Câmara dará início ao processo de cassação

Ponte Alta, 28/05/2013, Correio Lageano

Durante a prisão dos vereadores, Câmara permaneceu sem sessões

A Câmara de Vereadores de Ponte Alta recebeu intimação para que inicie a cassação por infração administrativa e quebra de decoro parlamentar dos seis vereadores acusados de fraudes. O processo deve iniciar em 15 dias e quem decidirá sobre o futuro dos titulares, serão seus próprios os suplentes.

“Vai ser aberto o processo de responsabilidade administrativa nas próximas semanas, visando à cassação ou não”, afirmou o procurador da Câmara de Ponte Alta, Juliano José de Liz. “O processo não iniciou antes porque estávamos aguardando a intimação da Justiça. “É uma obrigação da Câmara, era isso que a gente estava esperando”, acrescenta.

A intimação chegou no final da última semana. Segundo Liz, a expectativa é que dentro de 15 dias os trabalhos se iniciem. No momento, os vereadores em exercício vão se reunir para discutir quais as ações devem ser tomadas. “O processo tem que partir da câmara, independente do judiciário, onde está correndo o processo crime”, informa.

Os vereadores terão que responder junto à Câmara por falta de decoro parlamentar, de acordo com a lei Nº201/67, que regula o procedimento.

Uma comissão processante será formada, com o mínimo de três vereadores. Haverá intimação dos acusados, direito a defesa, juntada de documentos e depoimento de testemunhas. A decisão caberá aos vereadores em exercício. “A decisão deles é soberana, mas a minha obrigação é inciar o procedimento”, declara o procurador

A posse dos vereadores suplentes aconteceu na terça-feira passada. Os cinco nomes chamados para ocupar as cadeiras vagas foram  Alice Cristina Hartmann (DEM), Marilda de Oliveira Pires (PT), Dário Alves de Liz (PMDB), Fabiano Farias Henkemaier  (PP) e Moacir Lourenço dos Santos (PDT). O vereador Cleber Miranda de Souza (PP) retornou ao cargo no último dia 29. Ele é o titular e estava sendo substituído por Edison Portela (PP).

Começo do processo

A presidente da câmara, Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Gonçalves, confirmou que o processo será inciado. Uma reunião hoje vai discutir como funcionam os procedimentos.  Sandra fala que o seu objetivo é manter as atividades parlamentares funcionando normalmente. “Nós vamos fazer o que tiver que fazer para a câmara continuar seus trabalhos normalmente”, completa.

Vereadores acusados de fraudes

• Daniel Ângelo Santos de Souza, o Danielzinho (PP)
• Amauri Fracaro (PT)
• Júnior César da Silva, o Cesinha (PP)
• Horácio Morais (PMDB)
• Edison Portela (PP)
•  Claudemir Pereira dos Santos, o Mile  (PMDB)

Foto:Arquivo/CL