Otacílio Costa, 14/11/2013 Correio Otaciliense/Robson Ribeiro
Segundo
levantamento feito pela Delegacia de Polícia Civil de Otacílio Costa, o
número de registros de violência doméstica, que se enquadra na Lei
Maria da Penha diminuíram em relação aos anos anteriores. Os dados são
relacionados entre os meses de janeiro e outubro dos respectivos anos:
2011, 2012 e 2013.
Em 2011, 94 atendimentos
foram registrados, enquanto no ano de 2012, houve 70 ocorrências e no
ano atual 55 casos foram registrados até o mês de outubro.
O delegado da comarca do
município, Raphael Barbosa, explica que os números de registro
diminuíram devido aos procedimentos estabelecidos. Ele informa que após a
vítima registrar queixa, a ocorrência é encaminha para o fórum da
comarca, dentro de um período de no máximo 48 horas, onde são tomadas as
medidas plausíveis. Como o afastamento do agressor do lar, proibição de
manter contato com a vítima e familiares. Em último caso é decretada a
prisão preventiva do agressor. Agressões física, moral, psicológica e
sexual, são uns dos tipos de agregação que se enquadram na lei.
O delegado observa que em
vazão, destes procedimentos, tem se inibido crimes mais graves, como
homicídio passional. Ele informa ainda que devido a uma mudança do
entendimento dos operadores jurídicos. Em caso de agressão física, é
realizada a investigação criminal dos fatos. Mesmo que com a falta de
interesse da continuidade do registro feito pela vítima.
Raphael analisa que é
interessante que a vítima registre a ocorrência, o mais breve possível.
“Quanto mais ágil for o feito o registro, mais rápido serão tomadas as
providências. Casos de violência doméstica, nós damos prioridade aqui na
delegacia. Esse tipo de ocorrência não esquente aqui, encaminhamos o
mais breve, para o fórum”, destacou.
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