lages, Maurício Neves de Jesus, afirma que os conselheiros devem emitir seu parecer no próximo dia 25. “O prédio pertence ao estado e não podemos interferir num espaço que não é nosso. O Compac precisa ser consultado, mas a decisão não cabe a nós”, explica.



Questionado sobre a elaboração de possíveis projetos para o local, o secretário do Planejamento, Jorge Raineski, informou que a pasta ainda não tem um posicionamento sobre o tema. “Há um consenso entre arquitetos de que o valor arquitetônico do imóvel não merece destaque.”






Fotos: Núbia Garcia

terça-feira, 12 de março de 2013

Você concorda que o prédio do Colégio Aristiliano seja demolido?



Você concorda que o prédio do Colégio Aristiliano seja demolido?
Lages, 12/03/2013, CLMais, por Fabiana Nonjah


A partir desta terça-feira (12) você poderá opinar sobre a possível demolição do prédio do antigo Colégio Estadual Aristiliano Ramos, que funcionou no calçadão da Praça João Costa, em Lages, até o final de 2011. Ele foi interditado pela Defesa Civil do município porque a estrutura, antiga e em más condições, oferecia risco à segurança dos estudantes, professores e outros funcionários. Desde então, se especula qual destino terá o prédio. Agora, o Governo do Estado teria decidido o demolir.



A desocupação foi seguida de muita polêmica. Alunos e professores se uniram aos pais de estudantes para protestar e pedir que a escola não fosse transferida de local. Foram listadas várias alternativas de uso do prédio. Entre elas, a reforma para voltar a ser escola (destinação descartada pelo Governo Estadual); a reforma para outro uso público; a demolição para ampliação do calçadão da Praça João Costa e a demolição para construção de outro prédio público no local.



Diante da possibilidade de demolição, o CLMais e o Correio Lageano abrem espaço para seus leitores optarem. Através de votação em enquete, você pode afirmar se concorda ou discorda que o prédio seja derrubado. A votação encerra às 23h59min desta sexta-feira (15). Enquanto ela estiver ativa, qualquer pessoa poderá acessar a área da enquete e acompanhar o resultado parcial. Participe! A opinião da população pode influenciar nas decisões tomadas pelo poder público.




Foto: Arquivo CL

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Parecer da Fundação de Cultura reconhece valor histórico

Parecer da Fundação de Cultura reconhece valor histórico
Lages, 09/01/2013, Correio Lageano


Entidade emitiu parecer prévio recomendando preliminarmente a reforma do prédio da João Costa




Mais de um ano após o fechamento, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) emitiu um parecer em que  constata a importância do valor histórico e cultural do prédio onde ficava a escola Aristiliano Ramos. No entanto, não há definição do futuro da edificação.



Fechada no final de 2011, o Aristiliano Ramos já foi alvo de debates, estudos técnicos e manifestações. De prático, nada foi feito. Ano passado, a Defesa Civil deu prazo para a Secretaria Regional de Desenvolvimento iniciar a limpeza e dar uma solução para questões estruturais do prédio.



O secretário regional Jurandi Agostini disse que existe a possibilidade de o prédio ser repassado para o município, se houver interesse. O prefeito Elizeu Mattos (PMDB) diz que não tem conhecimento de tal intenção e prefere conversar com representantes do estado para dar uma reposta.



As pombas, que geravam um problema de saúde e sujeira para o local antes do fechamento, continuam. Agora fazem companhia para gatos e ratos que invadiram o local, incomodando vizinhos e comerciantes. Ontem, a reportagem do Correio Lageano checou e confirmou que não há nenhum serviço sendo feito no local.



Perto da entrada principal, cresceu vegetação em uma calha e a madeira do forro começa a quebrar, ameaçando cair. Enquanto nada acontece, o promotor do meio ambiente, Renee Cardoso Braga, fez um requerimento à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para avaliar o valor histórico e cultural do prédio.



A FCC, em nota, diz que a recuperação do prédio constitui a preservação de patrimônio lageano. Uma reforma também traria economia aos recursos públicos, uma vez que poderia ser utilizado funcionalmente. A fundação reconhece que a área pode ter outra utilização, por conta do tamanho e da localização do prédio.



Possibilidades de destinação do Aristiliano Ramos
– Reforma para voltar a ser escola (destinação descartada pelo governo estadual)
– Reforma para outro uso público
– Demolição para ampliação do calçadão João Costa
– Demolição para construção de outro prédio público no local



Foto:Thomas Michel

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Aristiliano Ramos deixa de ser escola

Aristiliano Ramos deixa de ser escola
Lages, 22 e 23/12/2012, Correio Lageano


Caso seja reformado, o prédio não deve voltar a funcionar como colégio



Ainda não se sabe qual será  destino do prédio do antigo Colégio Aristiliano Ramos, no centro de Lages. Mas algumas decisões foram tomadas a respeito. Já se sabe que mesmo que o prédio seja reformado, ele não será mais utilizado como escola. Os trabalhos para eliminação de riscos do prédio devem começar na segunda semana de janeiro. Uma equipe multidisciplinar está cuidando do caso.



