terça-feira, 26 de novembro de 2013

TRE mantém cassação de prefeito em Anita Garibaldi

AnitacolombuzzAnita Garibaldi, 26/11/2013 Edson Varela

Por 6 votos a zero e com direito a uma aula de direito eleitoral pelo desembargador relator, o Pleno do TRE/SC manteve a sentença do juiz Joares Rusch, que respondia pela zona eleitoral de Anita Garibaldi e que cassou o mandato do prefeito Ivonir Fernandes da Silva (PSB).
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ALÉM DO PREFEITO,
O PRESIDENTE DA CÂMARA

Videlmar Mattos, o Ina, integrante do PP, que atualmente preside a Câmara de Vereadores de Anita Garibaldi também teve mantida a sentença de instância inferior, determinado a perda do mandato. A decisão abrange ainda um suplente.
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QUAL É O SUPOSTO CRIME EM ANITA?

Num processo originado pela denúncia do Promotor de Justiça Eleitoral, Gilberto Assink de Souza, Ivonir Fernandes, seu vice, Jorge Peterle, o presidente Ina e outros, são acusados de compra de votos na eleição do ano passado. Há uma farta quantidade de provas indicando a prática do crime. Conversei antes da decisão do TRE sobre o assunto com o prefeito Ivonir Fernandes. Ele estava otimista que não perderia o mandato porque não haveria nada no processo que o incriminasse.
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PREFEITO ADMINISTRAVA COM LIMINAR

Quando saiu a sentença de 1.º Grau, o prefeito Ivonir e demais cassados, recorreram ao TRE e, uma liminar, os manteve no cargo. Na decisão do TRE na sessão desta segunda-feira, foi cassada a liminar, determinando a saída imediata do cargo. Da decisão da corte estadual ainda cabe recurso ao TSE.
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QUEM PODE ASSUME EM ANITA?

Até que se promova uma nova eleição, o atual vice presidente da Câmara, vereador Roberto Viecelli, deve assumir a função de prefeito.

Jorge Peterle, vice e o prefeito Ivonir Fernandes, ambos à esquerda, aparecem nessa foto com o prefeito Prego e a vice de Capão Alto, durante visita do governador Colombo a Anita Garibaldi

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