Defensoria começa a atender a população

Lages, 06/06/2012, Correio Lageano

Serviço é prestado a pessoas que não têm como pagar um advogado

O serviço de Defensoria Pública do Estado está disponível em Lages desde o início da semana. O atendimento ao público ocorre pela manhã, no escritório modelo do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense.

Simone Aparecida Palhano tem 36 anos, é mãe de quatro filhos e está desempregada. Ela busca na justiça o pagamento de pensão alimentícia para os filhos e conta com a Defensoria Pública para ajudá-la. “Isso aqui é muito bom, eu tinha ido falar com um advogado particular, mas é muito caro”, declara. A dona de casa Antonia Liz dos Santos também precisa da pensão para os dois filhos e se diz satisfeita com o serviço. “Fomos muito bem atendidas”, acrescenta.

Tem direito a usar a Defensoria Pública pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. As áreas de atuação da defensoria são o direito penal e criminal, direito de família, infância e juventude, em casos como adoção, guarda de filhos ou reconhecimento de paternidade, além do apoio a pessoas que pleitam o recebimento de medicamentos gratuitos pelo SUS.

O coordenador da Defensoria Pública de Lages, Felipe Schmitz da Silva, explica que o órgão é importante não apenas para ajudar os que não têm condições de pagar um advogado, mas por atuar em ações coletivas, em ações judiciais e extrajudiciais e buscar a conciliação. “Às vezes, uma ação judicial só atrapalha. Então, a nossa busca é pela resolução extrajudicial do conflito”, destaca.

Aqueles que desejam buscar o serviço gratuito devem procurar pelo escritório modelo de Direito da Uniplac. “A gente faz o atendimento das pessoas que passam pela triagem no escritório modelo da Uniplac”, afirma. O horário de funcionamento é das 8 horas às 12 horas.

Após o processo de triagem e análise socioeconômica, parte dos casos é encaminhada à Defensoria Pública e parte é atendida pelos acadêmicos da universidade. Cinco defensores atuam em Lages. Técnicos, analistas e estagiários devem ser contratados em breve. Nesta primeira semana, o atendimento é de 10 à 15 pessoas por dia em média.

Parceria aproxima alunos da prática

A Defensoria Pública funciona dentro da Uniplac, em conjunto com o escritório modelo de Direito da universidade. Para o coordenador da Defensoria, Felipe Schmitz da Silva, a parceria e proporciona que os defensores estejam inseridos dentro do universo acadêmico. “Nós estamos próximos da parte mais moderna do direito, que está na universidade”, explica.

A coordenadora do curso de direito da Uniplac, Aline Lampert Rocha Pagliosa, destaca que é importante para os alunos ter esse envolvimento com a Defensoria, pois facilita os estágios e a vivência, além de promover a prestação de serviços da instituição para a sociedade. “Nós podemos otimizar o atendimento à comunidade. A Uniplac é comunitária e tem que dar essa assistência”, completa.

Foto:Joana Costa