Prefeita e vice-prefeito tiveram diplomas cassados
São Cristóvão do Sul, 25/06/2013 A Semana
O juiz da 11ª Zona Eleitoral de Curitibanos Fabiano Antunes da Silva, cassou os diplomas da prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind (PP) e do seu vice-prefeito Antonio Roberto Baticini (PMDB). O magistrado condenou também os dois primeiros e o ex-prefeito da cidade Jaime Cesca, ao pagamento da multa de mil UFIRs e à inelegibilidade por oito anos, pela prática ilegal de captação ilícita de sufrágio, conforme determina o artigo 41-A da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo candidato à prefeitura de São Cristóvão do Sul, Hélio Moraes (PSD), que ficou em segundo lugar nas últimas eleições. Da decisão, publicada nesta segunda-feira (24), entre as páginas 11 a 13 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
O juiz eleitoral determinou a cassação dos diplomas da prefeita e do vice, mas explicou que isso não significa que o segundo colocado nas eleições, neste caso Moraes, assuma a função. O magistrado destacou que os primeiros colocados conseguiram mais de 52% dos votos, o que implica uma nova eleição, mas que isso só pode ser validamente definido pelo TRE-SC.
A prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind recorreu da decisão junto ao TRE, em Florianópolis, e até este momento segue à frente da Prefeitura, assim como o vice.
O juiz da 11ª Zona Eleitoral de Curitibanos Fabiano Antunes da Silva, cassou os diplomas da prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind (PP) e do seu vice-prefeito Antonio Roberto Baticini (PMDB). O magistrado condenou também os dois primeiros e o ex-prefeito da cidade Jaime Cesca, ao pagamento da multa de mil UFIRs e à inelegibilidade por oito anos, pela prática ilegal de captação ilícita de sufrágio, conforme determina o artigo 41-A da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pelo candidato à prefeitura de São Cristóvão do Sul, Hélio Moraes (PSD), que ficou em segundo lugar nas últimas eleições. Da decisão, publicada nesta segunda-feira (24), entre as páginas 11 a 13 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
O juiz eleitoral determinou a cassação dos diplomas da prefeita e do vice, mas explicou que isso não significa que o segundo colocado nas eleições, neste caso Moraes, assuma a função. O magistrado destacou que os primeiros colocados conseguiram mais de 52% dos votos, o que implica uma nova eleição, mas que isso só pode ser validamente definido pelo TRE-SC.
A prefeita de São Cristóvão do Sul Sisi Blind recorreu da decisão junto ao TRE, em Florianópolis, e até este momento segue à frente da Prefeitura, assim como o vice.
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