Entidades representativas da sociedade como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Fundação Cultural de Lages, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Lages), Associação Comercial e Industrial de Lages (Acil), Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense (AEA) e Secretaria Regional têm promovido reuniões para discutir o assunto. Mas está confirmada a informação de que, caso ele seja reformado, não funcionará mais como escola.



O representante da Defesa Civil, Cesario Flores de Oliveira, confirma que caso o prédio seja mantido em pé, o grupo decidiu que ele não voltará a funcionar como escola. Ele destaca que a participação da Defesa Civil está relacionada à eliminação de riscos do prédio, e que trabalhos deveriam ter começado neste sentido. “O grupo se reuniu e pediu para aguardar mais um pouco”, ressalta.



Rosane Rodrigues Pocai, vice-presidente da Acil, explica que não era uma boa opção manter o colégio no centro, especialmente pela questão de acessibilidade. “O horário do meio-dia dava muito congestionamento bem no centro na cidade”, lembra ela, explicando que a manutenção da escola no local traria mais problemas para a região.



A assessoria de comunicação da SDR de Lages explicou que na segunda semana de janeiro os trabalhos de limpeza e eliminação de riscos devem começar. Uma empresa especializada vai  sugerir qual a melhor forma de solucionar os pontos críticos. A assessoria afirma que a construção não é tombada pelo patrimônio e não apresenta as características originais de arquitetura, o que facilitaria uma possível reforma.




Foto:Joana Costa

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

SDR tem 30 dias para eliminar riscos


SDR tem 30 dias para eliminar riscos

Lages, 15/11/2012,Correio Lageano



Após visitoria da Promotoria do Meio Ambiente, Defesa Civil anuncia que estruturas de risco devem ser eliminadas do Aristiliano Ramos



O promotor do Meio Ambiente, Renee Cardoso Braga, fez sua primeira visita técnica ao prédio da EEB Aristiliano Ramos, na manhã de ontem (14). De acordo com a Defesa Civil, a Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages será notificada e terá prazo de 30 dias para remover as estruturas que oferecem risco à população. O prédio está interditado desde dezembro do ano passado, por problemas na estrutura.



A visita, que foi acompanhada pela Defesa Civil, durou cerca de uma hora. Ao sair do local, o promotor falou com a impressa e destacou que a decisão pela demolição ou não, cabe à SDR (órgão responsável pelo prédio). “O prédio de fato, traz algumas situações graves de risco, mas a solução e o destino do mesmo dependem de uma avaliação técnica”, comenta.



Ao contrário do anunciado anteriormente, o prédio não será demolido. Segundo Renee, após serem solucionadas as partes da estrutura que oferecem risco, caberá a um técnico definir o que será feito com o local. “O que tem que se fazer é trabalhar de forma técnica e estudar a melhor solução, mas o risco deve ser eliminado imediatamente, não tem como permitir que a sociedade conviva com isto”.



O promotor explicou que o laudo existente, que recomendava a demolição do prédio, traça linhas gerais sobre o procedimento que deve ser tomado com qualquer obra de valor histórico e cultural que não esteja devidamente preservado. “A medida que todo bem que tem valor histórico e cultural e esteja minimanente preservado, é mais fácil demolir do que restaurar. Mas não é este olhar que vai trazer o diferencial. São novos estudos, novas análises que vão definir o futuro do Aristiliano”.



Renee destaca que atualmente, não há nenhum estudo técnico que recomende a demolição e, na ausência de um documento que comprove esta obrigatoriedade, o prédio não será derrubado.
O coordenador da Defesa Civil em Lages, Cesário Flores, informou que a Defesa irá notificar a SDR para que tome providências e remova as áreas de risco em um prazo máximo de 30 dias, a partir da visita de quarta-feira (14).



Segundo ele, foi constatado alto risco de desabamento da cobertura, parte do assoalho do segundo piso, caixa d’água, o muro que fica na rua Coronel Córdova, além de problemas na fiação elétrica, que podem provocar um incêndio e da aglomeração de pombas mortas, o que atrai ratos e outros animais. O teatro da escola também está irregular, pois é de madeira, o que é proibido pela legislação municipal em locais onde pode haver grande concentração de pessoas.




A gerente regional da Educação, Maria de Fátima Ogliari, também acompanhou a visita. Ela informou que na próxima semana deve ser feita a retirada de parte do mobiliário escolar, que ainda está no prédio, e do restante dos livros da biblioteca. Os livros serão doados às escolas que hoje abrigam os alunos do Aristiliano, ou outras unidades que necessitem de material pedagógico e literário.



