Abdon Batista, 12 e 13/10/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais
Desde agosto, famílias estão acampadas na localidade de Nossa Senhora das Graças, cerca de sete quilômetros distante da barragem e 11 do Centro da cidade. São meeiros, arrendatários, filhos de proprietários e outros atingidos não proprietários.
Dentre as reivindicações, os atingidos buscam um acerto de indenização ou reassentamento com a empresa. Alegam que a empresa Rio Canoas, responsável pelo empreendimento, garantiu indenização apenas aos proprietários das terras, excluindo-os do processo.
Eles argumentam que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público Estadual, foi elaborado sem a presença de um representante legal deles. Em suma, estão insatisfeitos com o processo e querem mudanças. “A empresa não cumpriu com sua parte social”, declarou Márcio Couto, um dos líderes do movimento, denunciando que muitos atingidos que perderam suas propriedades hoje não têm sequer onde morar.
Mudanças no TAC: O procurador também sugeriu um reajustamento do TAC para avaliar a situação de cada um dos atingidos, verificando se a pessoa tem, ou não, o direito à indenização. “A ideia é propor que façamos uma modificação no acordo, porque a maioria dos problemas já foi acordado, só que os atingidos estão insatisfeitos e temos que corrigir isso”, declara.
Ele afirma que a empresa está disposta a resolver os problemas, modificando o acordo feito. “Estamos aqui para apaziguar. A ideia é resolver os casos de forma amigável. Ingressar com uma ação alonga mais o sofrimento desta gente. Temos que buscar um acordo”. Também participaram o advogado Sandro Anacleto, representante da OAB, e o bispo Irineu Andreassa.
Incertezas marcam a situação de atingidos pela Usina Garibaldi
A situação entre os afetados pela usina é tensa. Na reunião de ontem, os agricultores se manifestaram, alguns em tom de desabafo, cobrando uma posição das autoridades que participaram do encontro. Mais de 200 pessoas estavam no evento.
José Manoel Cardoso, de 57 anos, era arrendatário de nove hectares na comunidade de São Roque, em São José do Cerrito, onde produzia feijão e milho. Pai de dois filhos, conta que o terreno ficou embaixo d’ água. “Agora estou sem onde morar e plantar. A empresa disse que eu não tinha direito, porque não tinha comprovante que morava lá”, contou o agricultor, destacando que mesmo apresentando testemunhas de que era arrendatário da propriedade teve o pedido negado.
O agricultor André Bortoli Neto, de 55 anos, ocupava uma área de seis hectares na localidade de São Paulo, em Abdon Batista. Seis pessoas, dentre elas uma criança, ficaram sem ter onde morar. A propriedade era arrendada e usada para o cultivo de feijão, milho e fumo, e criação de gado. “Só deu tempo de desmanchar a casa. Eles chegaram e derrubaram tudo”, lamentou ele, que teve que deixar o local por determinação judicial. Bortoli morava no local com a família havia 29 anos. O terreno pertencia a seu pai.
Quem também ficou praticamente sem nada foi o agricultor Antônio Lori Esmério, que tinha 52 hectares arrendados na localidade de Bela Vista, no interior de São José do Cerrito. Ele lembra que quando começou a se formar o alago, só teve tempo de tirar o mínimo necessário da propriedade onde nasceu e se criou. “Quando me dei conta, a água estava perto de casa. Não avisaram ninguém. Perdi 100 sacos de milho que estavam na lavoura”, lembrou o produtor.
Indenização: O processo de indenização dos atingidos conta com três modalidades: carta de crédito, reassentamento coletivo ou assentamento em áreas remanescentes. No caso das famílias que participaram da reunião de ontem, elas alegam que não foram beneficiadas por nenhuma destas modalidades.
Acordo reduz valor de multa aplicada à empresa
Do ponto de vista ambiental, a Rio Canoas, responsável pela usina, foi multada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) em R$ 10 milhões. Ela encheu o reservatório de 45 km de extensão sem a licença do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda não apresentou as comprovações de posse dos terrenos que foram atingidos. Contudo, o empreendimento fez um acordo e conseguiu reduzir o valor para R$ 5 milhões.
Pelo acordo, 1 milhão será destinado à Fatma e outros quatro aos municípios atingidos.
Procurada, a Rio Canoas disse que vai avaliar a situação dos atingidos para mais tarde se manifestar sobre os casos.
