Ainda indefinida a abertura do comércio de Lages no feriado

Lages, 22/05/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia

A decisão deverá sair de negociação durante a convenção anual entre patrões e empregados

Os sindicatos patronal e dos trabalhadores ainda não entraram em um acordo sobre a abertura, ou não, do comércio de Lages no feriado de Corpus Christi. A definição depende do andamento das negociações na convenção anual, uma vez que maio é a data-base do setor. O pedido pela abertura é uma reivindicação de turistas e da comunidade em geral, já que nesta data há um grande número de pessoas circulando pela cidade, por causa da Festa do Pinhão.

Um impasse na convenção entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal do comércio varejista de Lages, impede que as negociações sobre a abertura ou não do comércio no feriado prossigam. De acordo com o assessor jurídico do Sindicado do Comércio Varejista e Supermercadista de Lages, Rodrigo Spagnoli, a convenção vai definir relações trabalhistas e reajuste salarial, dentre outros pontos.

Segundo ele, sem a convenção não se pode determinar a abertura, ou não, do comércio em um feriado específico. “A convenção vai determinar todo o processo de trabalho durante um ano inteiro e a autorização para utilização de mão de obra no feriado está incluída nisso”, explica.

O advogado explica que a última convenção em que ambos os sindicatos entraram em acordo, teve vigência entre maio de 2011 e abril de 2012. Desde então, não entraram mais em um acordo e não foi feito um novo acordo. Por isso, os trâmites entraram em processo de dissídio (quando o Tribunal Regional do Trabalho define as diretrizes de trabalho e reajuste salarial).

Neste ano, como os sindicatos ainda não entraram em um acordo, o processo de dissídio já está em andamento, mas pode ser suspenso a qualquer momento, caso haja um entendimento mútuo na convenção.

Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Nilton Rogério Alves, é importante que o comércio esteja aberto para receber os turistas. “Estamos em negociação para que o comércio abra. A gente quer trabalhar e receber bem o turista”, diz.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Luiz Carlos Pinheiro Filho, acredita que o comércio ficar fechado nesta data significa perder uma boa oportunidade para mostrar a força do comerciante local. “Estimulo um acordo porque acho fundamental que o comércio esteja aberto, mas desde que sejam respeitadas as leis trabalhistas e que todos saiam ganhando:  dono da loja, o funcionário, o turista”, completa.

Sindicatos patronal e dos trabalhadores ainda não entraram em um acordo

Sem divulgar os valores das negociações, os presidentes do sindicato patronal, Célio Spagnoli, e dos trabalhadores, Elói Bassin, afirmam que as negociações para a convenção vêm acontecendo há cerca de um mês e após uma reunião na tarde de ontem, avançaram significativamente.

Os resultados da reunião de ontem, que foi a portas fechadas, devem ser apresentados hoje e há possibilidade de que amanhã seja apresentada uma definição. Atualmente, o salário base do comércio é de R$ 935, para 44 horas semanais.

Para Bassin, a discussão sobre abrir ou não no feriado só terá uma definição após sair o resultado da convenção e, desde que apresente um reajuste salarial satisfatório para a categoria. “De qualquer forma, a gente acha que não precisaria abrir no feriado porque vamos trabalhar com horário estendido, sem fechar ao meio-dia, durante toda a festa”, afirma, lembrando que, mesmo tendo este posicionamento, é imprescindível ouvir a comunidade antes de tomar qualquer decisão.

 

Spagnoli afirma que, embora abrir no feriado tenha um custo elevado para os empresários, a categoria é favorável a estar com as portas abertas no próximo Corpus Christi. “Sempre foi interesse do empresário de Lages manter o comércio aberto neste dia”, diz.

Se não houver acordo, supermercados poderão ficar fechados na quinta-feira

Na maioria dos feriados, os supermercados de Lages estão abertos. De acordo com o assessor jurídico do Sindicado do Comércio Varejista e Supermercadista de Lages, Rodrigo Spagnoli, como estes estabelecimentos comercializam produtos perecíveis e de primeira necessidade, há uma lei que autoriza trabalharem inclusive aos domingos. Em Lages, há uma convenção para que não trabalhem apenas nos feriados de 1º de Janeiro, Dia do Trabalho, Domingo de Páscoa e Natal.

Entretanto, a convenção deste setor também venceu em 30 de abril, por isso, segundo o presidente do Sindicato patronal, Célio Spagnoli, há possibilidade de que estes estabelecimentos também estejam fechados no próximo feriado. “Se não houver negociação, os supermercados também poderão estar fechado, já que a data-base também é maio”, diz.

A discussão em torno da abertura do comércio varejista não enquadra estabelecimentos como a loja de departamentos Havan. Esta loja tem um acordo individual, firmado com o sindicato dos trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Elói Bassin, explica que o acordo coletivo da loja de departamentos, foi estabelecido em janeiro e tem validade até o início do próximo ano. “O acordo estabelece a abertura aos domingos, com pagamento dos funcionários, e em alguns feriados”.

CDL divulga horário do comércio durante a Festa

Enquanto a definição sobre a abertura ou não no feriado de Corpus Christi não sai, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) anuncia o horário de funcionamento do comércio nos dias úteis durante a festa do Pinhão.

Confira como fica:

• Sexta-feira (24 de maio) – 9h às 20h
• Sábado (25) – 9h às 19h
• Segunda-feira (27) – 9h às 20h
• Terça-feira (28) – 9h às 20h
• Quarta-feira (29) – 9h às 20h
• Quinta-feira (30) – em negociação
• Sexta-feira (31) – 9h às 20h
• Sábado (1 de junho) – 9h às 19h

Fotos: Núbia Garcia