De acordo com a assessoria de imprensa da SDR, o órgão não irá se manifestar enquanto não receber a notificação oficial da promotoria.



Fotos:Núbia Garcia

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Levantamento técnico recomenda demolição do Aristiliano Ramos


Levantamento técnico recomenda demolição do Aristiliano Ramos

Lages, 08/11/2012, Correio Lageano



Existe alto risco de incêndio e da queda de assoalhos, forros e telhado


O vereador Adilson Appolinário (PSD) é o primeiro político a defender publicamente a demolição do colégio Aristiliano Ramos. A posição dele se deve a um levantamento feito pelo engenheiro Luiz Fernando Figueiredo, que recomenda a derrubada do prédio.



O engenheiro (que estudou no Aristiliano Ramos) fez o estudo em maio, quando constatou problemas em toda estrutura de madeira. O trabalho foi independente, direcionado para um trabalho de Luiz na pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.



Ele explica que as paredes, feitas em alvenaria, estão em bom estado, mas a estrutura de madeira está comprometida. “O assoalho está com problemas e o forro está caindo. Algumas tesouras que seguram o telhado estão sem efeito”, conta.



A interdição do prédio pela Defesa Civil foi respaldada por Luiz. Para ele, havia perigo real de incêndio (por conta da antiga fiação elétrica) além de possibilidade de queda da estrutura de madeira. “A reforma custaria o preço da construção de um edifício novo, além de ser inadequado”, explica. Para ele, a reforma seria um contrassenso do uso de dinheiro público.



Entre os exemplos citados, ele diz que o anfiteatro, com piso de madeira, não é ideal. Para o engenheiro, o superdimensionamento das estruturas é que garantiram a vida do prédio até hoje.



Mesmo tendo estudado no Aristiliano, o engenheiro pensa que “tudo tem uma vida útil”.
Em seu relatório, ele explica que há uma recomendação de demolição, mas quem deve efetivamente tomar essa decisão é a população e os agentes públicos.



Manifestação pede a reforma das escolas estaduais


Professores, alunos da rede estadual e o vereador Marcius Machado (PPS) estão encabeçando uma manifestação pedindo a reforma das escolas, no sábado (10), as 10 horas.
Para o vereador a ideia é mobilizar a população de manter uma posição para que as reformas aconteçam. De acordo com ele todos os pedidos de reforma feitos pela Câmara são ignorados pelos órgãos estaduais.



Ele já havia feito dois pedidos por reformas e também foi um dos organizadores da audiência que pedia respostas sobre o prédio do colégio Aristiliano Ramos.



A reforma da Escola de Educação Básica de Lages (antigo colégio Industrial) já têm pedidos protocolados na Câmara em junho de 2010. Na época, o vereador Rodrigo Silva (DEM), chamou de “pavorosa” a situação do educandário.



Flordoardo e antigo Industrial serão reformados em 2013



A Secretaria Regional de Desenvolvimento divulgou a reforma dos prédios da Escola Básica de Lages (antigo Colégio Industrial) e da Flordoardo Cabral. Ao todo, as duas instituições receberiam cerca de R$ 8 milhões para o trabalho. As duas reformas estão incluídas no Pacto por Santa Catarina, que vai injetar R$ 1,2 bilhão em áreas estratégicas no Estado.



Segundo o secretário executivo do Pacto, os recursos serão liberados pelo BNDES. O primeiro aporte será de R$ 719 milhões, sendo que R$ 107 milhões serão usados exclusivamente na educação.



A previsão é que o dinheiro seja liberado no fim do mês. Para não atrasar as obras, o Governo do Estado deve aportar recursos nas escolas. Depois os cofres do Estado serão ressarcidos com os repasses do BNDES. O fato dos dois educandários não possuírem projetos de revitalização não impede que eles recebam as verbas.



Obras de ginásios estão atrasadas



O governo estadual contemplou cinco escolas em Lages com o ‘centro cultural e esportivo padrão’. Na prática, uma mistura de quadra poliesportiva com anfiteatro e salas para atividades. Obras que custam, em média, R$ 1,2 milhões e estão todas atrasadas. O problema, reclama um dos empreiteiros, é que os repasses do Estado estão baixos.



O contrato da construção do complexo na escola Flordoardo Cabral começa dia 27 de janeiro de 2012 e termina 27 de março de 2013. De fato, a construção começou e segundo as medições feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, apenas 5,3% dos trabalhos foram executados.



Isso não tira a empolgação do diretor da escola, Soleu Filho, que comemora o andamento da obra. Apesar dos 5,3% prontos, o trabalho parece estar a todo vapor. Cerca de 20 pessoas trabalham na construção.



