Lages, 18/12/2013, Correio Lageano, por Joana Costa
Esquema de fraude para a sonegação de impostos, através da falsificação de notas fiscais, é investigada pela Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina, Delegacia da Polícia Federal em Lages, Receita Federal e Ministério Público, pela Operação Caduceu, deflagrada na manhã de ontem com a execução de 18 mandados de busca e apreensão e depoimentos de 22 envolvidos. Ninguém está preso.
O esquema envolve um escritório de contabilidade de Curitibanos, 38 clientes e profissionais de saúde de Lages, Caçador, Içara, Criciúma, Lebon Régis, Chapecó e São Paulo. Profissionais das áreas de psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia, segundo a polícia, eram arregimentados pelo escritório para fornecer notas fiscais frias de prestação de serviços. As notas de serviços que nunca foram prestados eram usadas para diminuir o valor do imposto de renda ou aumentar a restituição dos clientes.
INVESTIGAÇÃO: O esquema, que acontecia há pelo menos cinco anos, teria lesado a Receita Federal em cerca de R$ 5 milhões. Mais envolvidos podem aparecer durante a investigação, que iniciou há sete meses, por meio da análise de dados fornecidos pela Receita Federal e escutas telefônicas, conforme o delegado da PF em Lages, José Elói Werner Júnior.
Todos os envolvidos (os nomes foram preservados) faziam suas declarações pelo escritório de contabilidade. “A Receita Federal fez uma representação fiscal penal, ao estabelecer o vínculo fiscal entre os indivíduos”, afirma o superintende da PF e coordenador da operação, Allan Dias.
Foram solicitadas as quebras de sigilo fiscal e profissional dos envolvidos. Escutas telefônicas comprovaram a ligação entre os membros do esquema.
Lages tem três envolvidos no esquema
Serão indiciados 19 profissionais de saúde envolvidos, sendo três de Lages, além de três representantes do escritório de contabilidade. Os 38 beneficiados sabiam do esquema e serão indiciados por meio de processos individuais. O lucro para os profissionais de saúde vinha do recebimento de porcentagem referente ao valor da nota fiscal fria. “Eles só emitiam esses falsos comprovantes de atendimento de saúde mediante o recebimento de algum valor”, afirma o auditor da Receita Federal, Eduardo Zamparetti.
Todos serão indiciados por falsidade ideológica, organização criminosa e crimes de ordem tributária, podendo pegar até oito anos de prisão. Os beneficiados deverão pagar o valor sonegado com multa de 150% até 220%. Em caso de condenação a pena pode chegar a oito anos de reclusão. Através dos mandados de busca e apreensão foram recolhidos documentos das casas dos profissionais de saúde e computadores por onde eram enviadas as declarações à Receita Federal.
O golpe
Foto: Joana Costa
Esquema de fraude para a sonegação de impostos, através da falsificação de notas fiscais, é investigada pela Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina, Delegacia da Polícia Federal em Lages, Receita Federal e Ministério Público, pela Operação Caduceu, deflagrada na manhã de ontem com a execução de 18 mandados de busca e apreensão e depoimentos de 22 envolvidos. Ninguém está preso.
O esquema envolve um escritório de contabilidade de Curitibanos, 38 clientes e profissionais de saúde de Lages, Caçador, Içara, Criciúma, Lebon Régis, Chapecó e São Paulo. Profissionais das áreas de psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia, segundo a polícia, eram arregimentados pelo escritório para fornecer notas fiscais frias de prestação de serviços. As notas de serviços que nunca foram prestados eram usadas para diminuir o valor do imposto de renda ou aumentar a restituição dos clientes.
INVESTIGAÇÃO: O esquema, que acontecia há pelo menos cinco anos, teria lesado a Receita Federal em cerca de R$ 5 milhões. Mais envolvidos podem aparecer durante a investigação, que iniciou há sete meses, por meio da análise de dados fornecidos pela Receita Federal e escutas telefônicas, conforme o delegado da PF em Lages, José Elói Werner Júnior.
Todos os envolvidos (os nomes foram preservados) faziam suas declarações pelo escritório de contabilidade. “A Receita Federal fez uma representação fiscal penal, ao estabelecer o vínculo fiscal entre os indivíduos”, afirma o superintende da PF e coordenador da operação, Allan Dias.
Foram solicitadas as quebras de sigilo fiscal e profissional dos envolvidos. Escutas telefônicas comprovaram a ligação entre os membros do esquema.
Lages tem três envolvidos no esquema
Serão indiciados 19 profissionais de saúde envolvidos, sendo três de Lages, além de três representantes do escritório de contabilidade. Os 38 beneficiados sabiam do esquema e serão indiciados por meio de processos individuais. O lucro para os profissionais de saúde vinha do recebimento de porcentagem referente ao valor da nota fiscal fria. “Eles só emitiam esses falsos comprovantes de atendimento de saúde mediante o recebimento de algum valor”, afirma o auditor da Receita Federal, Eduardo Zamparetti.
Todos serão indiciados por falsidade ideológica, organização criminosa e crimes de ordem tributária, podendo pegar até oito anos de prisão. Os beneficiados deverão pagar o valor sonegado com multa de 150% até 220%. Em caso de condenação a pena pode chegar a oito anos de reclusão. Através dos mandados de busca e apreensão foram recolhidos documentos das casas dos profissionais de saúde e computadores por onde eram enviadas as declarações à Receita Federal.
O golpe
- Contador reunia profissionais da saúde dispostos a participar do esquema, fornecendo notas fiscais de serviços que nunca foram prestados
- Clientes (pessoas físicas) aceitavam receber as notas frias para diminuir imposto ou aumentar restituição
- Cliente pagava, através do contator, o “favor” recebido do profissional de saúde
- Contador enviava declaração com a declaração, as notas fiscais falsas à Receita Federal
Foto: Joana Costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário