terça-feira, 17 de setembro de 2013

Ocupações irregulares preocupam no Ferrovia

Ocupações irregulares preocupam no Ferrovia
Lages, 18/09/2013, Correio Lageano, por Joana Costa



Sem ter onde morar, centenas de famílias passaram a ocupar os terrenos pertencentes à União, que margeiam os trilhos do trem no bairro Ferrovia.


Com o fechamento da ferrovia federal, os terrenos que ficam ao lado dos trilhos do trem passaram a ser ocupados por moradores irregulares. Os terrenos pertencem à União.
O presidente da associação de moradores, Antônio Xavier Pereira Filho, destaca que as casas não têm direito a receber água e luz.



A falta de saneamento e infraestrutura é preocupa a comunidade. “Foram fazendo barracos, ranchos, sem água, sem luz, um traz o cunhado, o tio, o primo e foram vindo. Isso gerou o problema”, conta.



Aliado a isso, segundo Xavier, existem inúmeras casas em situação irregular. “Quando ela [ferrovia] foi arrendada, muitos ferroviários ficaram com medo do desemprego e foram embora às pressas, venderam as casas de qualquer jeito, sem documentos, escrituras”, acrescenta.



Fiscalização


As ocupações começaram a acontecer a partir de novembro de 1997. “Depois disso não teve mais fiscalização, ficou aberto e o pessoal foi chegando”, afirma Xavier. O secretário municipal  de Habitação, Ivan Magaldi Júnior, reconhece o problema e destaca que algumas áreas ocupadas estão consolidadas.



Em 2010 foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir fornecimento de água e luz aos moradores mais antigos. Quem construiu a casa depois disso não tem o direito. Atualmente, a fiscalização trabalha para impedir que mais casas sejam construídas.



Por necessidade, morador fez a casa em área ilegal


A falta de recursos e de saúde levaram o aposentado Dirceu Lino dos Santos, de 65 anos, a parar de trabalhar. Um derrame o obrigou a se aposentar por invalidez. O dinheiro mal dava para comer e a única alternativa encontrada pelo viúvo foi construir uma pequena casa de madeira nos terrenos da União. “Meu ex-patrão deu a madeira para construir aqui”, conta.


Ele vive há 15 anos no local, sendo um dos primeiros a se instalar nos terrenos da ferrovia. Dirceu reconhece que invadiu propriedade do Estado, mas explica que não tinha outra alternativa. “Se o terreno é da União, então é do povo, então é meu também”, analisa.



O aposentado se inscreveu em programas habitacionais do município, mas não foi contemplado. Por ser área ilegal, Dirceu não tinha abastecimento de água e luz. Em 2010, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permitiu que ele passasse a receber água encanada, mas a luz ele pega de um vizinho. “A gente puxou um fio e eu pago por mês para ele”, afirma. A realidade de Dirceu é exemplo de muitas famílias que ocupam áreas invadidas. “Todo mundo que está aqui não tinha para onde ir nem  dinheiro para o aluguel”.



Prefeitura negocia terrenos com a União


Na última semana, o prefeito Elizeu Mattos e o secretário de Habitação, Ivan Magaldi, reuniram-se com representantes da União, em Florianópolis, para  discutir o destino dos terrenos ocupados ilegalmente.



A região que margeia os trilhos do trem foi dividida em quatro lotes, dois localizados no Ferrovia, que serão transformados em loteamentos habitacionais. “A ideia é fazer um empreendimento em torno de 150 casas, com o desmembramento de uma das áreas”, explicou Magaldi.



Os terrenos serão adquiridos pelo município, mas antes as famílias invasoras precisarão ser realocadas. Hoje existem nove famílias vivendo no lote quatro, o menos ocupado e que deve ser adquirido primeiramente. “A prefeitura investiu muito em cima dele”, explica o secretário. Ainda não há previsão de quando as obras nesses locais poderão ser iniciadas. “Enquanto não for desmembrado, não há como viabilizar recursos para construção”.



Poeira



Basta alguns dias sem chuva para que as ruas de terra no bairro Ferrovia virem um problema. Os caminhões que transitam no local levantam grandes nuvens de poeira. O secretário de Infraestrutura, Joel Netto Momm, informa que as ruas recebem patrolamento regularmente. No entanto, não há previsão para asfaltamento. A partir de 2014, a prefeitura pretende iniciar programa de pavimentação de ruas. “Os moradores vão poder se organizar e procurar a secretaria para asfaltar a sua rua”, afirma.



A expectativa é que os principais problemas de infraestrutura do Ferrovia sejam solucionados com as obras da avenida Ponte Grande, que inclui construção de rede de esgoto sanitário. “Se a rede pluvial não tiver ligações de esgoto não vai ter cheiro, vai correr água da chuva, córregos, sem contaminação”, completa.



Fotos: Joana Costa

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