Lages, 04/03/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris
A 17ª Legislatura é marcada pelo aumento do número de parlamentares, e somente quatro deles são veteranos. Do público, vai às sessões quem tem interesse em projetos
Este é o primeiro ano da Câmara de Vereadores com 19 cadeiras. Desde que a 17ª Legislatura iniciou, oito sessões foram realizadas. O Correio Lageano esteve presente nas duas últimas, dias 25 e 26 de fevereiro, para acompanhar o que os legisladores estão debatendo e o grau de importância das indicações, moções e projetos de lei para a comunidade.
A maioria dos assuntos abordados, nas duas ocasiões, esteve relacionada à infraestrutura urbana, seja na construção, manutenção ou revitalização de ruas, praças e outros ambientes públicos. São indicações que partem diretamente do contato entre o vereador e a população lageana.
O presidente da Câmara de Vereadores, Anilton Freitas (PTB), estava em viagem. Em conversa com o vice-presidente, Thiago de Oliveira (PMDB), ele afirmou que os trabalhos do Lesgislativo ainda estão se adaptando às mudanças de uma legislatura para a outra, principalmente com o acréscimo de mais sete cadeiras.
“É normal que o período de discussão de cada assunto se prolongue, pois todos os vereadores querem dar sua opinião. Além disso, são nove vereadores de oposição e por isso, o grau de debate é maior”, afirma o parlamentar. Dos 12 vereadores da última legislatura, apenas quatro foram reeleitos. Os novos estão se adaptando aos trabalhos da casa, ressalta.
Durante as sessões, a participação da população ainda é muito baixa, considerando-se o número de habitantes em Lages, pouco mais de 160 mil pessoas, de acordo com o último Censo do IBGE.
Apesar disso, os vereadores consideram um período atípico, sessões com casa cheia. “Mais da metade das cadeiras é ocupada. A maioria dos participantes está relacionada com a matéria do dia. Geralmente são presidentes de associações bairros ou representantes de órgãos e instituições”, completa o vice.
Para Oliveira, diferente dos anos passados, quando a população estava descrente com a política, esse ano começou com ótima participação. “É uma nova gestão tanto no executivo quanto legislativo. As pessoas têm expectativas e mostram esperança”.
As sessões da Câmara de Vereadores estão disponíveis em diversas mídias para o acompanhamento dos lageanos em tempo real, tanto pela televisão, rádio ou acesso on-line.
Bate-boca reprovado por quem estava assistindo aos debates
Durante a sessão de segunda-feira, dia 25, os vereadores Marcius Machado (PPS) e Vone Scheuermann (PSC) tiveram um desentendimento e aproveitaram os microfones para investir verbalmente um contra o outro.
As pessoas que participaram da sessão, ouvidas pelo CL, desaprovaram a conduta dos legisladores e acharam desnecessária a discussão por ser tratar de um espaço destinados ao debate de assuntos de interesse público.
Despertar o interesse da para as políticas públicas
Desde setembro de 2012, um grupo de pessoas formou o Comitê Permanente das Famílias e Cidadania com o objetivo de despertar a participação das comunidades para ações públicas.
Na terça-feira, dia 26, o grupo formado por alunos do curso de Gestores Sociais e Lideranças Comunitárias, da Uniplac, apresentou o Comitê à população lageana, bem como aos vereadores, durante a sessão na Câmara.
O Comitê Permanente das Famílias e Cidadania tem como princípios a participação das comunidades, a união das pessoas como base no fortalecimento dos grupos, a busca de soluções criativas, a defesa dos interesses coletivos e o desenvolvimento social.
Segundo um dos integrantes, Devir de Jesus Oliveira, o Comitê já atua em 23 bairros, onde há participação de cerca de 48 mil pessoas. Entre as diretrizes do Comitê, ele cita algumas: formar grupos de gestores sociais de natureza suprapartidárias, realizar e acompanhar o controle social das políticas públicas e orientar o envolvimento das comunidades.
Observatório Social acompanha o Legislativo
Entre as ações que o Observatório Social de Lages desenvolve desde o início do ano, uma é acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores. Segundo o presidente, Fernando de Araújo Lopes, a cada quatro meses, o Observatório divulga um relatório sobre as análises registradas pelos voluntários.
O presidente aproveitou para explicar que o principal objetivo do Observatório Social é incitar o interesse da comunidade para as ações públicas e informar à população quanto aos trabalhos dos gestores. “Nosso foco não é fiscalizar. Para isso já existem órgãos competentes. Estamos engajados a estimular a população para a crítica”, complementa.
Confira as matérias abordadas nas sessões dos dias 25 e 26 de fevereiro
Ordem do dia
Sessão de 25 de fevereiro de 2013
Indicações
Adilson Roza: Reforma da academia da terceira idade, no bairro Guarujá.
Luiz Marin: Revitalização da rua Edmundo Silva, paralelo à BR-282, no bairro Frei Rogério, manutenção e colocação de placas de trânsito e a pintura do pavimento das ruas Cristiano Brascher e Belém, no bairro Santa Helena, reparo de marcações de trânsito na rua Manoel Thiago de Castro e em buracos existentes na rua Princesa Izabel, bairro Brusque.