Fotos: Adecir Morais
Desde agosto, famílias estão acampadas na localidade de Nossa Senhora das Graças, cerca de sete quilômetros distante da barragem e 11 do Centro da cidade. São meeiros, arrendatários, filhos de proprietários e outros atingidos não proprietários.
Dentre as reivindicações, os atingidos buscam um acerto de indenização ou reassentamento com a empresa. Alegam que a empresa Rio Canoas, responsável pelo empreendimento, garantiu indenização apenas aos proprietários das terras, excluindo-os do processo.
Eles argumentam que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público Estadual, foi elaborado sem a presença de um representante legal deles. Em suma, estão insatisfeitos com o processo e querem mudanças. “A empresa não cumpriu com sua parte social”, declarou Márcio Couto, um dos líderes do movimento, denunciando que muitos atingidos que perderam suas propriedades hoje não têm sequer onde morar.
Mudanças no TAC: O procurador também sugeriu um reajustamento do TAC para avaliar a situação de cada um dos atingidos, verificando se a pessoa tem, ou não, o direito à indenização. “A ideia é propor que façamos uma modificação no acordo, porque a maioria dos problemas já foi acordado, só que os atingidos estão insatisfeitos e temos que corrigir isso”, declara.
Ele afirma que a empresa está disposta a resolver os problemas, modificando o acordo feito. “Estamos aqui para apaziguar. A ideia é resolver os casos de forma amigável. Ingressar com uma ação alonga mais o sofrimento desta gente. Temos que buscar um acordo”. Também participaram o advogado Sandro Anacleto, representante da OAB, e o bispo Irineu Andreassa.
Incertezas marcam a situação de atingidos pela Usina Garibaldi
A situação entre os afetados pela usina é tensa. Na reunião de ontem, os agricultores se manifestaram, alguns em tom de desabafo, cobrando uma posição das autoridades que participaram do encontro. Mais de 200 pessoas estavam no evento.
José Manoel Cardoso, de 57 anos, era arrendatário de nove hectares na comunidade de São Roque, em São José do Cerrito, onde produzia feijão e milho. Pai de dois filhos, conta que o terreno ficou embaixo d’ água. “Agora estou sem onde morar e plantar. A empresa disse que eu não tinha direito, porque não tinha comprovante que morava lá”, contou o agricultor, destacando que mesmo apresentando testemunhas de que era arrendatário da propriedade teve o pedido negado.
O agricultor André Bortoli Neto, de 55 anos, ocupava uma área de seis hectares na localidade de São Paulo, em Abdon Batista. Seis pessoas, dentre elas uma criança, ficaram sem ter onde morar. A propriedade era arrendada e usada para o cultivo de feijão, milho e fumo, e criação de gado. “Só deu tempo de desmanchar a casa. Eles chegaram e derrubaram tudo”, lamentou ele, que teve que deixar o local por determinação judicial. Bortoli morava no local com a família havia 29 anos. O terreno pertencia a seu pai.
Quem também ficou praticamente sem nada foi o agricultor Antônio Lori Esmério, que tinha 52 hectares arrendados na localidade de Bela Vista, no interior de São José do Cerrito. Ele lembra que quando começou a se formar o alago, só teve tempo de tirar o mínimo necessário da propriedade onde nasceu e se criou. “Quando me dei conta, a água estava perto de casa. Não avisaram ninguém. Perdi 100 sacos de milho que estavam na lavoura”, lembrou o produtor.
Indenização: O processo de indenização dos atingidos conta com três modalidades: carta de crédito, reassentamento coletivo ou assentamento em áreas remanescentes. No caso das famílias que participaram da reunião de ontem, elas alegam que não foram beneficiadas por nenhuma destas modalidades.
Acordo reduz valor de multa aplicada à empresa
Do ponto de vista ambiental, a Rio Canoas, responsável pela usina, foi multada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) em R$ 10 milhões. Ela encheu o reservatório de 45 km de extensão sem a licença do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda não apresentou as comprovações de posse dos terrenos que foram atingidos. Contudo, o empreendimento fez um acordo e conseguiu reduzir o valor para R$ 5 milhões.
Pelo acordo, 1 milhão será destinado à Fatma e outros quatro aos municípios atingidos.
Procurada, a Rio Canoas disse que vai avaliar a situação dos atingidos para mais tarde se manifestar sobre os casos.
Fotos: Adecir Morais
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