O Flordoardo tem 57 anos e ainda não possui um espaço adequado para a prática esportiva. Com o fechamento do Aristiliano Ramos, cerca de 50 alunos passaram a estudar na única instituição de ensino de grande porte da região. Ao total 800 estudantes fazem parte do corpo discente.



Soleu explica que o centro cultural e esportivo vai ser especialmente importante para o desenvolvimento do projeto Mais Educação, onde o ensino médio tem aulas em período integral. Além do anfiteatro e da quadra, existem salas onde poderão ser desenvolvidos vários tipos de atividades. “O Flordoardo está com banda e fanfarra depois de 17 anos, sendo que os ensaios são feitos no pátio coberto ou em praças próximas”, relata o diretor da escola.
A obra que está mais dentro do prazo é a da escola Jorge Augusto Neves Vieira, no bairro Pisani. O atraso ali é de 22%.


Prazos apertados


Os prazos mais apertados são os da escola Nossa Senhora do Rosário e do Visconde de Cairú. Em ambos, a entrega dos complexos deveria ser feita até 20 de dezembro de 2012. Até hoje, as medições indicam que menos de 35% foram feitos em ambos os casos. O Rosário possui outra quadra esportiva e a obra está ‘blindada’ por tapumes, sem prejudicar de forma efetiva as atividades escolares.


Obras dentro do cronograma



Apesar da discrepância entre os prazos dos contratos e o andamento das obras, a Secretaria de Desenvolvimento Regional ressaltou em nota que “todas as obras estão acontecendo dentro do cronograma”. “A SDR Lages está construindo 9 ginásios, sendo 7 em Lages, um em Anita Garibaldi, e um em Otacílio Costa. Todas as obras começaram neste ano, porém, em épocas diferentes, e estão acontecendo dentro do cronograma previsto”. A diretora do Nossa Senhora do Rosário, Elaine Costa, diz que a obra “ao menos está acontecendo”.



Fotos: Thomas Michel

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Escola Aristiliano Ramos só existe no papel

Escola Aristiliano Ramos só existe no papel
 Lages, 25/10/2012, Correio Lageano




Em novembro de 2011 o prédio da Escola Aristiliano Ramos foi interditado, já que oferecia risco. Parte dos alunos foi remanejada para outras escolas e outra parte, junto com os professores, formou um polo em espaço cedido pela Escola Melvin Jones. Na terça-feira (23), a Gerência de Educação (Gered/Lages), anunciou que a partir de 2013 esse polo também deixará de existir.


A decisão da Gered foi informada em reunião com professores efetivos da Aristiliano Ramos. Na manhã de ontem, a sala no Melvin Jones, que é usada como administração do Aristiliano, recebeu vários telefonemas, questionando a possível extinção da escola.


Os estudantes do Ensino Fundamental, que faziam parte do polo da Aristiliano, passam a fazer parte da Melvin Jones, permanecem no mesmo espaço físico.


Já as quatro turmas do Ensino Médio migrarão para a EEB de Lages (antigo Industrial), no bairro Vila Nova, e para a Frei Nicodemos, no bairro Petrópolis. A decisão foi tomada pela Gered porque não há espaço na Melvin Jones para implantar o programa Mais Educação, do Governo Federal.


O programa oferece atividades extracurriculares no contraturno e deve ser implantado no próximo ano. A gerente regional de Educação, Fátima Ogliari, afirmou que os cinco professores efetivos da Aristiliano Ramos irão para escolas em que há falta desses profissionais. “A informação é de que 50% dos alunos já levaram suas transferências”, disse Ogliari.


A direção da escola informou que os pais e os alunos estão sendo avisados que a matrícula será feita em outras escolas. Os profissionais estão seguindo as normas. A única professora efetiva que tinha horário na quarta-feira (24) pela manhã, não quis expor sua opinião sobre o assunto. “Colocamos essa situação para beneficiar os alunos com excelentes atividades do Mais Educação”, justificou Ogliari.


Reforma ou demolição?




Desde novembro de 2011, quando os 1300 alunos foram obrigados a deixar o prédio, não há definição sobre o destino do prédio. Mas já é certo que a praça João Costa será revitalizada. O prédio da escola Aristiliano está fechado desde que um laudo da Defesa Civil apontou problemas na estrutura e que existia risco para os estudantes e funcionários.


A interdição da escola gerou reclamações, o que motivou a realização de uma assembleia na Câmara de Vereadores. Mas o tema divide opiniões, parte da população acredita que o prédio deve ser derrubado para a ampliação da praça. O Aristiliano Ramos foi fundado em 1936, sob o nome de Instituto Estadual de Educação. Foi escola normalista até adotar o atual nome, homenagem ao interventor (governador estadual) da época da construção do colégio.


Foto: Francielli Campiolo