Marcius Machado: Reduzir a área do canteiro central da rua Brasília, bairro São Cristóvão, pavimentação da rua João Severiano Waltrock, no Centro, aquisição de lixeiras que possam resistir à ação predatória dos vândalos, implantação do projeto de Empréstimo de Bicicletas em Lages, a exemplo de inúmeras cidades inovadoras e instalação de uma Academia da Terceira Idade no terreno do posto de saúde do bairro São Cristóvão/Sagrado Coração de Jesus ou em outro local do bairro.
David Moro: Proibido o estacionamento de veículos em ambos os lados da rua Carolina Batalha Ribeiro, no Centro.
Pastor Mendes: Patrolamento, colocação de cascalho e a limpeza de fossas, valas e bocas de lobo em todo o bairro Santa Cândida.
João Alberto Duarte: Instalação de placas com tabela dos horários e itinerários das devidas linhas dos coletivos nos pontos de ônibus existentes no município.
Moções legislativas
Adilson Appolinário: Reivindica a prorrogação da lei nº 352 (Dispõe sobre a legalização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo a Lei Complementar nº 306, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages.
Elói Bassin: Parabeniza a Escola de Educação Básica Melvin Jones pelos 50 anos.
Juliano Polese: Solicita a viabilidade do município de Lages sediar a 53ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).
“Parabenizo a todos os vereadores por serem favoráveis a essa moção. Estamos bem representados. Agradeço por não serem negativos. Temos diversas representações políticas lageanas em todo o Estado e no Brasil e acredito que se unirmos esforços conseguiremos sediar o Jasc, em Lages”. Vereador Juliano Polese.
João Maria Chagas: Ampliação da rede escolar para a educação infantil de crianças de zero a 5 anos de idade.
“Proponho a locação de imóveis nos bairros que necessitam o serviço do poder público, até que a construção definitiva feita pelo município seja concluída, além da contratação ou remanejamento de professores e demais profissionais para estes locais, bem como, a utilização da serralheria que pertence à Prefeitura para elaboração de brinquedos e adaptações ao novo prédio local, evitando custos elevados”. Vereador João Maria Chagas.
“Muitas mães e pais deixam de trabalhar e ter uma renda fixa para cuidar de seus filhos pequenos. Dou maior apoio a essa sugestão”. Vereador Mário Hoeller de Souza.
“O governo Elizeu vai, com certeza, realizar e cumprir esse desejo”. Vereador Domingos Pereira Rodrigues.
Projetos de Lei
Mesa Diretora: Sobre a revisão geral anual aos comissionados e demais servidores do poder legislativo.
Executivo: Autorizado PL para a utilização de um veículo para o 6º Batalhão da Polícia Militar, cedido pelo Governo Estadual.
Gerson Omar dos Santos: O projeto tem como objetivo principal implantar uma consciência ambiental através do programa “Praça Feliz”, nas praças do município.
Requerimentos
Elói Bassin: Realização de estudos de viabilidade para colocar câmeras de segurança na rua Visconde de Mauá, cruzamento com a rua Manoel Marques dos Santos, no bairro Copacabana.
Adilson Roza: Criação de um cartório civil, de nascimento, casamentos e óbitos, no bairro Coral.
João Maria Chagas: Solicitado a possibilitado de, em apenas um domingo por mês, seja concedida à população carente, passagem de ônibus no valor de R$ 1,00.
Ordem do dia
Sessão de 26 de fevereiro de 2013
Indicações
A maioria das indicações pedem a manutenção, reparos, limpeza, reurbanização e asfaltamento em ruas de Lages, a instalação de Academias da Terceira Idade e a reconstrução de pontes e lombadas.
Marcius Machado: Reforma dos banheiros do calçadão.
“Não é possível que esses banheiros estejam fechados. Os turistas passam pelo Centro da cidade e não há um banheiro público para utilizar. O pessoal urina na grama ao lado dos quiosques. Agora com o fechamento do Colégio Aristiliano Ramos não tem insalubridade”. Vereador Marcius Machado.
João Alberto Duarte: Conceder desconto, no pagamento à vista, na taxa de lixo.
“Hoje, você paga o IPTU, são três cotas que pede desconto. O desconto é só sobre o IPTU e não na taxa de lixo. Você paga em dia, durante todo o ano o lixo, mas não tem o desconto”. Vereador João Alberto Duarte.
João Alberto Duarte: Adquirir parquímetros, com o objetivo de facilitar o acesso aos cartões necessários para a utilização das áreas do sistema de estacionamento rotativo – área azul.
“Funciona muito bem. Vai facilitar a vida dos usuários porque a grande reclamação das pessoas é não encontrar as orientadoras de trânsito. Além disso não vai tirar o serviço dos agentes de trânsito. Temos que modernizar nossa cidade”. Vereador João Alberto Duarte.
Moções Legislativas
Aida Hoffer: Construção da passarela para pedestres na Avenida Belisário Ramos.
David Moro: Construção de uma passarela sobre a via férrea, ligando os bairros Ferroviária e Popular à área industrial dos bairros São Miguel e Itapuã – próximos à estação ferroviária.
Vone Scheuermann: Construção de um Campo de Futebol Modelo, no bairro São Miguel
Fotos: Arquivo CL e Elisandra Pandini/Divulgação
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