Aberto processo de cassação de vereadores

Lages, 28/06/2013, Correio Lageano

Foi aberto nesta quarta-feira (26) o processo de infração político administrativa contra os seis vereadores de Ponte Alta acusados de esquema por desvio de dinheiro no pagamento de diárias. Os acusados tem dez dias para apresentar defesa. Testemunhas serão ouvidas e a previsão é que processo tenha duração de 90 dias.

O procurador da Câmara, Juliano José de Liz, informa que caso sejam considerados culpados, os vereadores Edilson Portela (PP), Júnior César da Silva (PP), Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), Amauri Fracaro (PT), Horácio Moraes (PMDB) e Claudemir Pereira dos Santos (PMDB) terão seus mandatos cassados.

A denúncia oferecida contra os vereadores apresentada pelo Ministério Público foi recebida pelos   nove vereadores que aprovaram por unanimidade a abertura do processo. A cópia dos documentos foi enviada para cada acusado, que terão dez dias para apresentar a defesa. “Depois disso da defesa, o plenário vai se reunir para decidir se dará continuidade ao processo ou se ele será arquivado”, explica.

Segundo o procurador, a previsão é que dentro de 90 dias o processo apresente a sua resolução, caso contrário será arquivado. “Não não ocorrer em 90 tem que ser arquivado, mas é claro que depois nós podemos iniciar outro novamente”, afirma.

No entanto a intenção é que o processo seja terminado antes deste prazo. De acordo com Liz, o arquivamento deste processo e a abertura de outro geraria maior desgaste para os vereadores acusados e os em atividade. Liz declara que todos estão trabalhando bastante para concluir a questão o quanto antes. “Ninguém está fazendo corpo mole, não é fogo de palha”.

A comissão processante é formada por vereadores titulares e de partidos diferentes. Com isso a intenção é evitar questionamentos sobre a legitimidade do processo. O seu presidente é o vereador Marcio Hemkemaier (PT), Giovani Antunes da Luz (PMDB) é o relator e Cleber Miranda de Souza (PP) o membro. Para os vereadores serrem cassados, é necessário que tenham dois terços de votação. Assim seis vereadores terão que votas a favor da cassação.

Mais um vereador é afastado

O vereador Moacir Lourenço dos Santos (PDT), que entrou como suplente de Claudemir Pereira dos Santos (um dos indiciados do processo), também foi afastado do cargo.
Quando convocado, ele pediu 15 dias para decidir se assumiria o cargo. Com a sua saída, o segundo suplente, Rudinei Narloch (PMDB), será chamado.

 

Narloch já havia entrado com mandado de segurança pela vaga no Legislativo, pois Moacir é um dos indiciados no processo de cassação. O procurador Juliano de Liz informa que a Câmara ainda não foi notificada, mas a informação do afastamento está disponível no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O presidente da comissão processante, Marcio Hemkemaier, informa que Moacir também será julgado.

Foto:Arquivo/CL